De 9 de Abril:
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- Texto do artigo, página 12: De 9 de Abril:
- Texto do artigo, página 12: Nordino Tiago Langa, titular do NUIT 111756880, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Centro de Emprego, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Abril.)
- Texto do artigo, página 12: Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 109333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do disposto na alínea b), n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, ficando colocados na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Maio.)
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