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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio João Muianga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101597474 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha,
Texto do artigo · p. 1 aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101235841, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Dezembro de 2020:
  4. Texto do artigo, página 1: Eugénio João Muianga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101597474 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  5. Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do
  8. Texto do artigo, página 1: artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha,
  9. Texto do artigo, página 1: aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101235841, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
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