Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Novembro: Declara-se que, nos termos dasdisposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Afonso Eliseu Valoi, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Manuel Changule, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 17 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 António Ângelo Zameia, técnico gráfico, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 António de Jesus Foquiço, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 19 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Apolinário Silva Castigo Elias, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Argentina Isabel Ferreira, encadernadora B, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 33 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Armando Jaime Macamo, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Bartolomeu Simião Cale, operador de guilhotina, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 20 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Cidália Sebastião Canda, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Filomena Felisberto Macomane, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 22 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Vasco Cavanhane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Hélia Arsénia Novel Mucavele, técnica profissional de administração pública, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 21 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Miguel Vicente Macuiana, técnico administração, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Milagre Miguel Chabele, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Percina Ernesto Manhiça Bilal, encadernadora A, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2013, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 1 mês e 12 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 150, conjugado com o n.º 1 do artigo 158, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 260.013,31MT, em cento e vinte prestações mensais, no valor de 2.166,78MT, cada.

Texto do artigo · p. 2 Plácido Almeida Cumbane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2022, 15 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 1 de Novembro: Declara-se que, nos termos dasdisposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Afonso Eliseu Valoi, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Alberto Manuel Changule, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 17 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: António Ângelo Zameia, técnico gráfico, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: António de Jesus Foquiço, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 19 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Apolinário Silva Castigo Elias, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Argentina Isabel Ferreira, encadernadora B, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 33 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Armando Jaime Macamo, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Bartolomeu Simião Cale, operador de guilhotina, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 20 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Cidália Sebastião Canda, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Filomena Felisberto Macomane, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 22 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Geraldo Vasco Cavanhane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Hélia Arsénia Novel Mucavele, técnica profissional de administração pública, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 21 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Miguel Vicente Macuiana, técnico administração, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Milagre Miguel Chabele, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Percina Ernesto Manhiça Bilal, encadernadora A, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2013, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 1 mês e 12 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 150, conjugado com o n.º 1 do artigo 158, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 260.013,31MT, em cento e vinte prestações mensais, no valor de 2.166,78MT, cada.
Texto do artigo, página 2: Plácido Almeida Cumbane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2022, 15 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

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