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II SÉRIE — n.º 247

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 247/2020

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Texto do artigo · p. 11 Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103232775 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Henriques Samuel Ngovene, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103413044 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C escalão 2, titular do NUIT 108885874 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão
Texto do artigo · p. 11 de serviço, as funções de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108885874 — cessa as funções de assistente, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103712742 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103738717 — cessa as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Joana Rita Chicuana Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Joana Rita Chicuava Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Sídio Horácio Macuácua, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102978481 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 11 Suzana Muacha Lourenço Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão
Texto do artigo · p. 12 de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de Directora do Gabinete Jurídico, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103819326 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1001207668 cessa as funções de Director Nacional Adjunto para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102013654 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
Texto do artigo · p. 12 Eduardo Naftal Chimela, técnico superior N2, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101902447 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Albertina Francisco Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100857901 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Maria de Fátima Binace Ibraimo, técnica profissional de educação física e desportos, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100965569 — cessa as funções de chefe do Gabinete, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Roy Carlos João Tembe, docente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Rosalina Valetim Monteiro, técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103026784 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 12 Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102013654 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 De 26 de Junho:
Texto do artigo · p. 12 Homaira Salehe Issufo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Eurico Nelson Mavie, enquadrado na categoria de tenente, titular do NUIT 105532881 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 12 Henrique Samuel Ngovene, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103413044 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos
Texto do artigo · p. 13 a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Património. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103819326 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Paulino Baltazar Rosário Bungallah, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101902447 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Estatística e Análise do Mercado de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Albertina Francisco Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100857901 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Rosalina Valentim Monteiro, técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103026784 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva. Por urgente conveniência de
Texto do artigo · p. 13 serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 De 3 de Julho:
Texto do artigo · p. 13 Matilde da Conceição Estêvão Machele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103687403 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Julho:
Texto do artigo · p. 13 Anabela Sansão Machava, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100954370 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Matilde da Conceição Estêvão Machele, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103687403 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Julho:
Texto do artigo · p. 13 Ana Maria Consolo Chea Viage, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Políticas de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 13 Sídio Horácio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102978481 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Comunicação, Imagem e Tecnologias de Informação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 14 De 21 de Julho:
Texto do artigo · p. 14 Esmeralda João Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de
Texto do artigo · p. 14 Relações Públicas, Marketing e Imprensa. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Ana Maria Consolo Chea Viage, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  2. Texto do artigo, página 11: Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 11: Esmeralda João Bila, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103232775 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 11: Fernando Alberto Macanana, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104630091 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 11: Henriques Samuel Ngovene, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103413044 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C escalão 2, titular do NUIT 108885874 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão
  7. Texto do artigo, página 11: de serviço, as funções de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Cardoso Estafeira, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108885874 — cessa as funções de assistente, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 11: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103712742 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 11: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103738717 — cessa as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 11: Joana Rita Chicuana Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Autónomo de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 11: Joana Rita Chicuava Comé, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101125351 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 11: Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 11: Sídio Horácio Macuácua, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102978481 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 11: Suzana Muacha Lourenço Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão
  16. Texto do artigo, página 12: de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 12: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de Directora do Gabinete Jurídico, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 12: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103819326 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 12: Ornila Sara Moisés Machel, técnica superior de educação física e desportos N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1001207668 cessa as funções de Director Nacional Adjunto para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 12: Roy Carlos João Tembe, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 12: Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102013654 — cessa as funções de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017.
  22. Texto do artigo, página 12: Eduardo Naftal Chimela, técnico superior N2, classe E, escalão 2, titular do NUIT 101902447 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Observação de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 12: Albertina Francisco Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100857901 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 12: Maria de Fátima Binace Ibraimo, técnica profissional de educação física e desportos, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100965569 — cessa as funções de chefe do Gabinete, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 12: Roy Carlos João Tembe, docente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 12: Rosalina Valetim Monteiro, técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103026784 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 12: De 29 de Maio:
  28. Texto do artigo, página 12: Vânia Bibi Sulemane Ibrahimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102013654 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 12: De 26 de Junho:
  30. Texto do artigo, página 12: Homaira Salehe Issufo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária particular. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 12: De 2 de Julho:
  32. Texto do artigo, página 12: Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108157410 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 12: Eurico Nelson Mavie, enquadrado na categoria de tenente, titular do NUIT 105532881 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 12: Henrique Samuel Ngovene, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103413044 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos
  35. Texto do artigo, página 13: a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 13: Leonor da Conceição Chemane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Património. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 13: Suzana Lourenço Muhacha Matsenguane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103879991 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 13: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103819326 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 13: Paulino Baltazar Rosário Bungallah, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101902447 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Estatística e Análise do Mercado de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 13: Albertina Francisco Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100857901 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  41. Texto do artigo, página 13: Rosalina Valentim Monteiro, técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103026784 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva. Por urgente conveniência de
  42. Texto do artigo, página 13: serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 13: De 3 de Julho:
  44. Texto do artigo, página 13: Matilde da Conceição Estêvão Machele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103687403 — cessa as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 13: De 17 de Julho:
  47. Texto do artigo, página 13: Anabela Sansão Machava, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100954370 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 13: Matilde da Conceição Estêvão Machele, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103687403 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 13: De 20 de Julho:
  50. Texto do artigo, página 13: Ana Maria Consolo Chea Viage, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109461806 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Políticas de Emprego. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 13: Sídio Horácio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102978481 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Comunicação, Imagem e Tecnologias de Informação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 14: De 21 de Julho:
  53. Texto do artigo, página 14: Esmeralda João Bila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de
  54. Texto do artigo, página 14: Relações Públicas, Marketing e Imprensa. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  55. Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
  56. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 29/2020 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Decreto n.º 29/2020, de 8 de Maio, nomeio Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, para exercer o cargo de Secretário Permanente na Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.
  • Diploma De 20 de Julho:
  • Diploma De 21 de Julho:
  • Aviso Governo da Província de Nampula Delegação Provincial do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique - Centro Zonal Nordeste
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 26 de Junho:
  • Diploma De 2 de Julho:
  • Diploma De 3 de Julho:
  • Diploma De 17 de Julho: