Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio João Estefane Ubisse, enquadrado na carreira
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio João Estefane Ubisse, enquadrado na carreira
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- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio João Estefane Ubisse, enquadrado na carreira
- Texto do artigo, página 4: de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101053202, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Centro de Formação Profissional Provincial, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Outubro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2017.)
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências
- Texto do artigo, página 4: n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Ester Alberto Namburete, titular do NUIT 116188155, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 7 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
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