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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Regina Arlindo Munguambe, titular do NUIT 114778370, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Regina Arlindo Munguambe, titular do NUIT 114778370, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Regina Arlindo Munguambe, titular do NUIT 114778370, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Celeste Eulália Fernando Mussane, titular do NUIT 106899691, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Helena Jonas Cossa, titular do NUIT 100962438, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Ivete Luís Imina, titular do NUIT 105576285, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Nordino Tiago Langa, titular do NUIT 111756880, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 6 /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Marcelo Lucas Guambe, titular do NUIT 109765491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Sandra Pedro Mangue, titular do NUIT 110469985, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Anastácio Simião Magombe, titular do NUIT 109138258, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo
Texto do artigo · p. 6 Quitéria Filipe Massuanganhe, titular do NUIT 109138258, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo António Filipe Tembo, titular do NUIT 108239921, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Silvestre Chitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de
Texto do artigo · p. 7 trabalho, classe C, escalão 2, para a classe C, escalão 3, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nárcia Cupertino Lenchisso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, para a classe C,
Texto do artigo · p. 7 escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Maria Urbino Tualufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Salomão Estêvão Chambule, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe B, escalão 3, para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Pedro Rafael Afo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e a alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Gabriel Maria da Costa, titular do NUIT 100846446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nélio Benício Nhanombe enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 8 a classe C, escalão 1, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sónia Eugénio Santaca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Carlos Manuel Dimbane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, para a classe U, escalão 9, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Firosa Filomena Pedro Beúla, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a classe U, escalão 3, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Pascoal Artur Nhangumbe, enquadrado na carreira de operário, escalão 9, classe U, para a classe U, escalão 10, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Beatriz Simão Banze, titular do NUIT 109248746, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, aos 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ermelinda Paissone, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Gerson José Raimundo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107624260, para a carreira de técnico profissional de
Texto do artigo · p. 9 administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ester Alberto Namburete, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116188155, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Luísa Bata Daniel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101234700, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Sandra Meri Matlhombe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120739816, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Moisés David Muianga, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 107689321, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, a afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Micaela Francisco João, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101019950, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Regina Arlindo Munguambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114778370, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ana Ananias Matusse,
Texto do artigo · p. 10 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118973860, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Março de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Regina Arlindo Munguambe, titular do NUIT 114778370, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Celeste Eulália Fernando Mussane, titular do NUIT 106899691, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 5: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Helena Jonas Cossa, titular do NUIT 100962438, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 5: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  9. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Ivete Luís Imina, titular do NUIT 105576285, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 5: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  12. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Nordino Tiago Langa, titular do NUIT 111756880, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 5: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  15. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/
  17. Texto do artigo, página 6: /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Marcelo Lucas Guambe, titular do NUIT 109765491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Sandra Pedro Mangue, titular do NUIT 110469985, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  22. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Anastácio Simião Magombe, titular do NUIT 109138258, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  25. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo
  27. Texto do artigo, página 6: Quitéria Filipe Massuanganhe, titular do NUIT 109138258, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E,
  28. Texto do artigo, página 6: escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo. Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e as alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo António Filipe Tembo, titular do NUIT 108239921, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 6: Matola, 24 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Silvestre Chitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 6: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  33. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de
  35. Texto do artigo, página 7: trabalho, classe C, escalão 2, para a classe C, escalão 3, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  37. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nárcia Cupertino Lenchisso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, para a classe C,
  39. Texto do artigo, página 7: escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Maria Urbino Tualufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Salomão Estêvão Chambule, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe B, escalão 3, para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  47. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Pedro Rafael Afo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o n.º 1 e a alíneas a), b), d), do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c), do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Gabriel Maria da Costa, titular do NUIT 100846446, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  52. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  53. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  54. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nilza Marina Buque, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  56. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nélio Benício Nhanombe enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para
  58. Texto do artigo, página 8: a classe C, escalão 1, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  59. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  60. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sónia Eugénio Santaca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  63. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Carlos Manuel Dimbane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, para a classe U, escalão 9, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  65. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  66. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Firosa Filomena Pedro Beúla, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a classe U, escalão 3, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  68. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  69. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Pascoal Artur Nhangumbe, enquadrado na carreira de operário, escalão 9, classe U, para a classe U, escalão 10, da mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  71. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  72. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  73. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Beatriz Simão Banze, titular do NUIT 109248746, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  74. Texto do artigo, página 8: Maputo, aos 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  75. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  76. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ermelinda Paissone, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na mesma carreira, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  77. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  78. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Novembro.)
  79. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Gerson José Raimundo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107624260, para a carreira de técnico profissional de
  80. Texto do artigo, página 9: administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  81. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  82. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ester Alberto Namburete, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116188155, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  84. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  85. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  86. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Luísa Bata Daniel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101234700, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  87. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  88. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Sandra Meri Matlhombe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120739816, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  91. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  92. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Moisés David Muianga, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 107689321, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, a afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  93. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  94. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Micaela Francisco João, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101019950, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  97. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  98. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Regina Arlindo Munguambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114778370, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  99. Texto do artigo, página 9: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  100. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 26 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 92/GGPM/015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ana Ananias Matusse,
  102. Texto do artigo, página 10: enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118973860, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 10: Maputo, 26 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  104. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Março de 2019.)
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