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Texto do artigo · p. 11 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/ /GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão da Helena Jonas Cossa, titular do NUIT 100962438, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 7.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 20 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 21 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Míviss de Melo Mingo, titular do NUIT 1037055746, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 12 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Micaela Francisco João, titular do NUIT 101019950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 12 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de
Texto do artigo · p. 12 Agosto, promovo Sandra Meri Matlombe, titular do NUIT 120739816, enquadrada na carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 12 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 12 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2015, de 30 de Setembro, com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira da Firosa Filomena Beúla, titular do NUIT 109769630, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Maputo
  2. Texto do artigo, página 11: Despachos
  3. Texto do artigo, página 11: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/ /GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão da Helena Jonas Cossa, titular do NUIT 100962438, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 7.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 11: Maputo, 20 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  5. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 21 de Abril de 2021.)
  6. Texto do artigo, página 11: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Míviss de Melo Mingo, titular do NUIT 1037055746, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  8. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 12 de Março de 2021.)
  9. Texto do artigo, página 11: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Micaela Francisco João, titular do NUIT 101019950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  11. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 12 de Março de 2021.)
  12. Texto do artigo, página 11: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2020, de 30 de Setembro, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de
  13. Texto do artigo, página 12: Agosto, promovo Sandra Meri Matlombe, titular do NUIT 120739816, enquadrada na carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  15. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo, a 12 de Março de 2021.)
  16. Texto do artigo, página 12: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSREM/GSE/2015, de 30 de Setembro, com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira da Firosa Filomena Beúla, titular do NUIT 109769630, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 12: Maputo, 28 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
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