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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Marinha – INAMAR
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Arminda Abrão Mlauze, titular do NUIT 109868671, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Odete Guilherme Macamo Muianga, titular do NUIT 108495014, exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação de Pessoal e Previdência Social do INAMAR, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Rute Quaresma David dos Reis, titular do NUIT 106763453, exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Jurídico e Cooperação do INAMAR, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 56 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos
Texto do artigo · p. 3 n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ema Manuela Tivane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047441, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 3 Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 54 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Lurdes da Graça António Machava, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108509961, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição das Finanças, no Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Marinha – INAMAR
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Maria Arminda Abrão Mlauze, titular do NUIT 109868671, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Odete Guilherme Macamo Muianga, titular do NUIT 108495014, exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação de Pessoal e Previdência Social do INAMAR, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Rute Quaresma David dos Reis, titular do NUIT 106763453, exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Jurídico e Cooperação do INAMAR, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  11. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 56 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos
  12. Texto do artigo, página 3: n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Ema Manuela Tivane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047441, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, no Instituto Nacional da Marinha.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  16. Texto do artigo, página 3: Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 54 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Lurdes da Graça António Machava, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108509961, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição das Finanças, no Instituto Nacional da Marinha.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2021. — O Director-Geral Substituto, Unaite César Paulino Mustafa.
  18. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
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