LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 246

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 246/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 246
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha – INAMAR: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio João Muianga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101597474 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha,
Texto do artigo · p. 1 aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101235841, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Albano Ângelo Mandanda Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100875276 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, cargo para que havia sido nomeado, por despacho de 15 de Março de 2012, do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Pedro Gomes, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 101050653 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Administração Marítima do Instituto Nacional da Marinha, cargo para que havia sido nomeado, por despacho de 20 de Fevereiro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Pascoal Emídio Castanheiro, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110180217, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria Arminda Abrão Mlauze, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109868671, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Mário Guilherme, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121836, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços de Administração e Segurança Marítima no Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Abílio Tomé, enquadrado na carreira de técnico profissional, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2021, 24 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anselma Imídia Justino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2021, 12 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dércio Joaquim Mandhate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2020, 5 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Eduardo Matola, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Jorge Mapsanganhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ivone Helene Macamo Quive, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Arminda Abrão Mlauze Uamusse, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2020, 7 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Neidy da Silva Alves Moreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Chilundzo, enquadrada na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2020, 38 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pascoal Emídio Castanheiro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2020, 5 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Victor Manuel Alberto Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2020, 5 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Marinha – INAMAR
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Arminda Abrão Mlauze, titular do NUIT 109868671, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Odete Guilherme Macamo Muianga, titular do NUIT 108495014, exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação de Pessoal e Previdência Social do INAMAR, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Rute Quaresma David dos Reis, titular do NUIT 106763453, exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Jurídico e Cooperação do INAMAR, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 56 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos
Texto do artigo · p. 3 n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ema Manuela Tivane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047441, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 3 Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 54 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Lurdes da Graça António Machava, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108509961, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição das Finanças, no Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de vagas no Aparelho do Estado, na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial e escrivão de direito distrital no Tribunal Judicial da Província de Inhambane e na carreira de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial e oficial de diligências provincial, nos Tribunais de Menores da Cidade de Maputo e de Polícia da Cidade de Maputo, a que se refere o despacho de 11 de Junho de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 18 e 21 de Junho de 2021, do Jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Inhambane Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão
Texto do artigo · p. 3 de direito provincial: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Ester Rabel Asserone Litsure...................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 2. Bistiro Julião Silva Gulane ......................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 3. João Paulo Massunda...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Fernando Artiel Taiela .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 5. Judito Cecília Orlando .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 6. Julieta Filipe.............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 7. Emília Esperança Mário Bata Guirruta Duarte........................11,00
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquina Manuel Ferrão...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 9. Virgínia Saúl Chirrute..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 10. Diogo Luís Daniel....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão
Texto do artigo · p. 3 de direito distrital: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. José Paulo Manuessa Massunda ................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 2. Nadima Abdul Jussub Ismail .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Manuessa dos Santos Marcos Massunda ...................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Suzana Simão Mazive..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 5. Fátima Mamudo Ismael ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Mariana Cândida da Conceição Mascarenhas Arouca.............15,00
Texto do artigo · p. 3 7. Nilza Suleimane Ibraimo .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 8. Belarmino Roque Gêmo...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 9. Clemindo Niquice Bebane Vilanculo ......................................14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Florinda Nassone Naichela Macovele .....................................14,00
Texto do artigo · p. 3 11. Ester Lídia Vitorino Bia...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 12. Rafael Lopes Macauzo.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 13. Raimundo Matsimbe................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 14. Dércia Stela Daúto ...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 15. Raquel Maliquela Nhanala.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 16. Delfim Joaquim Faife...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 17. Manuel Paindane Macamo.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 18. Naife Samussone Chilundo......................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 19. Castigo Paulo Maunze .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 20. Gilberta Raúl Mateus ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 21. Alzira Joaquim......................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 3 22. Benildo Ernesto........................................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 23. Gilda Manuel Chingudo........................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 24. Olívia Boaventura Maculuve ................................................... 9,50 Tribunal de Menores da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça, categoria de escriturário
Texto do artigo · p. 3 judicial provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gilberta Suzana José..................................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 2. Guilhermina Guilherme Chirindza ............................................17,50
Texto do artigo · p. 3 3. Telles Joaquim Félix Naquera ..................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Ivone Fernando Nhadumbuque..................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 5. Adelina Francisco Macandja......................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 6. Édio Samuel Coane....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça, categoria de oficial
Texto do artigo · p. 3 de diligências provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Esmeralda Adriano Timbe .........................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 2. Ester Maurício Cumbane ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 3. Derson Amâncio Malhalela .......................................................11,50 Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça, categoria de escriturário
Texto do artigo · p. 3 judicial provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luísa Raul Nhaca.....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 2. Nasma Argentina Langa...........................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 3. Assucena Julieta Muchanga.....................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 4. Edna Orlando Munguambe ......................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 5. Julieta Absalão Macune ...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 6. Cassawa José Capece...............................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 7. Maria Eulália Cavela................................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 8. Manuela Luís da Silva..............................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 9. Helena da Conceição Jobe Matsimbe ......................................16,75
Texto do artigo · p. 3 10. Cristina Sansão Nhaduco .........................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 11. Cartília Quiliasse Maheme.......................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 12. Artemisa Duarte Domo Nhampulo ..........................................15,50
Texto do artigo · p. 3 13. Olga Naftal Zandamela...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 14. Judite Felismina Ventura Timba..............................................15,25
Texto do artigo · p. 3 15. Sónia Maria Baloi Chicico.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 16. Ângelo Eurico Guambe............................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 17. Mariamo Santana Mussagy......................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 18. Stela Célia dos Santos Mucavele Marraneja............................12,75
Texto do artigo · p. 3 19. Fátima Cecília Franscis Gopal.................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 20. Linda Alberto Maholele...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 21. Danilo João Zimile...................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 22. Maria de Lurdes Julieta Manjate Come...................................10,00
Texto do artigo · p. 4 23. Albertina David Tembe............................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficiais de justiça, categoria de oficial
Texto do artigo · p. 4 de diligências provincial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Bernardo Salomão Jorge Nhaliguangue...................................18,25
Texto do artigo · p. 4 2. Luísa Esperança José Vilanculo...............................................17,50
Texto do artigo · p. 4 3. Carla Valentim Djive ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 4. Castigo Objana.........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 5. Jaime Levi Júnior.....................................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 6. Camilo Simião Canze...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 7. Hermínia Elias Sequice............................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 8. Márcia da Cecília Manguana Rungo........................................15,75
Texto do artigo · p. 4 9. Laura Manuel Chapo................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 10. Luís Eduardo Macandja Pondja...............................................11,75
Texto do artigo · p. 4 11. Joaquina Paulina Macamo .......................................................9,50
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Enoque Daniel Ubisse.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso externo de ingresso no Aparelho do Estado, de 42 vagas provenientes da Direcção Provincial de Educação de Nampula, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho do dia 17 de Novembro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Mariamo Neninha Francisco........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 2. Nomeado Elidio Nomeado........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Atija Chahabo Mucussete ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 4. Muacheia Assane ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 5. José Manuel Cândido................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Ofélio Manuel .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 7. Essiaca João Mussa Murraparripa................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 8. Angélica Justino Muteueie .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Anastácio Calisto Buque.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 10. André Francisco Mucavele .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 11. Ancha Rotilia Vilanculos............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 12. Amiro Constantino Metane.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 13. Eurídice Fernando José de Almeida Vaz..................................... 12
Texto do artigo · p. 4 14. Wilton Mário Gonde.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 15. Alex Martins Carlos..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 16. Elírio Casimiro Vacheque............................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 17. Marcos Tiomas Kumanga............................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 18. Maurício Justino Amade.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 19. Momade Manuel .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 20. Marquiola Impamola Tomé ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Carla Rosário Napaua .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. Catarina da C. A. Jaime ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Calton Zeca Mário Candifuna...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Rosalina Manuel Balança............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. Zacarias Julião S.kudahana.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Manuel Luís António Fole ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 7. Jorge Panci ................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Atia António Viola....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 9. Migaela Bento.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 10. Benito Nunes Gaspar ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 11. Josefa Fernando Chauque ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 12. Marieta Matias Kumaguelo.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 13. Canana Ali Bachir........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 14. Débera José Manuel..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 15. Osório Barcelos Marino Sadia..................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 16. Osvaldo Felex Pacheco................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sheila Márcia J. Guiamba.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 2. Ambrósio Amisse Namarinho........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 3. Manuel Ali Age.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Sadate Vicente Bonamar................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 5. Abudo Cafuro Omar ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Artimícia A. H. Cumpensar ........................................................... 14 A Presidente do Júri, Adélia Paulo da Cruz Wahocha.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado por despacho da Administradora do Distrito, de 18 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Disciplina de Educação Física:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Júlia João Gonçalves Nihirique ....................................................11,70
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Flora João Sozinho Samuel........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 2. Francisco Silvestre.....................................................................11,90 Disciplina de Geografia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Saquina Fernando Tauriua .............................................................11,80
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Valores Jonita Fonseca Sumaila..................................................................12,30
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Tecnologia de Informação e Comuni-
Texto do artigo · p. 5 -cação (TIC's): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Eugénio Raúl de Castro .................................................................11,60
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Zaqueio Bernardo Anawene.....................................................14,55
Texto do artigo · p. 5 2. Amade Chauria .......................................................................14,55
Texto do artigo · p. 5 3. Martina Xavier dos Santos.......................................................14,45
Texto do artigo · p. 5 4. Guli Ebraimo Jama ..................................................................14,20
Texto do artigo · p. 5 5. Sebatiana Ernesto Furteira Muzogue ......................................14,20
Texto do artigo · p. 5 6. Filomena Apewe .....................................................................13,85
Texto do artigo · p. 5 7. Alberto Sozinho Manunga ......................................................13,40
Texto do artigo · p. 5 8. Ezequiel Lourenço Justino ......................................................13,40
Texto do artigo · p. 5 9. Dometilia Quembo Lucas .......................................................13,35
Texto do artigo · p. 5 10. Henri Floretim ........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 11. Meneses Florinda Carlos .........................................................12,85
Texto do artigo · p. 5 12. Tânia Luís Nelson ...................................................................12,40
Texto do artigo · p. 5 13. Elisa Jaram Katwale ................................................................12,40
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 14. Albertina Netle Alberto ...........................................................12,40
Texto do artigo · p. 5 15. Osvaldo Artur ..........................................................................12,20 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Irontina Jaime Gonçalves Aonaquina ......................................15,85
Texto do artigo · p. 5 2. Felisberto Gustavo Daniel .......................................................14,85
Texto do artigo · p. 5 3. Arlete Laura António Mueha ..................................................14,60
Texto do artigo · p. 5 4. Epifânia Amélia Mazivila .......................................................14,45
Texto do artigo · p. 5 5. Elton Amadeu Guirrugo ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 6. Edson de Crescêncio Armando ...............................................14,00
Texto do artigo · p. 5 7. Neves Arcanjo .........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 8. Ernesto Francisco Cumbe .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 9. Francisco Mubango Fernando Simango .................................14,00
Texto do artigo · p. 5 10. Júlia Muera Bue ......................................................................13,90
Texto do artigo · p. 5 11. Amilcar Félix Rovissene Manuel Moçambique ....................13,75 12 Jorge Panci Campira ................................................................13,65
Texto do artigo · p. 5 13. Djazila Eciaca Watelawene .....................................................13,60
Texto do artigo · p. 5 14. Eduardo Alberto Guilambo .....................................................13,40
Texto do artigo · p. 5 15. Eliseu Maria Delfina Bila ........................................................13,40
Texto do artigo · p. 5 16. Eduardo Manuel Caetano Bernado ..........................................12,60
Texto do artigo · p. 5 17. Jerónimo Jorge Muaquiua .......................................................11,70
Texto do artigo · p. 5 18. Vabasse Rodrigues Vahasse ....................................................11,60
Texto do artigo · p. 5 19. Osvaldo Dino César Daniel .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 Murrupula, 24 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Dzico Inácio Viagem.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 246
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha – INAMAR: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Dezembro de 2020:
  19. Texto do artigo, página 1: Eugénio João Muianga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101597474 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  20. Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do
  23. Texto do artigo, página 1: artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha,
  24. Texto do artigo, página 1: aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101235841, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2021.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 24 de Maio:
  28. Texto do artigo, página 1: Albano Ângelo Mandanda Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100875276 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, cargo para que havia sido nomeado, por despacho de 15 de Março de 2012, do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha.
  29. Texto do artigo, página 1: Domingos Pedro Gomes, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 101050653 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Administração Marítima do Instituto Nacional da Marinha, cargo para que havia sido nomeado, por despacho de 20 de Fevereiro de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Pascoal Emídio Castanheiro, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110180217, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  33. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria Arminda Abrão Mlauze, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109868671, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no Instituto Nacional da Marinha.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  36. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Mário Guilherme, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121836, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços de Administração e Segurança Marítima no Instituto Nacional da Marinha.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  41. Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  42. Texto do artigo, página 2: Abílio Tomé, enquadrado na carreira de técnico profissional, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2021, 24 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Anselma Imídia Justino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2021, 12 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Dércio Joaquim Mandhate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2020, 5 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Hélder Eduardo Matola, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Hélder Jorge Mapsanganhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Ivone Helene Macamo Quive, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Arminda Abrão Mlauze Uamusse, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2020, 7 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Neidy da Silva Alves Moreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Ofélia Chilundzo, enquadrada na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Dezembro de 2020, 38 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Pascoal Emídio Castanheiro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2020, 5 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Victor Manuel Alberto Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2020, 5 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Marinha – INAMAR
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Arminda Abrão Mlauze, titular do NUIT 109868671, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Odete Guilherme Macamo Muianga, titular do NUIT 108495014, exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação de Pessoal e Previdência Social do INAMAR, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Rute Quaresma David dos Reis, titular do NUIT 106763453, exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Jurídico e Cooperação do INAMAR, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 56 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos
  64. Texto do artigo, página 3: n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ema Manuela Tivane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047441, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional da Marinha.
  65. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  66. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  68. Texto do artigo, página 3: Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 54 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Lurdes da Graça António Machava, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108509961, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição das Finanças, no Instituto Nacional da Marinha.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: Tribunal Supremo
  72. Texto do artigo, página 3: Aviso
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de vagas no Aparelho do Estado, na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial e escrivão de direito distrital no Tribunal Judicial da Província de Inhambane e na carreira de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial e oficial de diligências provincial, nos Tribunais de Menores da Cidade de Maputo e de Polícia da Cidade de Maputo, a que se refere o despacho de 11 de Junho de 2021, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 18 e 21 de Junho de 2021, do Jornal Notícias.
  74. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Inhambane Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão
  75. Texto do artigo, página 3: de direito provincial: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Ester Rabel Asserone Litsure...................................................19,00
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Bistiro Julião Silva Gulane ......................................................19,00
  78. Texto do artigo, página 3: 3. João Paulo Massunda...............................................................15,00
  79. Texto do artigo, página 3: 4. Fernando Artiel Taiela .............................................................13,00
  80. Texto do artigo, página 3: 5. Judito Cecília Orlando .............................................................12,00
  81. Texto do artigo, página 3: 6. Julieta Filipe.............................................................................12,00
  82. Texto do artigo, página 3: 7. Emília Esperança Mário Bata Guirruta Duarte........................11,00
  83. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquina Manuel Ferrão...........................................................10,00
  84. Texto do artigo, página 3: 9. Virgínia Saúl Chirrute..............................................................10,00
  85. Texto do artigo, página 3: 10. Diogo Luís Daniel....................................................................10,00
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão
  87. Texto do artigo, página 3: de direito distrital: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. José Paulo Manuessa Massunda ................................................18,00
  89. Texto do artigo, página 3: 2. Nadima Abdul Jussub Ismail .....................................................17,00
  90. Texto do artigo, página 3: 3. Manuessa dos Santos Marcos Massunda ...................................16,00
  91. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Suzana Simão Mazive..............................................................15,50
  93. Texto do artigo, página 3: 5. Fátima Mamudo Ismael ...........................................................15,00
  94. Texto do artigo, página 3: 6. Mariana Cândida da Conceição Mascarenhas Arouca.............15,00
  95. Texto do artigo, página 3: 7. Nilza Suleimane Ibraimo .........................................................15,00
  96. Texto do artigo, página 3: 8. Belarmino Roque Gêmo...........................................................14,00
  97. Texto do artigo, página 3: 9. Clemindo Niquice Bebane Vilanculo ......................................14,00
  98. Texto do artigo, página 3: 10. Florinda Nassone Naichela Macovele .....................................14,00
  99. Texto do artigo, página 3: 11. Ester Lídia Vitorino Bia...........................................................13,00
  100. Texto do artigo, página 3: 12. Rafael Lopes Macauzo.............................................................13,00
  101. Texto do artigo, página 3: 13. Raimundo Matsimbe................................................................13,00
  102. Texto do artigo, página 3: 14. Dércia Stela Daúto ...................................................................12,50
  103. Texto do artigo, página 3: 15. Raquel Maliquela Nhanala.......................................................12,50
  104. Texto do artigo, página 3: 16. Delfim Joaquim Faife...............................................................12,00
  105. Texto do artigo, página 3: 17. Manuel Paindane Macamo.......................................................12,00
  106. Texto do artigo, página 3: 18. Naife Samussone Chilundo......................................................11,00
  107. Texto do artigo, página 3: 19. Castigo Paulo Maunze .............................................................10,00
  108. Texto do artigo, página 3: 20. Gilberta Raúl Mateus ...............................................................10,00
  109. Texto do artigo, página 3: 21. Alzira Joaquim......................................................................... 9,75
  110. Texto do artigo, página 3: 22. Benildo Ernesto........................................................................ 9,50
  111. Texto do artigo, página 3: 23. Gilda Manuel Chingudo........................................................... 9,50
  112. Texto do artigo, página 3: 24. Olívia Boaventura Maculuve ................................................... 9,50 Tribunal de Menores da Cidade de Maputo
  113. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça, categoria de escriturário
  114. Texto do artigo, página 3: judicial provincial: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Gilberta Suzana José..................................................................18,25
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Guilhermina Guilherme Chirindza ............................................17,50
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Telles Joaquim Félix Naquera ..................................................17,00
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Ivone Fernando Nhadumbuque..................................................12,75
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Adelina Francisco Macandja......................................................11,50
  120. Texto do artigo, página 3: 6. Édio Samuel Coane....................................................................11,00
  121. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça, categoria de oficial
  122. Texto do artigo, página 3: de diligências provincial: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Esmeralda Adriano Timbe .........................................................16,75
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Ester Maurício Cumbane ...........................................................14,50
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Derson Amâncio Malhalela .......................................................11,50 Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo
  126. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça, categoria de escriturário
  127. Texto do artigo, página 3: judicial provincial: Aprovados:
  128. Texto do artigo, página 3: 1. Luísa Raul Nhaca.....................................................................19,00
  129. Texto do artigo, página 3: 2. Nasma Argentina Langa...........................................................18,75
  130. Texto do artigo, página 3: 3. Assucena Julieta Muchanga.....................................................18,25
  131. Texto do artigo, página 3: 4. Edna Orlando Munguambe ......................................................17,75
  132. Texto do artigo, página 3: 5. Julieta Absalão Macune ...........................................................17,75
  133. Texto do artigo, página 3: 6. Cassawa José Capece...............................................................17,50
  134. Texto do artigo, página 3: 7. Maria Eulália Cavela................................................................17,50
  135. Texto do artigo, página 3: 8. Manuela Luís da Silva..............................................................17,25
  136. Texto do artigo, página 3: 9. Helena da Conceição Jobe Matsimbe ......................................16,75
  137. Texto do artigo, página 3: 10. Cristina Sansão Nhaduco .........................................................16,50
  138. Texto do artigo, página 3: 11. Cartília Quiliasse Maheme.......................................................16,25
  139. Texto do artigo, página 3: 12. Artemisa Duarte Domo Nhampulo ..........................................15,50
  140. Texto do artigo, página 3: 13. Olga Naftal Zandamela...........................................................15,50
  141. Texto do artigo, página 3: 14. Judite Felismina Ventura Timba..............................................15,25
  142. Texto do artigo, página 3: 15. Sónia Maria Baloi Chicico.......................................................14,75
  143. Texto do artigo, página 3: 16. Ângelo Eurico Guambe............................................................14,25
  144. Texto do artigo, página 3: 17. Mariamo Santana Mussagy......................................................14,00
  145. Texto do artigo, página 3: 18. Stela Célia dos Santos Mucavele Marraneja............................12,75
  146. Texto do artigo, página 3: 19. Fátima Cecília Franscis Gopal.................................................12,00
  147. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  148. Texto do artigo, página 4: 20. Linda Alberto Maholele...........................................................11,50
  149. Texto do artigo, página 4: 21. Danilo João Zimile...................................................................11,50
  150. Texto do artigo, página 4: 22. Maria de Lurdes Julieta Manjate Come...................................10,00
  151. Texto do artigo, página 4: 23. Albertina David Tembe............................................................ 9,50
  152. Texto do artigo, página 4: Carreira de oficiais de justiça, categoria de oficial
  153. Texto do artigo, página 4: de diligências provincial: Aprovados:
  154. Texto do artigo, página 4: 1. Bernardo Salomão Jorge Nhaliguangue...................................18,25
  155. Texto do artigo, página 4: 2. Luísa Esperança José Vilanculo...............................................17,50
  156. Texto do artigo, página 4: 3. Carla Valentim Djive ...............................................................17,00
  157. Texto do artigo, página 4: 4. Castigo Objana.........................................................................16,75
  158. Texto do artigo, página 4: 5. Jaime Levi Júnior.....................................................................16,75
  159. Texto do artigo, página 4: 6. Camilo Simião Canze...............................................................15,75
  160. Texto do artigo, página 4: 7. Hermínia Elias Sequice............................................................15,75
  161. Texto do artigo, página 4: 8. Márcia da Cecília Manguana Rungo........................................15,75
  162. Texto do artigo, página 4: 9. Laura Manuel Chapo................................................................13,00
  163. Texto do artigo, página 4: 10. Luís Eduardo Macandja Pondja...............................................11,75
  164. Texto do artigo, página 4: 11. Joaquina Paulina Macamo .......................................................9,50
  165. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Enoque Daniel Ubisse.
  166. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Monapo
  167. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  168. Texto do artigo, página 4: Aviso
  169. Texto do artigo, página 4: De acordo com o artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso externo de ingresso no Aparelho do Estado, de 42 vagas provenientes da Direcção Provincial de Educação de Nampula, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho do dia 17 de Novembro de 2021, do Administrador do Distrito.
  170. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  171. Texto do artigo, página 4: 1. Mariamo Neninha Francisco........................................................ 14
  172. Texto do artigo, página 4: 2. Nomeado Elidio Nomeado........................................................... 14
  173. Texto do artigo, página 4: 3. Atija Chahabo Mucussete ............................................................ 13
  174. Texto do artigo, página 4: 4. Muacheia Assane ......................................................................... 13
  175. Texto do artigo, página 4: 5. José Manuel Cândido................................................................... 13
  176. Texto do artigo, página 4: 6. Ofélio Manuel .............................................................................. 13
  177. Texto do artigo, página 4: 7. Essiaca João Mussa Murraparripa................................................ 13
  178. Texto do artigo, página 4: 8. Angélica Justino Muteueie .......................................................... 13
  179. Texto do artigo, página 4: 9. Anastácio Calisto Buque.............................................................. 13
  180. Texto do artigo, página 4: 10. André Francisco Mucavele .......................................................... 13
  181. Texto do artigo, página 4: 11. Ancha Rotilia Vilanculos............................................................. 13
  182. Texto do artigo, página 4: 12. Amiro Constantino Metane.......................................................... 12
  183. Texto do artigo, página 4: 13. Eurídice Fernando José de Almeida Vaz..................................... 12
  184. Texto do artigo, página 4: 14. Wilton Mário Gonde.................................................................... 12
  185. Texto do artigo, página 4: 15. Alex Martins Carlos..................................................................... 12
  186. Texto do artigo, página 4: 16. Elírio Casimiro Vacheque............................................................ 11
  187. Texto do artigo, página 4: 17. Marcos Tiomas Kumanga............................................................ 11
  188. Texto do artigo, página 4: 18. Maurício Justino Amade.............................................................. 11
  189. Texto do artigo, página 4: 19. Momade Manuel .......................................................................... 11
  190. Texto do artigo, página 4: 20. Marquiola Impamola Tomé ......................................................... 11
  191. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  192. Texto do artigo, página 4: 1. Carla Rosário Napaua .................................................................. 14
  193. Texto do artigo, página 4: 2. Catarina da C. A. Jaime ............................................................... 14
  194. Texto do artigo, página 4: 3. Calton Zeca Mário Candifuna...................................................... 14
  195. Texto do artigo, página 4: 4. Rosalina Manuel Balança............................................................. 13
  196. Texto do artigo, página 4: 5. Zacarias Julião S.kudahana.......................................................... 13
  197. Texto do artigo, página 4: 6. Manuel Luís António Fole ........................................................... 13
  198. Texto do artigo, página 4: 7. Jorge Panci ................................................................................... 13
  199. Texto do artigo, página 4: 8. Atia António Viola....................................................................... 12
  200. Texto do artigo, página 4: 9. Migaela Bento.............................................................................. 12
  201. Texto do artigo, página 4: 10. Benito Nunes Gaspar ................................................................... 12
  202. Texto do artigo, página 4: 11. Josefa Fernando Chauque ............................................................ 12
  203. Texto do artigo, página 4: 12. Marieta Matias Kumaguelo.......................................................... 12
  204. Texto do artigo, página 4: 13. Canana Ali Bachir........................................................................ 12
  205. Texto do artigo, página 4: 14. Débera José Manuel..................................................................... 12
  206. Texto do artigo, página 4: 15. Osório Barcelos Marino Sadia..................................................... 12
  207. Texto do artigo, página 4: 16. Osvaldo Felex Pacheco................................................................ 12
  208. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  209. Texto do artigo, página 4: 1. Sheila Márcia J. Guiamba.............................................................. 15
  210. Texto do artigo, página 4: 2. Ambrósio Amisse Namarinho........................................................ 15
  211. Texto do artigo, página 4: 3. Manuel Ali Age.............................................................................. 15
  212. Texto do artigo, página 4: 4. Sadate Vicente Bonamar................................................................ 14
  213. Texto do artigo, página 4: 5. Abudo Cafuro Omar ...................................................................... 14
  214. Texto do artigo, página 4: 6. Artimícia A. H. Cumpensar ........................................................... 14 A Presidente do Júri, Adélia Paulo da Cruz Wahocha.
  215. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Murrupula
  216. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  217. Texto do artigo, página 4: Aviso
  218. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado por despacho da Administradora do Distrito, de 18 de Outubro de 2021.
  219. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Disciplina de Educação Física:
  220. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Júlia João Gonçalves Nihirique ....................................................11,70
  221. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Biologia: Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 4: 1. Flora João Sozinho Samuel........................................................12,00
  223. Texto do artigo, página 4: 2. Francisco Silvestre.....................................................................11,90 Disciplina de Geografia:
  224. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Saquina Fernando Tauriua .............................................................11,80
  225. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Matemática:
  226. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Valores Jonita Fonseca Sumaila..................................................................12,30
  227. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Tecnologia de Informação e Comuni-
  228. Texto do artigo, página 5: -cação (TIC's): Aprovado:
  229. Texto do artigo, página 5: Eugénio Raúl de Castro .................................................................11,60
  230. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3: Aprovados:
  231. Texto do artigo, página 5: 1. Zaqueio Bernardo Anawene.....................................................14,55
  232. Texto do artigo, página 5: 2. Amade Chauria .......................................................................14,55
  233. Texto do artigo, página 5: 3. Martina Xavier dos Santos.......................................................14,45
  234. Texto do artigo, página 5: 4. Guli Ebraimo Jama ..................................................................14,20
  235. Texto do artigo, página 5: 5. Sebatiana Ernesto Furteira Muzogue ......................................14,20
  236. Texto do artigo, página 5: 6. Filomena Apewe .....................................................................13,85
  237. Texto do artigo, página 5: 7. Alberto Sozinho Manunga ......................................................13,40
  238. Texto do artigo, página 5: 8. Ezequiel Lourenço Justino ......................................................13,40
  239. Texto do artigo, página 5: 9. Dometilia Quembo Lucas .......................................................13,35
  240. Texto do artigo, página 5: 10. Henri Floretim ........................................................................13,00
  241. Texto do artigo, página 5: 11. Meneses Florinda Carlos .........................................................12,85
  242. Texto do artigo, página 5: 12. Tânia Luís Nelson ...................................................................12,40
  243. Texto do artigo, página 5: 13. Elisa Jaram Katwale ................................................................12,40
  244. Texto do artigo, página 5: Valores
  245. Texto do artigo, página 5: 14. Albertina Netle Alberto ...........................................................12,40
  246. Texto do artigo, página 5: 15. Osvaldo Artur ..........................................................................12,20 Carreira de docente de N4:
  247. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  248. Texto do artigo, página 5: 1. Irontina Jaime Gonçalves Aonaquina ......................................15,85
  249. Texto do artigo, página 5: 2. Felisberto Gustavo Daniel .......................................................14,85
  250. Texto do artigo, página 5: 3. Arlete Laura António Mueha ..................................................14,60
  251. Texto do artigo, página 5: 4. Epifânia Amélia Mazivila .......................................................14,45
  252. Texto do artigo, página 5: 5. Elton Amadeu Guirrugo ..........................................................14,25
  253. Texto do artigo, página 5: 6. Edson de Crescêncio Armando ...............................................14,00
  254. Texto do artigo, página 5: 7. Neves Arcanjo .........................................................................14,00
  255. Texto do artigo, página 5: 8. Ernesto Francisco Cumbe .......................................................14,00
  256. Texto do artigo, página 5: 9. Francisco Mubango Fernando Simango .................................14,00
  257. Texto do artigo, página 5: 10. Júlia Muera Bue ......................................................................13,90
  258. Texto do artigo, página 5: 11. Amilcar Félix Rovissene Manuel Moçambique ....................13,75 12 Jorge Panci Campira ................................................................13,65
  259. Texto do artigo, página 5: 13. Djazila Eciaca Watelawene .....................................................13,60
  260. Texto do artigo, página 5: 14. Eduardo Alberto Guilambo .....................................................13,40
  261. Texto do artigo, página 5: 15. Eliseu Maria Delfina Bila ........................................................13,40
  262. Texto do artigo, página 5: 16. Eduardo Manuel Caetano Bernado ..........................................12,60
  263. Texto do artigo, página 5: 17. Jerónimo Jorge Muaquiua .......................................................11,70
  264. Texto do artigo, página 5: 18. Vabasse Rodrigues Vahasse ....................................................11,60
  265. Texto do artigo, página 5: 19. Osvaldo Dino César Daniel .....................................................10,75
  266. Texto do artigo, página 5: Murrupula, 24 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Dzico Inácio Viagem.
  267. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  268. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Pascoal Emídio Castanheiro, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110180217, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação.
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria Arminda Abrão Mlauze, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109868671, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no Instituto Nacional da Marinha.
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Mário Guilherme, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121836, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços de Administração e Segurança Marítima no Instituto Nacional da Marinha.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional da Marinha – INAMAR
  • Aviso Tribunal Supremo
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia