LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 246

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 246/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 246
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 246
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Julho de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Abel Elina Tembe Ricotso, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Maria Francisco Nhacale, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Propércio Afonso Tembe, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Alcinda Jaime Muhate, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Albino Castigo Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 6 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Machaieie Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Diniz Timóteo, auxialiar administrativo, classe U, escalão 3 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Mónica Rodrigues Tembe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Fernando Chilundo, auxiliar, classe U, escalão 5 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 2 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Adelaide Eduardo Sindique, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Ana João Chunguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Chichava Mate, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Angelina Lourenço Matlhule, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Armando Albano Morcene, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Betinho Armando Caboverde, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Denice Paulo Jamo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Fáuzia Armando Mandlate, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Gelado Benzane, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Armando Quefaz, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Isac Mateus Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Américo Cossa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 João José Massango Chinguvo, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Marta Lote Chissano, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Narcísia Gertrudes Cossa, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Omar Aninho Mucundramo Mulima Bay, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 René Manecas Guambe, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rogério Luís Basse, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Stélio Domingos Albino Chiule, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Zainadin Memane Ossifo Satar Mun
Texto do artigo · p. 2 deguma, técnico superior N1, classe E, Escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Lurdes Vardaço Mulungo Matola, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rosta Henrique Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Benedito André Munguambe, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 5 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Albertina José Mondlane, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Anacleta Alberto Banze, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Bruno António de Judite Cuco, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Catarina Lino Faife, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Celeste Rabelina José Bango, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Eufónia Eugénio Xinavane, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Anastâncio Rangel Cumbana, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Gércio Pedro Nhantumbo, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Sheila Percina Absalão Nhabinde, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina Angelina Mavie, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 César Tomás Ferroi, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Graça Ernesto Inguane, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Kátia Lídia Mbalane, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Sofia Joane, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas
Título de secção · p. 3 22 DE DEZEMBRO DE 2023 1397
Texto do artigo · p. 3 Samaria Afonso Huo, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 16 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Amilton da Lina Chicuava, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Felicidade Magaia, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Edy Camilo Patrício Mureheira, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Edson Miguel dos Santos Fonseca, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Estêvão Filipe Mulungo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Kátia Sofia Mussagy de Oliveira Poxes, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Raimundo Manjate Mabota, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Élcio Fernando Menete, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Sónia Emília Malevo, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Atália Noé Sambo, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Luísa João, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 António Bernardo Tomás Machai, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Dércio Alberto, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Albano Docodela Fumo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Alice da Fátima Lucas Nhaca, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Betinha António Simila, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Lúcio Phiri Cossa, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 José Arnaldo Cumbane, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Leonel Salane Bonifácio Sibinde, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Eduardo Nhanzimo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Teresa Agostinho Simbine, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Zauro Sumail Chá, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Donaldo José Zucula, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Helena Sacadura Wate, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Alice Pinto Cossa Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Eunésio Silvino Ibai, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Jeremias Dimande, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas
Texto do artigo · p. 4 Gildo Carlos Ananias, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Joaneta Felisberto Matusse, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 José dos Santos Sitoe, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Paulino Macamo Béu, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Marta José Maculuve, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Roda Carlos Nguenha, auxiliar, classe U, escalão – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Salomão Armando Nhabetse, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Alberto Kambula, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 29 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Angelina João Neva, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Carla João Chunguane, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Sisínio Veloso Gogueia, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do
Texto do artigo · p. 4 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Filipina Jorge Matine Machado, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Castigo Fumo, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Sílvia Lucas Cuamba, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Miguel António Mulumgo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Manuel de Jesus Alberto Matsinhe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Ercília da Glória Macamo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Edgar Manuel Mbiza, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Artur Jorge Cumaio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Felisberto Manuel Viana, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Vasco Issaque Cupane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Outubro de 2022.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 246
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 246
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Julho de 2022:
  15. Texto do artigo, página 1: Abel Elina Tembe Ricotso, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  16. Texto do artigo, página 1: Maria Francisco Nhacale, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  17. Texto do artigo, página 1: Propércio Afonso Tembe, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  18. Texto do artigo, página 1: Alcinda Jaime Muhate, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  19. Texto do artigo, página 1: Albino Castigo Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 6 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  20. Texto do artigo, página 1: Gabriel Machaieie Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  21. Texto do artigo, página 1: Diniz Timóteo, auxialiar administrativo, classe U, escalão 3 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  22. Texto do artigo, página 1: Mónica Rodrigues Tembe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  23. Texto do artigo, página 1: Pedro Fernando Chilundo, auxiliar, classe U, escalão 5 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  25. Texto do artigo, página 1: a 2 de Agosto de 2022.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 30 de Agosto de 2022:
  27. Texto do artigo, página 1: Adelaide Eduardo Sindique, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  28. Texto do artigo, página 1: Ana João Chunguane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  29. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Chichava Mate, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  30. Texto do artigo, página 1: Angelina Lourenço Matlhule, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  31. Texto do artigo, página 1: Armando Albano Morcene, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  32. Texto do artigo, página 1: Betinho Armando Caboverde, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  33. Texto do artigo, página 1: Denice Paulo Jamo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  34. Texto do artigo, página 1: Fáuzia Armando Mandlate, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  35. Texto do artigo, página 1: Fernando Gelado Benzane, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  36. Texto do artigo, página 2: Hélder Armando Quefaz, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  37. Texto do artigo, página 2: Isac Mateus Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  38. Texto do artigo, página 2: Júlio Américo Cossa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  39. Texto do artigo, página 2: João José Massango Chinguvo, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  40. Texto do artigo, página 2: Marta Lote Chissano, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  41. Texto do artigo, página 2: Narcísia Gertrudes Cossa, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  42. Texto do artigo, página 2: Omar Aninho Mucundramo Mulima Bay, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  43. Texto do artigo, página 2: René Manecas Guambe, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  44. Texto do artigo, página 2: Rogério Luís Basse, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  45. Texto do artigo, página 2: Stélio Domingos Albino Chiule, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  46. Texto do artigo, página 2: Zainadin Memane Ossifo Satar Mun
  47. Texto do artigo, página 2: deguma, técnico superior N1, classe E, Escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 1 de Setembro de 2022.)
  49. Texto do artigo, página 2: Lurdes Vardaço Mulungo Matola, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  50. Texto do artigo, página 2: Rosta Henrique Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  51. Texto do artigo, página 2: Benedito André Munguambe, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 5 de Setembro de 2022.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2022:
  54. Texto do artigo, página 2: Albertina José Mondlane, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  55. Texto do artigo, página 2: Anacleta Alberto Banze, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  56. Texto do artigo, página 2: Bruno António de Judite Cuco, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  57. Texto do artigo, página 2: Catarina Lino Faife, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  58. Texto do artigo, página 2: Celeste Rabelina José Bango, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  59. Texto do artigo, página 2: Eufónia Eugénio Xinavane, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  60. Texto do artigo, página 2: Elisa Anastâncio Rangel Cumbana, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  61. Texto do artigo, página 2: Gércio Pedro Nhantumbo, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  62. Texto do artigo, página 2: Sheila Percina Absalão Nhabinde, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Setembro de 2022.)
  64. Texto do artigo, página 2: Cristina Angelina Mavie, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  65. Texto do artigo, página 2: César Tomás Ferroi, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  66. Texto do artigo, página 2: Graça Ernesto Inguane, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  67. Texto do artigo, página 2: Kátia Lídia Mbalane, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  68. Texto do artigo, página 2: Sandra Sofia Joane, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas
  69. Título de secção, página 3: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 1397
  70. Texto do artigo, página 3: Samaria Afonso Huo, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 16 de Setembro de 2022.)
  72. Texto do artigo, página 3: Amilton da Lina Chicuava, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  73. Texto do artigo, página 3: Celeste Felicidade Magaia, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  74. Texto do artigo, página 3: Edy Camilo Patrício Mureheira, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  75. Texto do artigo, página 3: Edson Miguel dos Santos Fonseca, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  76. Texto do artigo, página 3: Estêvão Filipe Mulungo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  77. Texto do artigo, página 3: Kátia Sofia Mussagy de Oliveira Poxes, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  78. Texto do artigo, página 3: Ana Paula Raimundo Manjate Mabota, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  79. Texto do artigo, página 3: Élcio Fernando Menete, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  80. Texto do artigo, página 3: Sónia Emília Malevo, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  81. Texto do artigo, página 3: Atália Noé Sambo, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  82. Texto do artigo, página 3: Amélia Luísa João, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  83. Texto do artigo, página 3: António Bernardo Tomás Machai, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  84. Texto do artigo, página 3: Dércio Alberto, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Setembro de 2022.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 27 de Setembro de 2022:
  87. Texto do artigo, página 3: Albano Docodela Fumo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  88. Texto do artigo, página 3: Alice da Fátima Lucas Nhaca, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  89. Texto do artigo, página 3: Betinha António Simila, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  90. Texto do artigo, página 3: Elisa Lúcio Phiri Cossa, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  91. Texto do artigo, página 3: Isabel Carlos Massimbe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  92. Texto do artigo, página 3: José Arnaldo Cumbane, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  93. Texto do artigo, página 3: Leonel Salane Bonifácio Sibinde, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  94. Texto do artigo, página 3: Manuel Eduardo Nhanzimo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  95. Texto do artigo, página 3: Teresa Agostinho Simbine, técnica superior N1, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  96. Texto do artigo, página 3: Zauro Sumail Chá, técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  97. Texto do artigo, página 3: Donaldo José Zucula, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  98. Texto do artigo, página 3: Esmeralda Helena Sacadura Wate, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  99. Texto do artigo, página 3: Alice Pinto Cossa Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  100. Texto do artigo, página 3: Eunésio Silvino Ibai, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  101. Texto do artigo, página 3: Elisa Jeremias Dimande, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas
  102. Texto do artigo, página 4: Gildo Carlos Ananias, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  103. Texto do artigo, página 4: Joaneta Felisberto Matusse, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  104. Texto do artigo, página 4: José dos Santos Sitoe, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  105. Texto do artigo, página 4: Lúcia Paulino Macamo Béu, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  106. Texto do artigo, página 4: Marta José Maculuve, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  107. Texto do artigo, página 4: Roda Carlos Nguenha, auxiliar, classe U, escalão – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  108. Texto do artigo, página 4: Salomão Armando Nhabetse, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  109. Texto do artigo, página 4: Xavier Alberto Kambula, auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 29 de Setembro de 2022.)
  111. Texto do artigo, página 4: Angelina João Neva, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  112. Texto do artigo, página 4: Carla João Chunguane, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  113. Texto do artigo, página 4: Sisínio Veloso Gogueia, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do
  114. Texto do artigo, página 4: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  115. Texto do artigo, página 4: Filipina Jorge Matine Machado, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  116. Texto do artigo, página 4: Sérgio Castigo Fumo, técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  117. Texto do artigo, página 4: Sílvia Lucas Cuamba, técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  118. Texto do artigo, página 4: Miguel António Mulumgo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  119. Texto do artigo, página 4: Manuel de Jesus Alberto Matsinhe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  120. Texto do artigo, página 4: Ercília da Glória Macamo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  121. Texto do artigo, página 4: Edgar Manuel Mbiza, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  122. Texto do artigo, página 4: Artur Jorge Cumaio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  123. Texto do artigo, página 4: Felisberto Manuel Viana, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  124. Texto do artigo, página 4: Vasco Issaque Cupane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Matola.
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Outubro de 2022.)
  126. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  127. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 30 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2022:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2022: