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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Aníbal Fernando Lucas, titular do NUIT 100846659, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Silvestre Chitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102043928, para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Aníbal Fernando Lucas, titular do NUIT 100846659, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Maputo
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Silvestre Chitiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102043928, para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)

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