LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 246

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 246/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 246
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Educação à Distância: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial em Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Púnguè:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Educação à Distância
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de avaliação e classificação dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para especialista de educação, aberto por despacho de 29 de Abril de 2021, de Director-Geral do Instituto Nacional de Educação à Distância, para o provimento de vagas existentes nesta instituição e devidamente homologada a 28 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira para especialista de educação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Isabel Maria de Albuquerque Azevedo.......................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Sérgio Paulo Cossa ........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 3. Fúlvio Samuel Dobe ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Eugénia Maria Paulo Henrique de Oliveira................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Presidente, António Domingues Franque. — A Vice-Presidente, Lurdes Patrocínio Matavela Nakala.
Texto do artigo · p. 1 — O 1.º Vogal, Custódio Lúrio Ualane.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados no concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docente N4 e docente N3, para professor eventual, de acordo com o aviso dos dias 5 de Agosto a 3 de Setembro de 2022, autorizado pela Administradora do Distrito, pelo despacho n.º 194/GDI/GADI/022.1/2022, de 20 de Junho, e o despacho n.º 211/GDI/GADI/022.1/2022, de 4 de Agosto, devidamente homologada pela Administradora a 5 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Edson Jacinto Marengule..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Norma da Graça Bernardo .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Elsa Ernesto Artiel Ernesto........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 4. Paulino Sérgio Cumbane...........................................................13,00 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Mateus Miudo Jacinto Simione .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 22 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Agostinho Julião Alfanete. — A Vogal, Hermingarda da Gléds J. Chume. — O Vogal, António Lucas M. Nhadave. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do dia 9 de Junho de 2022, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso para a regularização do ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, docente N3 e docente N4, publica-se a lista final dos candidatos apurados, nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, na Rádio Moçambique, assim como em outros locais públicos. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. André Adolfo Mariane Miguel Conrado........................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Bonifácio Cardoso ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Nivalda Isabel Remane Sifae...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Felizardo Eugénio Muaniha........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 5. Luciano de Leão Fabião Nicalamo Mirole ................................. 15
Texto do artigo · p. 2 6. Feliz Faustino.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Teutro Joaquim Simões............................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elsídio Bernardo Sovaholi Selemane........................................ 18
Texto do artigo · p. 2 2. Fiel João Abibo ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Hélder Anisio Semeão Lassita .................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 4. Aquimo Eugénio Aquimo ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. Cornélio Francisco .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Jacinta Marcia Jaime Paulino Chingedo ................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. Eurico Manuel da Costa........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Cesório Jacinto.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 9. Dionísio Lourenço Argentino Uitinesse ................................... 15
Texto do artigo · p. 2 10. Emane Amaral Buanhage Malange .......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 11. Baptista Elias Alfredo Nacaca .................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. Domingos Ali............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 13. Horácio dos Santos Messusse ................................................... 14 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dominga Carlos Banana ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Elizete Ali ................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Ossufo Charifo Momade........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Nico Gabriel Nganiso................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Orlando Mário........................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Maurício Alexandre .................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 7. António Matias.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 8. Adelino Beltron Braga Júnior .................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 9. Flávio Feliciano Uaite............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 10. Samuel David............................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 11. Sofia Solesmento Kanga ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 12. Sara Martinho Pedro ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 13. Rabia Felisberto Mataca ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 14. Judite Carvalho ......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 15. Gininho Fernando Ubisse ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 16. Quimo dos Santos Júlio ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 17. Nelson Zacarias Mugerema Uacheque ..................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 18. Esperança Justino Juriasse ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 19. Juvêncio David Ziade ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 20. Alferes Afonso Uahova............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 21. Nelson Adriano John................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 22. Zito Sinoia Uaite....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 23. Mussa Eusébio Cabeça ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 24. Inoque José................................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 25. Vicente Severino Sapueia ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 26. Estela Pedro Rupeque ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 27. Modesta da Conceição Júlio Raul............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 28. Maria da Gloria Francisco Romão da Silva.............................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 29. Belmiro Ernesto Caine.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 30. Elvira António Jamissone ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 31. Isaura Dores Baptista ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 32. Yolanda de Jesus Gabriel Magaio............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 33. Ezequiel Xavier......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 34. Tobi Torgio ............................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 35. Ernesto Domingos Caomba ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 36. Emília Rafael Nahorro .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 37. Chamima Isufo.......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 38. Sónia Ernesto Salimo................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 39. Rosa Cláudio............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 40. Carlitos Afonso Mushassua ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 41. Florência Magaia ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 42. Olga Chapane Assura................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 43. Guilherme Feliciano Zacarias................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 44. Polia Avelino Polichi ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 45. Sérgio Manuel........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 46. Ganito Bernardo Lameque........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 47. Luisa Mário Gregorio ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 48. Nandita Armando Saimone....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 49. Rienalda Jambo David .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 50. Sérgio Daniel ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 51. Dulce José Jorge Baina ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 52. Joana Albano Miguel Wissiremo.............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 53. Adelino Genésio Gosme .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 54. Mendinho Riquissa Saviraca..................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 55. Bento Mário .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 56. Beltina Manuel Mussa .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 57. William Samuel Adriano Tomás .............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 58. Amós Silvano............................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 59. Maria Francisco ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 60. Atija Anafe................................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 61. Adelino Vicente ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 62. Casimal Uandera Mufuty.......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 63. Basílio Bento Rubaine .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 64. António Horvano Meca............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 65. Catarina Jaime Nicue Domingos .............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 66. Egídio Lino Vitosse .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 67. Beatriz Gervásio........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 68. Osvalda Bernardo Lancheque................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 69. Netinha Bernardo Lancheque ................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 70. Elsa Marcos Livio..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 71. Amade Fabião Manga............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 72. Hebreus Elisio Jorge Nipuecha................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 73. Eurico Carlos Barone................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 74. Issufo Rachabo.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 75. Esperança Tomás ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 76. Fatima Ambasse Bacar ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 77. Manica Rupia Juriasse .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 78. Argentina Mustafa .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 79. Salvador Alves.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 80. Alfredo Fransisco...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 81. Genita Bernardo Lancheque ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 82. Franquina José Cazimiro........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 83. Amade Júlio Niuaia................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 84. Januário Jonasse........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Cuamba, 12 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, David Hilário. — O 1.º Vogal, Lucas Paulino Muripa. — O 2.º Vogal, Nelson Martinho Muachave.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial em Sofala
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico de saúde (técnico de medicina geral), devidamente homologada pelo Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mercy Firmino Leuane João .....................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Elga da Graça Khossa Ângelo ..................................................14,75
Título de secção · p. 3 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1441
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Flávia Firmino Tomás Vieira ....................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 4. Judite Nelson Santos Manuel ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 5. Fernando Lázaro .......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 6. Teresa Carlos José Mussunge Chinguangua .............................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. António Abílio Muanalo............................................................11,00 Beira, 9 de Novembro de 2021. — O Presidente de Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 3 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 3 Resoluções
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 38/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a proposta do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2022;
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 39/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a proposta do Regulamento da Revista Científica da Universidade Púnguè, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Regulamento da Revista Científica da Universidade Púnguè;
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 40/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar
Texto do artigo · p. 3 sobre a proposta do Regulamento de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Regulamento de Bolsas de Estudos para Estudantes de Graduação;
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 41/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março,.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a proposta de criação da Unidade do Género na Universidade Púnguè, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação da Criação da Unidade do Género na Universidade Púnguè;
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 42/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta das Competências e Termos de Referência para o Funcionamento dos Conselhos Científicos das Faculdades, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação das Competências e dos Termos de Referência para o Funcionamento dos Conselhos Científicos das Faculdades;
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 43/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta do Regulamento de Acesso a Bolsas de Estudos para a Pós-graduação e Pós-Doutoramento, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Regulamento de Acesso a Bolsas de Estudos para Pós-Graduação e Pós-Doutoramento;
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário. Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria
Texto do artigo · p. 4 Guila Amela.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 44/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agronomia, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agronomia;
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 45/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Física Aplicada, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Física Aplicada;
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 46/UnP/ CoUP/2022
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta de Bandeira da Universidade Púnguè, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. A aprovação da Bandeira da Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 246
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Educação à Distância: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial em Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Educação à Distância
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de avaliação e classificação dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para especialista de educação, aberto por despacho de 29 de Abril de 2021, de Director-Geral do Instituto Nacional de Educação à Distância, para o provimento de vagas existentes nesta instituição e devidamente homologada a 28 de Junho de 2021.
  21. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira para especialista de educação: Aprovados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Isabel Maria de Albuquerque Azevedo.......................................... 19
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Sérgio Paulo Cossa ........................................................................ 19
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Fúlvio Samuel Dobe ...................................................................... 18
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Eugénia Maria Paulo Henrique de Oliveira................................... 17
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2021. — O Presidente, António Domingues Franque. — A Vice-Presidente, Lurdes Patrocínio Matavela Nakala.
  27. Texto do artigo, página 1: — O 1.º Vogal, Custódio Lúrio Ualane.
  28. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados no concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docente N4 e docente N3, para professor eventual, de acordo com o aviso dos dias 5 de Agosto a 3 de Setembro de 2022, autorizado pela Administradora do Distrito, pelo despacho n.º 194/GDI/GADI/022.1/2022, de 20 de Junho, e o despacho n.º 211/GDI/GADI/022.1/2022, de 4 de Agosto, devidamente homologada pela Administradora a 5 de Outubro de 2022.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Edson Jacinto Marengule..........................................................15,00
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Norma da Graça Bernardo .........................................................15,00
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Elsa Ernesto Artiel Ernesto........................................................15,00
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Paulino Sérgio Cumbane...........................................................13,00 Carreira de docente N3:
  39. Texto do artigo, página 1: Apurado: Mateus Miudo Jacinto Simione .....................................................17,00
  40. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 22 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Agostinho Julião Alfanete. — A Vogal, Hermingarda da Gléds J. Chume. — O Vogal, António Lucas M. Nhadave. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete.
  41. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba
  42. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 1: Aviso
  44. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do dia 9 de Junho de 2022, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso para a regularização do ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, docente N3 e docente N4, publica-se a lista final dos candidatos apurados, nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, na Rádio Moçambique, assim como em outros locais públicos. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  46. Texto do artigo, página 1: 1. André Adolfo Mariane Miguel Conrado........................................ 17
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Bonifácio Cardoso ......................................................................... 17
  48. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Nivalda Isabel Remane Sifae...................................................... 16
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Felizardo Eugénio Muaniha........................................................ 16
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Luciano de Leão Fabião Nicalamo Mirole ................................. 15
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Feliz Faustino.............................................................................. 15
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Teutro Joaquim Simões............................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  54. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Elsídio Bernardo Sovaholi Selemane........................................ 18
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Fiel João Abibo ......................................................................... 18
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Anisio Semeão Lassita .................................................. 17
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Aquimo Eugénio Aquimo ......................................................... 17
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Cornélio Francisco .................................................................... 17
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Jacinta Marcia Jaime Paulino Chingedo ................................... 15
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Eurico Manuel da Costa........................................................... 15
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Cesório Jacinto.......................................................................... 15
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Dionísio Lourenço Argentino Uitinesse ................................... 15
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Emane Amaral Buanhage Malange .......................................... 15
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Baptista Elias Alfredo Nacaca .................................................. 14
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Domingos Ali............................................................................ 14
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Horácio dos Santos Messusse ................................................... 14 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
  68. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Dominga Carlos Banana ........................................................... 18
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Elizete Ali ................................................................................. 18
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Ossufo Charifo Momade........................................................... 17,5
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Nico Gabriel Nganiso................................................................ 17,5
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Orlando Mário........................................................................... 17,5
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Maurício Alexandre .................................................................. 17,5
  75. Texto do artigo, página 2: 7. António Matias.......................................................................... 17
  76. Texto do artigo, página 2: 8. Adelino Beltron Braga Júnior .................................................. 17
  77. Texto do artigo, página 2: 9. Flávio Feliciano Uaite............................................................... 17
  78. Texto do artigo, página 2: 10. Samuel David............................................................................ 16,5
  79. Texto do artigo, página 2: 11. Sofia Solesmento Kanga ........................................................... 16,5
  80. Texto do artigo, página 2: 12. Sara Martinho Pedro ................................................................. 16,5
  81. Texto do artigo, página 2: 13. Rabia Felisberto Mataca ........................................................... 16,5
  82. Texto do artigo, página 2: 14. Judite Carvalho ......................................................................... 16,5
  83. Texto do artigo, página 2: 15. Gininho Fernando Ubisse ......................................................... 16,5
  84. Texto do artigo, página 2: 16. Quimo dos Santos Júlio ............................................................ 16,5
  85. Texto do artigo, página 2: 17. Nelson Zacarias Mugerema Uacheque ..................................... 16,5
  86. Texto do artigo, página 2: 18. Esperança Justino Juriasse ........................................................ 16,5
  87. Texto do artigo, página 2: 19. Juvêncio David Ziade ............................................................... 16,5
  88. Texto do artigo, página 2: 20. Alferes Afonso Uahova............................................................. 16,5
  89. Texto do artigo, página 2: 21. Nelson Adriano John................................................................. 16,5
  90. Texto do artigo, página 2: 22. Zito Sinoia Uaite....................................................................... 16
  91. Texto do artigo, página 2: 23. Mussa Eusébio Cabeça ............................................................ 15,5
  92. Texto do artigo, página 2: 24. Inoque José................................................................................ 15,5
  93. Texto do artigo, página 2: 25. Vicente Severino Sapueia ......................................................... 15,5
  94. Texto do artigo, página 2: 26. Estela Pedro Rupeque ............................................................... 15,5
  95. Texto do artigo, página 2: 27. Modesta da Conceição Júlio Raul............................................. 15,5
  96. Texto do artigo, página 2: 28. Maria da Gloria Francisco Romão da Silva.............................. 15,5
  97. Texto do artigo, página 2: 29. Belmiro Ernesto Caine.............................................................. 15,5
  98. Texto do artigo, página 2: 30. Elvira António Jamissone ......................................................... 15,5
  99. Texto do artigo, página 2: 31. Isaura Dores Baptista ................................................................ 15,5
  100. Texto do artigo, página 2: 32. Yolanda de Jesus Gabriel Magaio............................................. 15,5
  101. Texto do artigo, página 2: 33. Ezequiel Xavier......................................................................... 15,5
  102. Texto do artigo, página 2: 34. Tobi Torgio ............................................................................... 15,5
  103. Texto do artigo, página 2: 35. Ernesto Domingos Caomba ...................................................... 15,5
  104. Texto do artigo, página 2: 36. Emília Rafael Nahorro .............................................................. 15,5
  105. Texto do artigo, página 2: 37. Chamima Isufo.......................................................................... 15,5
  106. Texto do artigo, página 2: 38. Sónia Ernesto Salimo................................................................ 15,5
  107. Texto do artigo, página 2: 39. Rosa Cláudio............................................................................. 15,5
  108. Texto do artigo, página 2: 40. Carlitos Afonso Mushassua ...................................................... 15,5
  109. Texto do artigo, página 2: 41. Florência Magaia ...................................................................... 15
  110. Texto do artigo, página 2: 42. Olga Chapane Assura................................................................ 15
  111. Texto do artigo, página 2: 43. Guilherme Feliciano Zacarias................................................... 15
  112. Texto do artigo, página 2: Valores
  113. Texto do artigo, página 2: 44. Polia Avelino Polichi ................................................................ 15
  114. Texto do artigo, página 2: 45. Sérgio Manuel........................................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 2: 46. Ganito Bernardo Lameque........................................................ 15
  116. Texto do artigo, página 2: 47. Luisa Mário Gregorio ............................................................... 15
  117. Texto do artigo, página 2: 48. Nandita Armando Saimone....................................................... 15
  118. Texto do artigo, página 2: 49. Rienalda Jambo David .............................................................. 15
  119. Texto do artigo, página 2: 50. Sérgio Daniel ............................................................................ 15
  120. Texto do artigo, página 2: 51. Dulce José Jorge Baina ............................................................. 15
  121. Texto do artigo, página 2: 52. Joana Albano Miguel Wissiremo.............................................. 15
  122. Texto do artigo, página 2: 53. Adelino Genésio Gosme .......................................................... 15
  123. Texto do artigo, página 2: 54. Mendinho Riquissa Saviraca..................................................... 15
  124. Texto do artigo, página 2: 55. Bento Mário .............................................................................. 15
  125. Texto do artigo, página 2: 56. Beltina Manuel Mussa .............................................................. 14,5
  126. Texto do artigo, página 2: 57. William Samuel Adriano Tomás .............................................. 14,5
  127. Texto do artigo, página 2: 58. Amós Silvano............................................................................ 14,5
  128. Texto do artigo, página 2: 59. Maria Francisco ........................................................................ 14,5
  129. Texto do artigo, página 2: 60. Atija Anafe................................................................................ 14,5
  130. Texto do artigo, página 2: 61. Adelino Vicente ........................................................................ 14,5
  131. Texto do artigo, página 2: 62. Casimal Uandera Mufuty.......................................................... 14,5
  132. Texto do artigo, página 2: 63. Basílio Bento Rubaine .............................................................. 14,5
  133. Texto do artigo, página 2: 64. António Horvano Meca............................................................. 14,5
  134. Texto do artigo, página 2: 65. Catarina Jaime Nicue Domingos .............................................. 14,5
  135. Texto do artigo, página 2: 66. Egídio Lino Vitosse .................................................................. 14,5
  136. Texto do artigo, página 2: 67. Beatriz Gervásio........................................................................ 14,5
  137. Texto do artigo, página 2: 68. Osvalda Bernardo Lancheque................................................... 14,5
  138. Texto do artigo, página 2: 69. Netinha Bernardo Lancheque ................................................... 14
  139. Texto do artigo, página 2: 70. Elsa Marcos Livio..................................................................... 14
  140. Texto do artigo, página 2: 71. Amade Fabião Manga............................................................... 14
  141. Texto do artigo, página 2: 72. Hebreus Elisio Jorge Nipuecha................................................. 14
  142. Texto do artigo, página 2: 73. Eurico Carlos Barone................................................................ 14
  143. Texto do artigo, página 2: 74. Issufo Rachabo.......................................................................... 14
  144. Texto do artigo, página 2: 75. Esperança Tomás ...................................................................... 14
  145. Texto do artigo, página 2: 76. Fatima Ambasse Bacar ............................................................. 14
  146. Texto do artigo, página 2: 77. Manica Rupia Juriasse .............................................................. 14
  147. Texto do artigo, página 2: 78. Argentina Mustafa .................................................................... 14
  148. Texto do artigo, página 2: 79. Salvador Alves.......................................................................... 14
  149. Texto do artigo, página 2: 80. Alfredo Fransisco...................................................................... 14
  150. Texto do artigo, página 2: 81. Genita Bernardo Lancheque ..................................................... 14
  151. Texto do artigo, página 2: 82. Franquina José Cazimiro........................................................... 14
  152. Texto do artigo, página 2: 83. Amade Júlio Niuaia................................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 2: 84. Januário Jonasse........................................................................ 14
  154. Texto do artigo, página 2: Cuamba, 12 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, David Hilário. — O 1.º Vogal, Lucas Paulino Muripa. — O 2.º Vogal, Nelson Martinho Muachave.
  155. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial em Sofala
  156. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  157. Texto do artigo, página 2: Aviso
  158. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico de saúde (técnico de medicina geral), devidamente homologada pelo Governador da Província.
  159. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  160. Texto do artigo, página 2: 1. Mercy Firmino Leuane João .....................................................15,00
  161. Texto do artigo, página 2: 2. Elga da Graça Khossa Ângelo ..................................................14,75
  162. Título de secção, página 3: 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1441
  163. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  164. Texto do artigo, página 3: 3. Flávia Firmino Tomás Vieira ....................................................14,50
  165. Texto do artigo, página 3: 4. Judite Nelson Santos Manuel ....................................................14,00
  166. Texto do artigo, página 3: 5. Fernando Lázaro .......................................................................13,25
  167. Texto do artigo, página 3: 6. Teresa Carlos José Mussunge Chinguangua .............................13,00
  168. Texto do artigo, página 3: 7. António Abílio Muanalo............................................................11,00 Beira, 9 de Novembro de 2021. — O Presidente de Júri, Ilegível.
  169. Texto do artigo, página 3: Universidade Púnguè
  170. Texto do artigo, página 3: Conselho Universitário
  171. Texto do artigo, página 3: Resoluções
  172. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 38/UnP/ CoUP/2022
  173. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  174. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a proposta do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2022, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  175. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2022;
  176. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  177. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  178. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 39/UnP/ CoUP/2022
  179. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  180. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a proposta do Regulamento da Revista Científica da Universidade Púnguè, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  181. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Regulamento da Revista Científica da Universidade Púnguè;
  182. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  183. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  184. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 40/UnP/ CoUP/2022
  185. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  186. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar
  187. Texto do artigo, página 3: sobre a proposta do Regulamento de Bolsa de Estudos para Estudantes de Graduação, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  188. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Regulamento de Bolsas de Estudos para Estudantes de Graduação;
  189. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  190. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  191. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 41/UnP/ CoUP/2022
  192. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março,.
  193. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a proposta de criação da Unidade do Género na Universidade Púnguè, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  194. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação da Criação da Unidade do Género na Universidade Púnguè;
  195. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  196. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  197. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 42/UnP/ CoUP/2022
  198. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  199. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta das Competências e Termos de Referência para o Funcionamento dos Conselhos Científicos das Faculdades, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  200. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação das Competências e dos Termos de Referência para o Funcionamento dos Conselhos Científicos das Faculdades;
  201. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  202. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  203. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 43/UnP/ CoUP/2022
  204. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  205. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta do Regulamento de Acesso a Bolsas de Estudos para a Pós-graduação e Pós-Doutoramento, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  206. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Regulamento de Acesso a Bolsas de Estudos para Pós-Graduação e Pós-Doutoramento;
  207. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário. Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria
  208. Texto do artigo, página 4: Guila Amela.
  209. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 44/UnP/ CoUP/2022
  210. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  211. Texto do artigo, página 4: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agronomia, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agronomia;
  213. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  214. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  215. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 45/UnP/ CoUP/2022
  216. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  217. Texto do artigo, página 4: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Física Aplicada, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  218. Texto do artigo, página 4: 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Física Aplicada;
  219. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  220. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  221. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 46/UnP/ CoUP/2022
  222. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  223. Texto do artigo, página 4: Reunido na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2022, com o objectivo de, entre outros, analisar e deliberar sobre a Proposta de Bandeira da Universidade Púnguè, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. A aprovação da Bandeira da Universidade Púnguè
  225. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário.
  226. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 18 de Fevereiro de 2022. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  227. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  228. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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