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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2019, de 8 de Setembro, sob proposta da Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana de Jesus Lucas enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Salomão
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Estêvão Chambule, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado da Província de Maputo, atribuo a Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28, conjugado com o n.° 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, atribuo a Bento Ernesto Naiene, enquadrado na carreira de verificador superior, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2019, de 8 de Setembro, sob proposta da Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana de Jesus Lucas enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Salomão
  7. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Texto do artigo, página 1: Estêvão Chambule, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado da Província de Maputo, atribuo a Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28, conjugado com o n.° 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, atribuo a Bento Ernesto Naiene, enquadrado na carreira de verificador superior, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento base que aufere.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
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