II Série n.º 248/2021

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Edição II Série n.º 248/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 248

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2019, de 8 de Setembro, sob proposta da Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana de Jesus Lucas enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Estêvão Chambule, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado da Província de Maputo, atribuo a Aníbal Fernando Lucas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28, conjugado com o n.° 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, atribuo a Bento Ernesto Naiene, enquadrado na carreira de verificador superior, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento base que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Aníbal Fernando Lucas, titular do NUIT 100846659, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Silvestre Chitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102043928, para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Heldizina Inês Eusébio Vembane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 109769721, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gerson José Raimundo, titular do NUIT 10762460, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 2 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pedro Rafael Afo, titular do NUIT 107040404, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés David Muianga, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 107689321, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ivete Luís Imina, titular do NUIT 105576285, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 29 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Chitiva enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/15 de 16 de Abril e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Urbino Tualufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020665, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto

Texto do artigo · p. 3 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109329533, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Eugénio Santaca, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104991475, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Jonas Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências

Texto do artigo · p. 3 n.º 92/GGPM/2015, de 15 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sandra Pedro Mangue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Marcelo Lucas Guambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Quitéria Filipe Massuanganhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gabriel Maria da Costa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a Nárcia Cupertino Lenchisso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333190, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio João Estefane Ubisse, enquadrado na carreira

Texto do artigo · p. 4 de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101053202, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Centro de Formação Profissional Provincial, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Outubro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ester Alberto Namburete, titular do NUIT 116188155, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 7 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Anastácio Simão Magombe, titular do NUIT 109135895, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 7 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente António Filipe Tembo, titular do NUIT 108239921, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 7 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Celeste Eulália Fernando Mussane, titular do NUIT 106899691, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109329533, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Setembro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Helena Alberto Manguele, titular do NUIT 109591165, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Março de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ana Anánias Matusse, titular do NUIT 118973860, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Simião Banze, titular do NUIT 109248746, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo

Texto do artigo · p. 5 salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Paulo Leonardo Benate, titular do NUIT 113124849, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Regina Arlindo Munguambe, titular do NUIT 114778370, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Celeste Eulália Fernando Mussane, titular do NUIT 106899691, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Helena Jonas Cossa, titular do NUIT 100962438, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Ivete Luís Imina, titular do NUIT 105576285, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Nordino Tiago Langa, titular do NUIT 111756880, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Marcelo Lucas Guambe, titular do NUIT 109765491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Sandra Pedro Mangue, titular do NUIT 110469985, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Anastácio Simião Magombe, titular do NUIT 109138258, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Quitéria Filipe Massuanganhe, titular do NUIT 109138258, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo António Filipe Tembo, titular do NUIT 108239921, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Silvestre Chitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de

Texto do artigo · p. 7 trabalho, classe C, escalão 2, para a classe C, escalão 3, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nárcia Cupertino Lenchisso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, para a classe C,

Texto do artigo · p. 7 escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Maria Urbino Tualufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Salomão Estêvão Chambule, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe B, escalão 3, para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Pedro Rafael Afo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e a alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Gabriel Maria da Costa, titular do NUIT 100846446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nélio Benício Nhanombe enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para

Texto do artigo · p. 8 a classe C, escalão 1, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sónia Eugénio Santaca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Carlos Manuel Dimbane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, para a classe U, escalão 9, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Firosa Filomena Pedro Beúla, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a classe U, escalão 3, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Pascoal Artur Nhangumbe, enquadrado na carreira de operário, escalão 9, classe U, para a classe U, escalão 10, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Beatriz Simão Banze, titular do NUIT 109248746, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, aos 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ermelinda Paissone, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Gerson José Raimundo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107624260, para a carreira de técnico profissional de

Texto do artigo · p. 9 administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.