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De 3 de Outubro de 2022:

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De 3 de Outubro de 2022:

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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Júnior Uqueio, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Celeste João Mahoze Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Crescêncio Nélio Emídio Cossa, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elizabete Fernanda Francisco Muiambo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Rita José, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Elizabete Alexandre Chemane, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Elina Pedro Mazive, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Énia Vânia Magaia, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Flora Jaime Nhazombo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Gilda Francisco Manhique Mabote, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Jaime Macamo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Carlos Minez Tábua, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 José Enoque Armando da Câmara, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Mário Matadalasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 3 10 de Outubro de 2022.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 3 de Outubro de 2022:
  2. Texto do artigo, página 2: Alfredo Júnior Uqueio, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  3. Texto do artigo, página 2: Celeste João Mahoze Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  4. Texto do artigo, página 2: Crescêncio Nélio Emídio Cossa, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 2: Elizabete Fernanda Francisco Muiambo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  6. Texto do artigo, página 2: Elsa Rita José, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Outubro de 2022.)
  8. Texto do artigo, página 2: Elizabete Alexandre Chemane, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Dezembro de 2022.)
  10. Texto do artigo, página 2: Elina Pedro Mazive, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  11. Texto do artigo, página 2: Énia Vânia Magaia, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  12. Texto do artigo, página 3: Flora Jaime Nhazombo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  13. Texto do artigo, página 3: Gilda Francisco Manhique Mabote, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  14. Texto do artigo, página 3: Joaquim Jaime Macamo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  15. Texto do artigo, página 3: Joaquim Carlos Minez Tábua, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  16. Texto do artigo, página 3: José Enoque Armando da Câmara, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  17. Texto do artigo, página 3: Zacarias Mário Matadalasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  18. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  19. Texto do artigo, página 3: 10 de Outubro de 2022.)
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