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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Samuel Jeremias Tsope, titular do NUIT 102315219, para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Samuel Jeremias Tsope, titular do NUIT 102315219, para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Samuel Jeremias Tsope, titular do NUIT 102315219, para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 23 de Maio de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, n.º 1 e o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com n.º 1 do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, promovo Vicente Tobias Mesa, titular do NUIT 116967537, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, aos 28 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Hildizina Inês Eusébio Vembane, titular do NUIT 109769721, enquadrada na carreira de
Texto do artigo · p. 11 técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Juvêncio Cardoso Casimiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120112023, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Samuel Jeremias Tsope, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102315219, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Paulo Leonardo Benate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113124849, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Maio de 2020.)
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  1. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Samuel Jeremias Tsope, titular do NUIT 102315219, para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 10: Matola, 23 de Maio de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, n.º 1 e o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com n.º 1 do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, promovo Vicente Tobias Mesa, titular do NUIT 116967537, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 10: Maputo, aos 28 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Hildizina Inês Eusébio Vembane, titular do NUIT 109769721, enquadrada na carreira de
  8. Texto do artigo, página 11: técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 11: Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Juvêncio Cardoso Casimiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120112023, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 11: Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2020.)
  14. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Samuel Jeremias Tsope, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102315219, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 11: Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  16. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 19 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Paulo Leonardo Benate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113124849, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 11: Maputo, 30 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Maio de 2020.)
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