LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 247

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 247/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 247
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Novembro: Declara-se que, nos termos dasdisposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Eliseu Valoi, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Manuel Changule, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 17 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 1 Alberto Zacarias Cambula, auditor interno, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2022, 17 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 António Ângelo Zameia, técnico gráfico, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 António de Jesus Foquiço, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 19 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Apolinário Silva Castigo Elias, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Argentina Isabel Ferreira, encadernadora B, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 33 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Armando Jaime Macamo, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Bartolomeu Simião Cale, operador de guilhotina, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 20 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Cidália Sebastião Canda, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 1 Ezequiel Fausto Moiane, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 2 Fernando Abineiro Chadreque, revisor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Filomena Felisberto Macomane, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 22 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Vasco Cavanhane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Hélia Arsénia Novel Mucavele, técnica profissional de administração pública, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 21 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Vicente Macuiana, técnico administração, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Milagre Miguel Chabele, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Percina Ernesto Manhiça Bilal, encadernadora A, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2013, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 1 mês e 12 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 150, conjugado com o n.º 1 do artigo 158, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 260.013,31MT, em cento e vinte prestações mensais, no valor de 2.166,78MT, cada.
Texto do artigo · p. 2 Plácido Almeida Cumbane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2022, 15 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 2 Revelino Albino Laice, revisor, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de jurista, para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 30 de Agosto e 1 de Setembro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (jurista): Nome do candidato: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Dixon John Noé Chongo............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Gabriel Albino Langa Júnior ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Anacleta Leonor António Maquina de Sousa Combe................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Sheila Felicidade Ricardo Nhambire .......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Eunice Felizardo Augusto........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Lúcia Belarmino Zimba .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 7. Dinis Joaquim Mafiquije............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 8. Almamater Binduane Artur Tamele............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 9. Celma Carimo Franque............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Dezembro de 2022. — A Presidente do Júri, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias dos dias 30 de Agosto e 1 de Setembro de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 2 Nome do candidato: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Erwin Pedro Sambo ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Cláudio Chiculelane Manhiça........................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 3. Armando Jamine ........................................................................... 5
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Alexandre Francisco Marengula.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do concurso aberto a 15 de Novembro de 2022, por despacho de 10 de Novembro de 2022, do Administrador do Distrito de Chibabava, conjugado com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, em conformidade com o anúncio publicado no dia 15 de Novembro de 2022, no jornal Diário de Moçambique, na categoria de médico de clínica geral de 2.ª (1 vaga), devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 3 Admitida: Valores Elisa Domingos Jairaze...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Cerveja Manuel Joaquim Marimira ................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 Chibabava, 2 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Moisés Jossias. — A 1.ª Vogal, Géssica Maria de Matos Pereira. — O Secretário, Carlitos Fernando Camunga.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chifunde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se a pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (88 vagas), docente N3 (5 vagas) e carreira de docente N1 (3 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde e devidamente homologado pelo Administrador Distrital a 14 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mariela Manuel Cofe.
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Moisés Tobias.
Texto do artigo · p. 3 3. Júlio Francisco Diquissone.
Texto do artigo · p. 3 4. Eneresse Armando Anacleto.
Texto do artigo · p. 3 5. Izaque Fandiquisse Postane.
Texto do artigo · p. 3 6. Goliate Nhamizinga Goliate.
Texto do artigo · p. 3 7. Rosa Maria José da Silva.
Texto do artigo · p. 3 8. Felisberto Agostinho Rafael.
Texto do artigo · p. 3 9. Vánia Deoclestino Pacate.
Texto do artigo · p. 3 10. Abid Balamad Abido.
Texto do artigo · p. 3 11. Esperança Zeca Aviso.
Texto do artigo · p. 3 12. Ancha Albin Waene.
Texto do artigo · p. 3 13. Malaquias Jonas Ngaiyaye.
Texto do artigo · p. 3 14. Betánia Anastásio Cuzondiwa.
Texto do artigo · p. 3 15. Maria Milton Thequesse.
Texto do artigo · p. 3 16. Fanta José Carlos.
Texto do artigo · p. 3 17. Hamilton Vasco Meque.
Texto do artigo · p. 3 18. Nerba Neves Semente.
Texto do artigo · p. 3 19. Memória Maurício Epulane.
Texto do artigo · p. 3 20. Mariana Tomás Pitroce.
Texto do artigo · p. 3 21. Gervásio Herculano Gastoni.
Texto do artigo · p. 3 22. Cláudia Oliveira Martinho Almeida.
Texto do artigo · p. 3 23. Arnaldo Hérder Pedro.
Texto do artigo · p. 3 24. Pedro Filipe Ngoca.
Texto do artigo · p. 3 25. Atija Acácio Bazar.
Texto do artigo · p. 3 26. Isaque Augusto Chico.
Texto do artigo · p. 3 27. Deonilda Mandi Valente.
Texto do artigo · p. 3 28. Paulo Binda Andrade.
Texto do artigo · p. 3 29. Luiano Tomás Alfredo.
Texto do artigo · p. 3 30. Maria Do Céu Erasto.
Texto do artigo · p. 3 31. Evaristo Jorge Evaristo.
Texto do artigo · p. 3 32. Esmo Arnaldo Lucas.
Texto do artigo · p. 3 33. Rosa Makson Solidjala.
Texto do artigo · p. 3 34. Raquel Tomé Chazia.
Texto do artigo · p. 3 35. Nelito Gervásio Pedro Chincuapulo.
Texto do artigo · p. 3 36. Isaac Jefule Malequesse.
Texto do artigo · p. 3 37. Eunice Caetano José Lubrino.
Texto do artigo · p. 3 38. Djudi Domingos Manuel.
Texto do artigo · p. 3 39. Etelvino Emílio André Gonçalves.
Texto do artigo · p. 3 40. Lúria Maurício Epulane.
Texto do artigo · p. 3 41. Ernesto Dalece Piano Vicente.
Texto do artigo · p. 3 42. Ivone Rosário Juliasse.
Texto do artigo · p. 3 43. Luísa Ismael Mundai.
Texto do artigo · p. 3 44. Clementino Luis Rangisse.
Texto do artigo · p. 3 45. Rabeca Alone Francisco.
Texto do artigo · p. 3 46. Arcádia João Alferes.
Texto do artigo · p. 3 47. Judite Maria Lurdes Simbe Foloma.
Texto do artigo · p. 3 48. Esmael Tonito Manuel.
Texto do artigo · p. 3 49. Lúcia Rafael Sampinguira.
Texto do artigo · p. 3 50. Eduardo Francisco Banda.
Texto do artigo · p. 3 51. Dolica Albertino Madeu.
Texto do artigo · p. 3 52. João Monforte Miguel.
Texto do artigo · p. 3 53. Elias Rosse Janela.
Texto do artigo · p. 3 54. Delfina Luís.
Texto do artigo · p. 3 55. Eduardo Cholane Sicoche.
Texto do artigo · p. 3 56. Leny José Issa Chaibo.
Texto do artigo · p. 3 57. Victor Guibissone Chincono.
Texto do artigo · p. 3 58. Roberto Feleciano Inosse Jonas.
Texto do artigo · p. 3 59. Marcelina Ernesto Augusto.
Texto do artigo · p. 3 60. Ermelinda Alferes Alberto Sargento.
Texto do artigo · p. 3 61. Piasse Daqueni Piasse.
Texto do artigo · p. 3 62. Verónica Paulino Jaime.
Texto do artigo · p. 3 63. Alzira Zeferino Mulatinho.
Texto do artigo · p. 3 64. Suzana Nelson Adriano.
Texto do artigo · p. 3 65. Serafina Alexandre Gabriel.
Texto do artigo · p. 3 66. Noémia João Wodila
Texto do artigo · p. 3 67. Madalena Albertino Augusto Jóia.
Texto do artigo · p. 3 68. Cesaltina Alfredo José Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 69. Artur Manuel Conselho.
Texto do artigo · p. 3 70. Tinescha Xavier Wanguissi Massete.
Texto do artigo · p. 3 71. Meque Victor Dias.
Texto do artigo · p. 3 72. Esperança Rafael Pita.
Texto do artigo · p. 3 73. Francelino Geraldo Juliano Cherene.
Texto do artigo · p. 3 74. Milagre João Jemusse.
Texto do artigo · p. 3 75. Santos Sérgio José Luís.
Texto do artigo · p. 3 76. Julinho Domingos Julinho.
Texto do artigo · p. 3 77. Joãozinho Paulo Quizito.
Texto do artigo · p. 3 78. Hemasse Horácio Salima.
Texto do artigo · p. 3 79. Amildo António Abilio.
Texto do artigo · p. 3 80. João Clavio João.
Texto do artigo · p. 3 81. Arnaldo Rui Manuel Caminho.
Texto do artigo · p. 3 82. Quizito Xadreque Jemusse
Texto do artigo · p. 3 83. Eliasse Daqueni Piasse.
Texto do artigo · p. 3 84. Bianca Elias Samuel.
Texto do artigo · p. 3 85. Joaquina Domingos Xavier.
Texto do artigo · p. 3 86. Moisés José Amosse.
Texto do artigo · p. 3 87. Gabriel Salomão Chaulene.
Texto do artigo · p. 3 88. Levita Elias Ngandapansi. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Daniel Gabriel Cristóvão.
Texto do artigo · p. 3 2. Januário Damiano Januário.
Texto do artigo · p. 3 3. Abel Arlindo Zacarias Daud Hassan. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Asnice Paulo João Cadeira.
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Eucádia Selma de Jesus Xavier.
Texto do artigo · p. 3 3. Mondlane Francisco Daissone.
Texto do artigo · p. 3 4. Castilo Anastâncio Malenco.
Texto do artigo · p. 3 5. Cervando Joãozinho Cinto.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 6. Fernando Melo Binzi.
Texto do artigo · p. 4 7. Tilson Mário Junior.
Texto do artigo · p. 4 8. Inoque Manuel da Silva. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Tereza Paulino Casse.
Texto do artigo · p. 4 2. Hélder Alfredo Biquitone. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Filosofia: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Aida Pinto Máquina.
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Química: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Santissete Paulino Sabonete Vinho. Suplente: Tembo Xavier Levessene.
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Geografia: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Norbela Vicente Alfaçe. Suplente: Betinha Francisco Sabonete. Chifunde, 9 de Julho de 2021.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 4 — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral, auxiliar (14 vagas) e agente de serviço (5 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde e devidamente homologado pelo Administrador Distrital a 5 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Delfina Horácio Lambissan Pemba.
Texto do artigo · p. 4 2. Luísa Braganca Mário.
Texto do artigo · p. 4 3. Reguissa Gomes Culeua.
Texto do artigo · p. 4 4. Izaquiel Tobias José.
Texto do artigo · p. 4 5. Julieta Patrício Martinho.
Texto do artigo · p. 4 6. Nelson Linguiton Bwananchoca.
Texto do artigo · p. 4 7. Luísa Adelino da Cruz.
Texto do artigo · p. 4 8. Salvador José Mainato.
Texto do artigo · p. 4 9. Amélia Bartolomeu.
Texto do artigo · p. 4 10. Regina Mário Cedo.
Texto do artigo · p. 4 11. Arminda Domingos Meia.
Texto do artigo · p. 4 12. Diolinda Herculano Conde Paixão.
Texto do artigo · p. 4 13. Rafaela Rafael Mafunga.
Texto do artigo · p. 4 14. Santíssima Júlio Banda. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Sandra Eusébio Araujo José.
Texto do artigo · p. 4 2. Maria Almeida Sebastião.
Texto do artigo · p. 4 3. Adelina Arnaldo Berro Catete.
Texto do artigo · p. 4 4. Esperança Eusébio Macajo.
Texto do artigo · p. 4 5. Norcida Hilário Espada.
Texto do artigo · p. 4 6. Edma Óscar Francisco.
Texto do artigo · p. 4 7. Rute Lucas Chinamulungu.
Texto do artigo · p. 4 8. Elidio Samuane Campira.
Texto do artigo · p. 4 9. Edmundo Marques Lisboa Meque.
Texto do artigo · p. 4 10. Tudela Monis Gelo Cativo.
Texto do artigo · p. 4 11. Margarida Aizeque Sixpence.
Texto do artigo · p. 4 12. Filipa Joaquim João Nota Cassenga Loquiha.
Texto do artigo · p. 4 13. Saudência Mário Fidelis.
Texto do artigo · p. 4 14. César Isac Alique.
Texto do artigo · p. 4 15. Albertina Jaime Mazione.
Texto do artigo · p. 4 16. Tinoca Maurício.
Texto do artigo · p. 4 17. Hélio Manuel Carmona.
Texto do artigo · p. 4 18. Inocêncio Domingos Meia Manhoso. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Franque Tomás Zeca.
Texto do artigo · p. 4 2. Andicene Livissone Mofate.
Texto do artigo · p. 4 3. Celso António Miguel Passagem.
Texto do artigo · p. 4 4. Crescido Janeiro Sardinha.
Texto do artigo · p. 4 5. Homayun Arnaldo Rosário Njange. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Everaldo Eliseu Magaço.
Texto do artigo · p. 4 2. Elias Bernardo Mesa.
Texto do artigo · p. 4 3. Davide Cassitomo Mofate Wazane.
Texto do artigo · p. 4 4. Jafino Ribeiro José.
Texto do artigo · p. 4 5. Inácio Manuel Malua.
Texto do artigo · p. 4 Chifunde, 2 de Agosto de 2021.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 4 — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (80 vagas), docente N3 (5 vagas) e carreira de docente N1 (5 vagas), para
Texto do artigo · p. 4 o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 19 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4 , classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Manaci Nelson Alfredo.
Texto do artigo · p. 4 2. Tatiana Soares Tomé Alfai Soares.
Texto do artigo · p. 4 3. Arlindo Miguel Lapissone.
Texto do artigo · p. 4 4. Biatriz Macossa Orlando Chiguancumbe.
Texto do artigo · p. 4 5. Edmilson Arnaldo João Matias.
Texto do artigo · p. 4 6. Eufrásia Marcelino Cabo.
Texto do artigo · p. 4 7. Evaristo Isaias Evaristo Wizimane.
Texto do artigo · p. 4 8. Fábia Domingos Pinto.
Texto do artigo · p. 4 9. Félix Octávio Eusébio.
Texto do artigo · p. 4 10. Honorina António Diogo.
Texto do artigo · p. 4 11. Judite Devete Izaquiel.
Texto do artigo · p. 4 12. Bilar Ossumane Salvador.
Texto do artigo · p. 4 13. Marta Bernardo Zeca Fombe.
Texto do artigo · p. 4 14. Nastassia João Daniel.
Texto do artigo · p. 4 15. Thanissone Domingos Viola.
Texto do artigo · p. 4 16. Zaritchi Zeca José Souzandale.
Texto do artigo · p. 4 17. Arcénio Fenando Saguate.
Texto do artigo · p. 4 18. Cândida Manuel Mahuluquele.
Texto do artigo · p. 4 19. Clara Mário Lameque.
Texto do artigo · p. 4 20. Celestina Pedro Waete.
Texto do artigo · p. 4 21. Cencilina Inoncéncio Tiago.
Texto do artigo · p. 4 22. Chila Basílio Germano.
Texto do artigo · p. 4 23. Chinguirai Inácio Matenga.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4 , classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 24. Cusseli Yossefe Cornélio.
Texto do artigo · p. 5 25. Davide Patricio Davide.
Texto do artigo · p. 5 26. Dulcidia Roberta Ndaferabuana.
Texto do artigo · p. 5 27. Etelvina António Feriado.
Texto do artigo · p. 5 28. Emília José João Lino Casquinha.
Texto do artigo · p. 5 29. Esperante Castro Aliginale.
Texto do artigo · p. 5 30. Faustino Marcelino Domingos.
Texto do artigo · p. 5 31. Graça Fernando Vinga.
Texto do artigo · p. 5 32. Hezel Hernane Manuel.
Texto do artigo · p. 5 33. Ivo Domingos Rosário Cebola.
Texto do artigo · p. 5 34. Ivone Claudino Mario.
Texto do artigo · p. 5 35. Julinha Felizardo Monteiro Pereira.
Texto do artigo · p. 5 36. Mágda da Silva André.
Texto do artigo · p. 5 37. Manasse Isaías Marcos.
Texto do artigo · p. 5 38. Manuela Bernabé Figura.
Texto do artigo · p. 5 39. Nazaré Egidio Ervílio.
Texto do artigo · p. 5 40. Querido Damasco Jairosse.
Texto do artigo · p. 5 41. Rosa Zacarias Simango.
Texto do artigo · p. 5 42. Sadamos César Manuel Safur.
Texto do artigo · p. 5 43. Safur Rego Nembane
Texto do artigo · p. 5 44. Sónia Fernando Thomo. 45.Tereza Domingos Fabião. 46.Verónica Fernando Alberto.
Texto do artigo · p. 5 47. Arcila Abudo Brito.
Texto do artigo · p. 5 48. Catarina Bile Angulete.
Texto do artigo · p. 5 49. Celssa Feriado Alferes.
Texto do artigo · p. 5 50. Charles Agostinho Dinheiro.
Texto do artigo · p. 5 51. Delmira Florindo Eduardo.
Texto do artigo · p. 5 52. Fernando Ricardo Daquissone.
Texto do artigo · p. 5 53. Fina Silva Tomás.
Texto do artigo · p. 5 54. Garido Tomé Francisco.
Texto do artigo · p. 5 55. Helena Félix Alberto António.
Texto do artigo · p. 5 56. Ibraimo Ernesto Agosto.
Texto do artigo · p. 5 57. Jacob Óscar Daimone.
Texto do artigo · p. 5 58. Paciência Baptista Marebe.
Texto do artigo · p. 5 59. Jéssica Pedrito Alexandre Teixeira.
Texto do artigo · p. 5 60. Jorge Mário João.
Texto do artigo · p. 5 61. José João José Lázaro.
Texto do artigo · p. 5 62. Julita Evasse Bingala.
Texto do artigo · p. 5 63. Linda Jossamo Tomás.
Texto do artigo · p. 5 64. Linguitone Iwalane Linguitone.
Texto do artigo · p. 5 65. Lucas Raul Jone.
Texto do artigo · p. 5 66. Manuel Daniel António.
Texto do artigo · p. 5 67. Manuel Francisco Daniel.
Texto do artigo · p. 5 68. Marizane Afonso José.
Texto do artigo · p. 5 69. Milena Marcelino José António.
Texto do artigo · p. 5 70. Mofate Horácio Chimangueni.
Texto do artigo · p. 5 71. Noé Alberto Parafino Sabonete.
Texto do artigo · p. 5 72. Ornila Eduardo Jorge.
Texto do artigo · p. 5 73. Pedro Abel Flaqui.
Texto do artigo · p. 5 74. Perdoay António Beula Bandeira.
Texto do artigo · p. 5 75. Portásio Manuel Sinoia.
Texto do artigo · p. 5 76. Samuel Luciano Portásio Escova.
Texto do artigo · p. 5 77. Silvia Perito Pedro Gerónimo
Texto do artigo · p. 5 78. Suraia Tiago Labissone Mairosse. 79.Teresa Fernando Moisés Maveu. 80.Wilma Torres Ferrão. Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Lucas Augusto João.
Texto do artigo · p. 5 2. Telma Ernesto Jantar.
Texto do artigo · p. 5 3. Cedinho Carlitos Amoda.
Texto do artigo · p. 5 4. Angelina Leandro Carlos.
Texto do artigo · p. 5 5. Celisma Domingos Jorge Fernando.
Texto do artigo · p. 5 6. Jaimito Henriques Vessi.
Texto do artigo · p. 5 7. Tereza Félix Ponde.
Texto do artigo · p. 5 8. Jossefe Joaquim Fossitala.
Texto do artigo · p. 5 9. Fazila Hilário Luis.
Texto do artigo · p. 5 10. Lucas Basílio Nhamitambo.
Texto do artigo · p. 5 11. Margarida Xavier Américo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Rabim Saize Chiria.
Texto do artigo · p. 5 2. Tiago Vicente André.
Texto do artigo · p. 5 3. Letícia Luisa da Conceição Borges Chaleca Tivane.
Texto do artigo · p. 5 4. Emilia Fridomo Picado.
Texto do artigo · p. 5 5. Uneza Maurício Simão Maugente. Suplente:
Texto do artigo · p. 5 Edgar José Vale Rabeca.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Carlitos Joaquim Njanje. Suplente: Fauzia Crizanto Possiano.
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Filosofia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Baptista Vengue Solomone. Suplente:
Texto do artigo · p. 5 Fidelis Fernando Sandiangane Jequecene. Disciplina de Francês: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Adriana da Graça Gento Mazua. Suplente: Yara Nazário Amido Enes.
Texto do artigo · p. 5 Chifunde, 15 de Dezembro de 2022.— Os Membros do Júri, Ilegíveis. — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 247
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  12. Parágrafo, página 1: Avisos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 1: De 1 de Novembro: Declara-se que, nos termos dasdisposições legais vigentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Afonso Eliseu Valoi, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 1: Alberto Manuel Changule, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 17 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Parágrafo, página 1: Alberto Zacarias Cambula, auditor interno, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2022, 17 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: António Ângelo Zameia, técnico gráfico, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: António de Jesus Foquiço, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 19 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Apolinário Silva Castigo Elias, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Argentina Isabel Ferreira, encadernadora B, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 33 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 1: Armando Jaime Macamo, servente, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 1: Bartolomeu Simião Cale, operador de guilhotina, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 20 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 1: Cidália Sebastião Canda, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  31. Parágrafo, página 1: Ezequiel Fausto Moiane, encadernador A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  32. Parágrafo, página 2: Fernando Abineiro Chadreque, revisor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 2: Filomena Felisberto Macomane, técnica de administração, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2022, 22 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 2: Geraldo Vasco Cavanhane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 2: Hélia Arsénia Novel Mucavele, técnica profissional de administração pública, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 21 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 2: Miguel Vicente Macuiana, técnico administração, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 25 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 2: Milagre Miguel Chabele, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 16 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 2: Percina Ernesto Manhiça Bilal, encadernadora A, afecta à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2013, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 1 mês e 12 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 150, conjugado com o n.º 1 do artigo 158, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 260.013,31MT, em cento e vinte prestações mensais, no valor de 2.166,78MT, cada.
  39. Texto do artigo, página 2: Plácido Almeida Cumbane, impressor A, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2022, 15 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  40. Parágrafo, página 2: Revelino Albino Laice, revisor, afecto à Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2022, 17 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  42. Texto do artigo, página 2: Avisos
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de jurista, para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 30 de Agosto e 1 de Setembro de 2022.
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (jurista): Nome do candidato: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Dixon John Noé Chongo............................................................. 17
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Gabriel Albino Langa Júnior ...................................................... 16,5
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Anacleta Leonor António Maquina de Sousa Combe................. 16
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Sheila Felicidade Ricardo Nhambire .......................................... 15
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Eunice Felizardo Augusto........................................................... 14
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Lúcia Belarmino Zimba .............................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Dinis Joaquim Mafiquije............................................................. 12
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Almamater Binduane Artur Tamele............................................ 12
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Celma Carimo Franque............................................................... 10
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Dezembro de 2022. — A Presidente do Júri, Marta Isabel Maté.
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias dos dias 30 de Agosto e 1 de Setembro de 2022.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
  57. Texto do artigo, página 2: Nome do candidato: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Erwin Pedro Sambo ....................................................................... 17
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Cláudio Chiculelane Manhiça........................................................ 10
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Armando Jamine ........................................................................... 5
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Alexandre Francisco Marengula.
  62. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibabava
  63. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do concurso aberto a 15 de Novembro de 2022, por despacho de 10 de Novembro de 2022, do Administrador do Distrito de Chibabava, conjugado com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos admitidos e aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, em conformidade com o anúncio publicado no dia 15 de Novembro de 2022, no jornal Diário de Moçambique, na categoria de médico de clínica geral de 2.ª (1 vaga), devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  66. Texto do artigo, página 3: Carreira de médico de clínica geral:
  67. Texto do artigo, página 3: Admitida: Valores Elisa Domingos Jairaze...................................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Cerveja Manuel Joaquim Marimira ................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 3: Chibabava, 2 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Moisés Jossias. — A 1.ª Vogal, Géssica Maria de Matos Pereira. — O Secretário, Carlitos Fernando Camunga.
  70. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chifunde
  71. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  72. Texto do artigo, página 3: Avisos
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se a pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (88 vagas), docente N3 (5 vagas) e carreira de docente N1 (3 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde e devidamente homologado pelo Administrador Distrital a 14 de Julho de 2021.
  74. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 3: 1. Mariela Manuel Cofe.
  76. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Moisés Tobias.
  77. Texto do artigo, página 3: 3. Júlio Francisco Diquissone.
  78. Texto do artigo, página 3: 4. Eneresse Armando Anacleto.
  79. Texto do artigo, página 3: 5. Izaque Fandiquisse Postane.
  80. Texto do artigo, página 3: 6. Goliate Nhamizinga Goliate.
  81. Texto do artigo, página 3: 7. Rosa Maria José da Silva.
  82. Texto do artigo, página 3: 8. Felisberto Agostinho Rafael.
  83. Texto do artigo, página 3: 9. Vánia Deoclestino Pacate.
  84. Texto do artigo, página 3: 10. Abid Balamad Abido.
  85. Texto do artigo, página 3: 11. Esperança Zeca Aviso.
  86. Texto do artigo, página 3: 12. Ancha Albin Waene.
  87. Texto do artigo, página 3: 13. Malaquias Jonas Ngaiyaye.
  88. Texto do artigo, página 3: 14. Betánia Anastásio Cuzondiwa.
  89. Texto do artigo, página 3: 15. Maria Milton Thequesse.
  90. Texto do artigo, página 3: 16. Fanta José Carlos.
  91. Texto do artigo, página 3: 17. Hamilton Vasco Meque.
  92. Texto do artigo, página 3: 18. Nerba Neves Semente.
  93. Texto do artigo, página 3: 19. Memória Maurício Epulane.
  94. Texto do artigo, página 3: 20. Mariana Tomás Pitroce.
  95. Texto do artigo, página 3: 21. Gervásio Herculano Gastoni.
  96. Texto do artigo, página 3: 22. Cláudia Oliveira Martinho Almeida.
  97. Texto do artigo, página 3: 23. Arnaldo Hérder Pedro.
  98. Texto do artigo, página 3: 24. Pedro Filipe Ngoca.
  99. Texto do artigo, página 3: 25. Atija Acácio Bazar.
  100. Texto do artigo, página 3: 26. Isaque Augusto Chico.
  101. Texto do artigo, página 3: 27. Deonilda Mandi Valente.
  102. Texto do artigo, página 3: 28. Paulo Binda Andrade.
  103. Texto do artigo, página 3: 29. Luiano Tomás Alfredo.
  104. Texto do artigo, página 3: 30. Maria Do Céu Erasto.
  105. Texto do artigo, página 3: 31. Evaristo Jorge Evaristo.
  106. Texto do artigo, página 3: 32. Esmo Arnaldo Lucas.
  107. Texto do artigo, página 3: 33. Rosa Makson Solidjala.
  108. Texto do artigo, página 3: 34. Raquel Tomé Chazia.
  109. Texto do artigo, página 3: 35. Nelito Gervásio Pedro Chincuapulo.
  110. Texto do artigo, página 3: 36. Isaac Jefule Malequesse.
  111. Texto do artigo, página 3: 37. Eunice Caetano José Lubrino.
  112. Texto do artigo, página 3: 38. Djudi Domingos Manuel.
  113. Texto do artigo, página 3: 39. Etelvino Emílio André Gonçalves.
  114. Texto do artigo, página 3: 40. Lúria Maurício Epulane.
  115. Texto do artigo, página 3: 41. Ernesto Dalece Piano Vicente.
  116. Texto do artigo, página 3: 42. Ivone Rosário Juliasse.
  117. Texto do artigo, página 3: 43. Luísa Ismael Mundai.
  118. Texto do artigo, página 3: 44. Clementino Luis Rangisse.
  119. Texto do artigo, página 3: 45. Rabeca Alone Francisco.
  120. Texto do artigo, página 3: 46. Arcádia João Alferes.
  121. Texto do artigo, página 3: 47. Judite Maria Lurdes Simbe Foloma.
  122. Texto do artigo, página 3: 48. Esmael Tonito Manuel.
  123. Texto do artigo, página 3: 49. Lúcia Rafael Sampinguira.
  124. Texto do artigo, página 3: 50. Eduardo Francisco Banda.
  125. Texto do artigo, página 3: 51. Dolica Albertino Madeu.
  126. Texto do artigo, página 3: 52. João Monforte Miguel.
  127. Texto do artigo, página 3: 53. Elias Rosse Janela.
  128. Texto do artigo, página 3: 54. Delfina Luís.
  129. Texto do artigo, página 3: 55. Eduardo Cholane Sicoche.
  130. Texto do artigo, página 3: 56. Leny José Issa Chaibo.
  131. Texto do artigo, página 3: 57. Victor Guibissone Chincono.
  132. Texto do artigo, página 3: 58. Roberto Feleciano Inosse Jonas.
  133. Texto do artigo, página 3: 59. Marcelina Ernesto Augusto.
  134. Texto do artigo, página 3: 60. Ermelinda Alferes Alberto Sargento.
  135. Texto do artigo, página 3: 61. Piasse Daqueni Piasse.
  136. Texto do artigo, página 3: 62. Verónica Paulino Jaime.
  137. Texto do artigo, página 3: 63. Alzira Zeferino Mulatinho.
  138. Texto do artigo, página 3: 64. Suzana Nelson Adriano.
  139. Texto do artigo, página 3: 65. Serafina Alexandre Gabriel.
  140. Texto do artigo, página 3: 66. Noémia João Wodila
  141. Texto do artigo, página 3: 67. Madalena Albertino Augusto Jóia.
  142. Texto do artigo, página 3: 68. Cesaltina Alfredo José Agostinho.
  143. Texto do artigo, página 3: 69. Artur Manuel Conselho.
  144. Texto do artigo, página 3: 70. Tinescha Xavier Wanguissi Massete.
  145. Texto do artigo, página 3: 71. Meque Victor Dias.
  146. Texto do artigo, página 3: 72. Esperança Rafael Pita.
  147. Texto do artigo, página 3: 73. Francelino Geraldo Juliano Cherene.
  148. Texto do artigo, página 3: 74. Milagre João Jemusse.
  149. Texto do artigo, página 3: 75. Santos Sérgio José Luís.
  150. Texto do artigo, página 3: 76. Julinho Domingos Julinho.
  151. Texto do artigo, página 3: 77. Joãozinho Paulo Quizito.
  152. Texto do artigo, página 3: 78. Hemasse Horácio Salima.
  153. Texto do artigo, página 3: 79. Amildo António Abilio.
  154. Texto do artigo, página 3: 80. João Clavio João.
  155. Texto do artigo, página 3: 81. Arnaldo Rui Manuel Caminho.
  156. Texto do artigo, página 3: 82. Quizito Xadreque Jemusse
  157. Texto do artigo, página 3: 83. Eliasse Daqueni Piasse.
  158. Texto do artigo, página 3: 84. Bianca Elias Samuel.
  159. Texto do artigo, página 3: 85. Joaquina Domingos Xavier.
  160. Texto do artigo, página 3: 86. Moisés José Amosse.
  161. Texto do artigo, página 3: 87. Gabriel Salomão Chaulene.
  162. Texto do artigo, página 3: 88. Levita Elias Ngandapansi. Suplentes:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Daniel Gabriel Cristóvão.
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Januário Damiano Januário.
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Abel Arlindo Zacarias Daud Hassan. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  166. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 3: 1. Asnice Paulo João Cadeira.
  168. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Eucádia Selma de Jesus Xavier.
  169. Texto do artigo, página 3: 3. Mondlane Francisco Daissone.
  170. Texto do artigo, página 3: 4. Castilo Anastâncio Malenco.
  171. Texto do artigo, página 3: 5. Cervando Joãozinho Cinto.
  172. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 4: 6. Fernando Melo Binzi.
  174. Texto do artigo, página 4: 7. Tilson Mário Junior.
  175. Texto do artigo, página 4: 8. Inoque Manuel da Silva. Suplentes:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Tereza Paulino Casse.
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Hélder Alfredo Biquitone. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  178. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Filosofia: Aprovada:
  179. Texto do artigo, página 4: Aida Pinto Máquina.
  180. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Química: Aprovado:
  181. Texto do artigo, página 4: Santissete Paulino Sabonete Vinho. Suplente: Tembo Xavier Levessene.
  182. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Geografia: Aprovada:
  183. Texto do artigo, página 4: Norbela Vicente Alfaçe. Suplente: Betinha Francisco Sabonete. Chifunde, 9 de Julho de 2021.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  184. Texto do artigo, página 4: — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
  185. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral, auxiliar (14 vagas) e agente de serviço (5 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde e devidamente homologado pelo Administrador Distrital a 5 de Agosto de 2021.
  186. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. Delfina Horácio Lambissan Pemba.
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Luísa Braganca Mário.
  189. Texto do artigo, página 4: 3. Reguissa Gomes Culeua.
  190. Texto do artigo, página 4: 4. Izaquiel Tobias José.
  191. Texto do artigo, página 4: 5. Julieta Patrício Martinho.
  192. Texto do artigo, página 4: 6. Nelson Linguiton Bwananchoca.
  193. Texto do artigo, página 4: 7. Luísa Adelino da Cruz.
  194. Texto do artigo, página 4: 8. Salvador José Mainato.
  195. Texto do artigo, página 4: 9. Amélia Bartolomeu.
  196. Texto do artigo, página 4: 10. Regina Mário Cedo.
  197. Texto do artigo, página 4: 11. Arminda Domingos Meia.
  198. Texto do artigo, página 4: 12. Diolinda Herculano Conde Paixão.
  199. Texto do artigo, página 4: 13. Rafaela Rafael Mafunga.
  200. Texto do artigo, página 4: 14. Santíssima Júlio Banda. Suplentes:
  201. Texto do artigo, página 4: 1. Sandra Eusébio Araujo José.
  202. Texto do artigo, página 4: 2. Maria Almeida Sebastião.
  203. Texto do artigo, página 4: 3. Adelina Arnaldo Berro Catete.
  204. Texto do artigo, página 4: 4. Esperança Eusébio Macajo.
  205. Texto do artigo, página 4: 5. Norcida Hilário Espada.
  206. Texto do artigo, página 4: 6. Edma Óscar Francisco.
  207. Texto do artigo, página 4: 7. Rute Lucas Chinamulungu.
  208. Texto do artigo, página 4: 8. Elidio Samuane Campira.
  209. Texto do artigo, página 4: 9. Edmundo Marques Lisboa Meque.
  210. Texto do artigo, página 4: 10. Tudela Monis Gelo Cativo.
  211. Texto do artigo, página 4: 11. Margarida Aizeque Sixpence.
  212. Texto do artigo, página 4: 12. Filipa Joaquim João Nota Cassenga Loquiha.
  213. Texto do artigo, página 4: 13. Saudência Mário Fidelis.
  214. Texto do artigo, página 4: 14. César Isac Alique.
  215. Texto do artigo, página 4: 15. Albertina Jaime Mazione.
  216. Texto do artigo, página 4: 16. Tinoca Maurício.
  217. Texto do artigo, página 4: 17. Hélio Manuel Carmona.
  218. Texto do artigo, página 4: 18. Inocêncio Domingos Meia Manhoso. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  219. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  220. Texto do artigo, página 4: 1. Franque Tomás Zeca.
  221. Texto do artigo, página 4: 2. Andicene Livissone Mofate.
  222. Texto do artigo, página 4: 3. Celso António Miguel Passagem.
  223. Texto do artigo, página 4: 4. Crescido Janeiro Sardinha.
  224. Texto do artigo, página 4: 5. Homayun Arnaldo Rosário Njange. Suplentes:
  225. Texto do artigo, página 4: 1. Everaldo Eliseu Magaço.
  226. Texto do artigo, página 4: 2. Elias Bernardo Mesa.
  227. Texto do artigo, página 4: 3. Davide Cassitomo Mofate Wazane.
  228. Texto do artigo, página 4: 4. Jafino Ribeiro José.
  229. Texto do artigo, página 4: 5. Inácio Manuel Malua.
  230. Texto do artigo, página 4: Chifunde, 2 de Agosto de 2021.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  231. Texto do artigo, página 4: — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
  232. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (80 vagas), docente N3 (5 vagas) e carreira de docente N1 (5 vagas), para
  233. Texto do artigo, página 4: o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 19 de Dezembro.
  234. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4 , classe U, escalão 1: Aprovados:
  235. Texto do artigo, página 4: 1. Manaci Nelson Alfredo.
  236. Texto do artigo, página 4: 2. Tatiana Soares Tomé Alfai Soares.
  237. Texto do artigo, página 4: 3. Arlindo Miguel Lapissone.
  238. Texto do artigo, página 4: 4. Biatriz Macossa Orlando Chiguancumbe.
  239. Texto do artigo, página 4: 5. Edmilson Arnaldo João Matias.
  240. Texto do artigo, página 4: 6. Eufrásia Marcelino Cabo.
  241. Texto do artigo, página 4: 7. Evaristo Isaias Evaristo Wizimane.
  242. Texto do artigo, página 4: 8. Fábia Domingos Pinto.
  243. Texto do artigo, página 4: 9. Félix Octávio Eusébio.
  244. Texto do artigo, página 4: 10. Honorina António Diogo.
  245. Texto do artigo, página 4: 11. Judite Devete Izaquiel.
  246. Texto do artigo, página 4: 12. Bilar Ossumane Salvador.
  247. Texto do artigo, página 4: 13. Marta Bernardo Zeca Fombe.
  248. Texto do artigo, página 4: 14. Nastassia João Daniel.
  249. Texto do artigo, página 4: 15. Thanissone Domingos Viola.
  250. Texto do artigo, página 4: 16. Zaritchi Zeca José Souzandale.
  251. Texto do artigo, página 4: 17. Arcénio Fenando Saguate.
  252. Texto do artigo, página 4: 18. Cândida Manuel Mahuluquele.
  253. Texto do artigo, página 4: 19. Clara Mário Lameque.
  254. Texto do artigo, página 4: 20. Celestina Pedro Waete.
  255. Texto do artigo, página 4: 21. Cencilina Inoncéncio Tiago.
  256. Texto do artigo, página 4: 22. Chila Basílio Germano.
  257. Texto do artigo, página 4: 23. Chinguirai Inácio Matenga.
  258. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4 , classe U, escalão 1: Aprovados:
  259. Texto do artigo, página 5: 24. Cusseli Yossefe Cornélio.
  260. Texto do artigo, página 5: 25. Davide Patricio Davide.
  261. Texto do artigo, página 5: 26. Dulcidia Roberta Ndaferabuana.
  262. Texto do artigo, página 5: 27. Etelvina António Feriado.
  263. Texto do artigo, página 5: 28. Emília José João Lino Casquinha.
  264. Texto do artigo, página 5: 29. Esperante Castro Aliginale.
  265. Texto do artigo, página 5: 30. Faustino Marcelino Domingos.
  266. Texto do artigo, página 5: 31. Graça Fernando Vinga.
  267. Texto do artigo, página 5: 32. Hezel Hernane Manuel.
  268. Texto do artigo, página 5: 33. Ivo Domingos Rosário Cebola.
  269. Texto do artigo, página 5: 34. Ivone Claudino Mario.
  270. Texto do artigo, página 5: 35. Julinha Felizardo Monteiro Pereira.
  271. Texto do artigo, página 5: 36. Mágda da Silva André.
  272. Texto do artigo, página 5: 37. Manasse Isaías Marcos.
  273. Texto do artigo, página 5: 38. Manuela Bernabé Figura.
  274. Texto do artigo, página 5: 39. Nazaré Egidio Ervílio.
  275. Texto do artigo, página 5: 40. Querido Damasco Jairosse.
  276. Texto do artigo, página 5: 41. Rosa Zacarias Simango.
  277. Texto do artigo, página 5: 42. Sadamos César Manuel Safur.
  278. Texto do artigo, página 5: 43. Safur Rego Nembane
  279. Texto do artigo, página 5: 44. Sónia Fernando Thomo. 45.Tereza Domingos Fabião. 46.Verónica Fernando Alberto.
  280. Texto do artigo, página 5: 47. Arcila Abudo Brito.
  281. Texto do artigo, página 5: 48. Catarina Bile Angulete.
  282. Texto do artigo, página 5: 49. Celssa Feriado Alferes.
  283. Texto do artigo, página 5: 50. Charles Agostinho Dinheiro.
  284. Texto do artigo, página 5: 51. Delmira Florindo Eduardo.
  285. Texto do artigo, página 5: 52. Fernando Ricardo Daquissone.
  286. Texto do artigo, página 5: 53. Fina Silva Tomás.
  287. Texto do artigo, página 5: 54. Garido Tomé Francisco.
  288. Texto do artigo, página 5: 55. Helena Félix Alberto António.
  289. Texto do artigo, página 5: 56. Ibraimo Ernesto Agosto.
  290. Texto do artigo, página 5: 57. Jacob Óscar Daimone.
  291. Texto do artigo, página 5: 58. Paciência Baptista Marebe.
  292. Texto do artigo, página 5: 59. Jéssica Pedrito Alexandre Teixeira.
  293. Texto do artigo, página 5: 60. Jorge Mário João.
  294. Texto do artigo, página 5: 61. José João José Lázaro.
  295. Texto do artigo, página 5: 62. Julita Evasse Bingala.
  296. Texto do artigo, página 5: 63. Linda Jossamo Tomás.
  297. Texto do artigo, página 5: 64. Linguitone Iwalane Linguitone.
  298. Texto do artigo, página 5: 65. Lucas Raul Jone.
  299. Texto do artigo, página 5: 66. Manuel Daniel António.
  300. Texto do artigo, página 5: 67. Manuel Francisco Daniel.
  301. Texto do artigo, página 5: 68. Marizane Afonso José.
  302. Texto do artigo, página 5: 69. Milena Marcelino José António.
  303. Texto do artigo, página 5: 70. Mofate Horácio Chimangueni.
  304. Texto do artigo, página 5: 71. Noé Alberto Parafino Sabonete.
  305. Texto do artigo, página 5: 72. Ornila Eduardo Jorge.
  306. Texto do artigo, página 5: 73. Pedro Abel Flaqui.
  307. Texto do artigo, página 5: 74. Perdoay António Beula Bandeira.
  308. Texto do artigo, página 5: 75. Portásio Manuel Sinoia.
  309. Texto do artigo, página 5: 76. Samuel Luciano Portásio Escova.
  310. Texto do artigo, página 5: 77. Silvia Perito Pedro Gerónimo
  311. Texto do artigo, página 5: 78. Suraia Tiago Labissone Mairosse. 79.Teresa Fernando Moisés Maveu. 80.Wilma Torres Ferrão. Suplentes:
  312. Texto do artigo, página 5: 1. Lucas Augusto João.
  313. Texto do artigo, página 5: 2. Telma Ernesto Jantar.
  314. Texto do artigo, página 5: 3. Cedinho Carlitos Amoda.
  315. Texto do artigo, página 5: 4. Angelina Leandro Carlos.
  316. Texto do artigo, página 5: 5. Celisma Domingos Jorge Fernando.
  317. Texto do artigo, página 5: 6. Jaimito Henriques Vessi.
  318. Texto do artigo, página 5: 7. Tereza Félix Ponde.
  319. Texto do artigo, página 5: 8. Jossefe Joaquim Fossitala.
  320. Texto do artigo, página 5: 9. Fazila Hilário Luis.
  321. Texto do artigo, página 5: 10. Lucas Basílio Nhamitambo.
  322. Texto do artigo, página 5: 11. Margarida Xavier Américo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  323. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  324. Texto do artigo, página 5: 1. Rabim Saize Chiria.
  325. Texto do artigo, página 5: 2. Tiago Vicente André.
  326. Texto do artigo, página 5: 3. Letícia Luisa da Conceição Borges Chaleca Tivane.
  327. Texto do artigo, página 5: 4. Emilia Fridomo Picado.
  328. Texto do artigo, página 5: 5. Uneza Maurício Simão Maugente. Suplente:
  329. Texto do artigo, página 5: Edgar José Vale Rabeca.
  330. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
  331. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Carlitos Joaquim Njanje. Suplente: Fauzia Crizanto Possiano.
  332. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Filosofia: Aprovado:
  333. Texto do artigo, página 5: Baptista Vengue Solomone. Suplente:
  334. Texto do artigo, página 5: Fidelis Fernando Sandiangane Jequecene. Disciplina de Francês: Aprovada:
  335. Texto do artigo, página 5: Adriana da Graça Gento Mazua. Suplente: Yara Nazário Amido Enes.
  336. Texto do artigo, página 5: Chifunde, 15 de Dezembro de 2022.— Os Membros do Júri, Ilegíveis. — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
  337. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  338. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chifunde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia