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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Heldizina Inês Eusébio Vembane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 109769721, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gerson José Raimundo, titular do NUIT 10762460, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 2 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pedro Rafael Afo, titular do NUIT 107040404, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés David Muianga, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 107689321, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ivete Luís Imina, titular do NUIT 105576285, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 29 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Chitiva enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/15 de 16 de Abril e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Urbino Tualufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020665, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto
Texto do artigo · p. 3 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109329533, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Eugénio Santaca, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104991475, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Jonas Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 3 n.º 92/GGPM/2015, de 15 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sandra Pedro Mangue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Marcelo Lucas Guambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Quitéria Filipe Massuanganhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gabriel Maria da Costa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a Nárcia Cupertino Lenchisso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333190, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.
  2. Texto do artigo, página 2: Matola, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Heldizina Inês Eusébio Vembane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 109769721, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 2: Matola, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mario Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gerson José Raimundo, titular do NUIT 10762460, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 2: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2018.)
  8. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  9. Texto do artigo, página 2: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pedro Rafael Afo, titular do NUIT 107040404, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 2: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés David Muianga, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 107689321, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2015.)
  15. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ivete Luís Imina, titular do NUIT 105576285, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.
  16. Texto do artigo, página 2: Matola, 29 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Chitiva enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2016.)
  21. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/15 de 16 de Abril e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Urbino Tualufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020665, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  23. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto
  25. Texto do artigo, página 3: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109329533, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro.)
  28. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Eugénio Santaca, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104991475, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2016.)
  31. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Jonas Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  33. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e na alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências
  35. Texto do artigo, página 3: n.º 92/GGPM/2015, de 15 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sandra Pedro Mangue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E,
  36. Texto do artigo, página 3: escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
  40. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Marcelo Lucas Guambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  42. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Quitéria Filipe Massuanganhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  45. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gabriel Maria da Costa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  47. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a Nárcia Cupertino Lenchisso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333190, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 3: Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2016.)
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