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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ana Anánias Matusse, titular do NUIT 118973860, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ana Anánias Matusse, titular do NUIT 118973860, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ana Anánias Matusse, titular do NUIT 118973860, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Simião Banze, titular do NUIT 109248746, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Paulo Leonardo Benate, titular do NUIT 113124849, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ana Anánias Matusse, titular do NUIT 118973860, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários
  5. Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Simião Banze, titular do NUIT 109248746, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo
  6. Texto do artigo, página 5: salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Paulo Leonardo Benate, titular do NUIT 113124849, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
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