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II SÉRIE — n.º 248

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 248/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 248
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Abner Gaspar Pelembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Adérito Judas Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Antonieta Esperança Mateus Muianga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Augusto João Langa Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Celso Salvador Fabião, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Gerson Miguel Tomás Seiuana, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 João Eduardo Jacude, auxiliar, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 1 dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Néusia Joaquina Armando, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Marlene Mário Vinga, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Pascoal Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Tesomiro Metódio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Zélia Raul Machava, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Cecília Admira Domingos Fuel, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Edson Ernesto Matsinhe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Joaquim Laisse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 1 10 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Ivan Raimundo Tomás Nhacutou, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Adelina Salvador Mangave, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Bruno Zacarias Massango, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Fortunato Azafo Tembe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Raul Cumbana, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Mustak Arlindo Muando, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Natália João Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Yolanda Isabel Cossa, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Ussene da Costa Pereira, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Irene da Clara Armando Guambe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Alberto de Oliveira Ventura, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Allen Manda, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Célia Rafael Cossa, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Célia Sérgio Tamele, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Donaldo Sozinho Fardo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elias Milagre Roberto Nhancale, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Néusia Sheila Mateus Matlava, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício da suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Leodira Daniel Banze, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Amaral Guimas, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício da suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 2 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Júnior Uqueio, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Celeste João Mahoze Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Crescêncio Nélio Emídio Cossa, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elizabete Fernanda Francisco Muiambo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Rita José, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Elizabete Alexandre Chemane, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Elina Pedro Mazive, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Énia Vânia Magaia, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Flora Jaime Nhazombo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Gilda Francisco Manhique Mabote, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Jaime Macamo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Carlos Minez Tábua, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 José Enoque Armando da Câmara, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Mário Matadalasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 3 10 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Clementina Maria Rumbane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Helena Antónia David Patrício, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n. º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Sílvia Helena Mutombene, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Amândio Muianga, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ana Crisalda Tchambe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Augusto José Machele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Auxiliadora Onésia Vicente Maposse, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Carlos Chilaule, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Lagos Tivane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Mateus Salvador Nhocue, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Sónia António Macuacua, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 3 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Elídio Constantino Cuambe, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Aurélio Elias Salomão, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Leila Isabel Gonçalves da Costa Chissumba, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Rita Guilhermina Armando Chirindza, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elina Gertrudes Eduardo Bucuia, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ester Lino Faife, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Helena Davene Mate, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Irene Sílvia Carvalho Muluane, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Simião Langa, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Adérito Elisa Sitoe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Cristina Filipe Cossa Tinga, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Sidónio Gustavo Usse Zualo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Dionísio Agostinho Mucamba, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Cidália Arlete Obadias Mandlate, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Helena Samo Guirrugo, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Ivan Arlindo Chaúque, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Júlio Rafael Moiane, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Leonor Eduardo Matola, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Francisco Muianga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Rodrigues Emílio Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Salvador Uilson Matsinhe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Orlando Alberto Zavale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Inês Gonçalo Chilundo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Sónia João Namburete, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Alexandre Carlos Timba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Emília Nélia Johane Maunde, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Ergílio Fernando Mucavele, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Fabião Mahoche, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Justino Lucas Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Samo Alberto Uamba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n. º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Silvestre Salomão Suto, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 4 24 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 4 Kwawenda Manyewako Miguel Anasheledya, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Nilza Daniel Chaúque, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 5 André Bengule Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Maria Filipe Leote, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Elcídio Araújo Feliciano Machaúle, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Justino Armindo Paruque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Juma Damião Ampuaia, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Maciel Eugénio Massingarela, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Mateus Carlos Tembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 5 16 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 5 Sheila Gonçalves Moisés Donça, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Custódio Américo Mauelele, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Marcelino Lino Francisco, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 João Arnaldo da Silva, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 João Ernesto Macaneta, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade
Texto do artigo · p. 5 Leonêncio João Macupulane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 5 29 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 5 Ilda Tina Francisco Nhanombe Miambo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Linda Chicualacuala Tsurre Muchanga, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Otília Nataniel Chongo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n. º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 5 5 de Dezembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 José da Silva Armando Sambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 5 31 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Aníbal Fabião Novele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Orlando Carlos Macucule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Regina Fernando Phenga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 5 a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 5 Edson Eusébio Ussaca, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Julho.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 248
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Setembro de 2022:
  13. Texto do artigo, página 1: Abner Gaspar Pelembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  14. Texto do artigo, página 1: Adérito Judas Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  15. Texto do artigo, página 1: Antonieta Esperança Mateus Muianga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  16. Texto do artigo, página 1: Augusto João Langa Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  17. Texto do artigo, página 1: Celso Salvador Fabião, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  18. Texto do artigo, página 1: Gerson Miguel Tomás Seiuana, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  19. Texto do artigo, página 1: João Eduardo Jacude, auxiliar, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral
  20. Texto do artigo, página 1: dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  21. Texto do artigo, página 1: Néusia Joaquina Armando, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  22. Texto do artigo, página 1: Marlene Mário Vinga, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  23. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Pascoal Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  24. Texto do artigo, página 1: Tesomiro Metódio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  25. Texto do artigo, página 1: Zélia Raul Machava, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Outubro de 2022.)
  27. Texto do artigo, página 1: Cecília Admira Domingos Fuel, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  28. Texto do artigo, página 1: Edson Ernesto Matsinhe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  29. Texto do artigo, página 1: Lourenço Joaquim Laisse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  31. Texto do artigo, página 1: 10 de Outubro de 2022.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2022:
  33. Texto do artigo, página 1: Ivan Raimundo Tomás Nhacutou, técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  34. Texto do artigo, página 2: Adelina Salvador Mangave, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  35. Texto do artigo, página 2: Bruno Zacarias Massango, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  36. Texto do artigo, página 2: Fortunato Azafo Tembe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  37. Texto do artigo, página 2: Mércia Raul Cumbana, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  38. Texto do artigo, página 2: Mustak Arlindo Muando, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  39. Texto do artigo, página 2: Natália João Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  40. Texto do artigo, página 2: Yolanda Isabel Cossa, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  41. Texto do artigo, página 2: Ussene da Costa Pereira, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  42. Texto do artigo, página 2: Irene da Clara Armando Guambe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Outubro de 2022.)
  44. Texto do artigo, página 2: Alberto de Oliveira Ventura, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  45. Texto do artigo, página 2: Allen Manda, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  46. Texto do artigo, página 2: Célia Rafael Cossa, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  47. Texto do artigo, página 2: Célia Sérgio Tamele, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  48. Texto do artigo, página 2: Donaldo Sozinho Fardo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  49. Texto do artigo, página 2: Elias Milagre Roberto Nhancale, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  50. Texto do artigo, página 2: Néusia Sheila Mateus Matlava, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício da suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  51. Texto do artigo, página 2: Leodira Daniel Banze, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  52. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Amaral Guimas, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício da suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  54. Texto do artigo, página 2: 12 de Outubro de 2022.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 3 de Outubro de 2022:
  56. Texto do artigo, página 2: Alfredo Júnior Uqueio, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  57. Texto do artigo, página 2: Celeste João Mahoze Tembe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  58. Texto do artigo, página 2: Crescêncio Nélio Emídio Cossa, técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  59. Texto do artigo, página 2: Elizabete Fernanda Francisco Muiambo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  60. Texto do artigo, página 2: Elsa Rita José, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Outubro de 2022.)
  62. Texto do artigo, página 2: Elizabete Alexandre Chemane, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1, para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Dezembro de 2022.)
  64. Texto do artigo, página 2: Elina Pedro Mazive, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  65. Texto do artigo, página 2: Énia Vânia Magaia, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  66. Texto do artigo, página 3: Flora Jaime Nhazombo, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  67. Texto do artigo, página 3: Gilda Francisco Manhique Mabote, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  68. Texto do artigo, página 3: Joaquim Jaime Macamo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  69. Texto do artigo, página 3: Joaquim Carlos Minez Tábua, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  70. Texto do artigo, página 3: José Enoque Armando da Câmara, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  71. Texto do artigo, página 3: Zacarias Mário Matadalasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  73. Texto do artigo, página 3: 10 de Outubro de 2022.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2022:
  75. Texto do artigo, página 3: Clementina Maria Rumbane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  76. Texto do artigo, página 3: Helena Antónia David Patrício, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n. º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  77. Texto do artigo, página 3: Sílvia Helena Mutombene, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  78. Texto do artigo, página 3: Inácio Amândio Muianga, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  79. Texto do artigo, página 3: Ana Crisalda Tchambe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  80. Texto do artigo, página 3: Augusto José Machele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  81. Texto do artigo, página 3: Auxiliadora Onésia Vicente Maposse, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade
  82. Texto do artigo, página 3: Felizardo Carlos Chilaule, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  83. Texto do artigo, página 3: Nelson Lagos Tivane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  84. Texto do artigo, página 3: Mateus Salvador Nhocue, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  85. Texto do artigo, página 3: Sónia António Macuacua, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  87. Texto do artigo, página 3: 12 de Outubro de 2022.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro de 2022:
  89. Texto do artigo, página 3: Elídio Constantino Cuambe, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Outubro de 2022.)
  91. Texto do artigo, página 3: Aurélio Elias Salomão, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  92. Texto do artigo, página 3: Leila Isabel Gonçalves da Costa Chissumba, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  93. Texto do artigo, página 3: Rita Guilhermina Armando Chirindza, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  94. Texto do artigo, página 3: Elina Gertrudes Eduardo Bucuia, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  95. Texto do artigo, página 3: Ester Lino Faife, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  96. Texto do artigo, página 3: Helena Davene Mate, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  97. Texto do artigo, página 3: Irene Sílvia Carvalho Muluane, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  98. Texto do artigo, página 4: Pedro Simião Langa, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  99. Texto do artigo, página 4: Adérito Elisa Sitoe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  100. Texto do artigo, página 4: Cristina Filipe Cossa Tinga, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  101. Texto do artigo, página 4: Sidónio Gustavo Usse Zualo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  102. Texto do artigo, página 4: Dionísio Agostinho Mucamba, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  103. Texto do artigo, página 4: Cidália Arlete Obadias Mandlate, assistente técnica, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  104. Texto do artigo, página 4: Helena Samo Guirrugo, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  105. Texto do artigo, página 4: Ivan Arlindo Chaúque, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  106. Texto do artigo, página 4: Júlio Rafael Moiane, assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  107. Texto do artigo, página 4: Leonor Eduardo Matola, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  108. Texto do artigo, página 4: Lourenço Francisco Muianga, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  109. Texto do artigo, página 4: Rodrigues Emílio Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  110. Texto do artigo, página 4: Salvador Uilson Matsinhe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  111. Texto do artigo, página 4: Orlando Alberto Zavale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Outubro de 2022.)
  113. Texto do artigo, página 4: De 19 de Outubro de 2022:
  114. Texto do artigo, página 4: Inês Gonçalo Chilundo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  115. Texto do artigo, página 4: Sónia João Namburete, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  116. Texto do artigo, página 4: Alexandre Carlos Timba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  117. Texto do artigo, página 4: Emília Nélia Johane Maunde, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  118. Texto do artigo, página 4: Ergílio Fernando Mucavele, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  119. Texto do artigo, página 4: Fabião Mahoche, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  120. Texto do artigo, página 4: Justino Lucas Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  121. Texto do artigo, página 4: Samo Alberto Uamba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n. º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  122. Texto do artigo, página 4: Silvestre Salomão Suto, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  124. Texto do artigo, página 4: 24 de Outubro de 2022.)
  125. Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2022:
  126. Texto do artigo, página 4: Kwawenda Manyewako Miguel Anasheledya, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  127. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2022.)
  128. Texto do artigo, página 4: Nilza Daniel Chaúque, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Novembro de 2022.)
  130. Texto do artigo, página 5: De 10 de Novembro de 2022:
  131. Texto do artigo, página 5: André Bengule Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  132. Texto do artigo, página 5: Anselmo Maria Filipe Leote, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  133. Texto do artigo, página 5: Elcídio Araújo Feliciano Machaúle, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  134. Texto do artigo, página 5: Justino Armindo Paruque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  135. Texto do artigo, página 5: Juma Damião Ampuaia, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  136. Texto do artigo, página 5: Maciel Eugénio Massingarela, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  137. Texto do artigo, página 5: Mateus Carlos Tembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  139. Texto do artigo, página 5: 16 de Novembro de 2022.)
  140. Texto do artigo, página 5: De 16 de Novembro de 2022:
  141. Texto do artigo, página 5: Sheila Gonçalves Moisés Donça, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  142. Texto do artigo, página 5: Custódio Américo Mauelele, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  143. Texto do artigo, página 5: Marcelino Lino Francisco, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  144. Texto do artigo, página 5: João Arnaldo da Silva, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  145. Texto do artigo, página 5: João Ernesto Macaneta, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade
  146. Texto do artigo, página 5: Leonêncio João Macupulane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  147. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  148. Texto do artigo, página 5: 29 de Novembro de 2022.)
  149. Texto do artigo, página 5: De 28 de Novembro de 2022:
  150. Texto do artigo, página 5: Ilda Tina Francisco Nhanombe Miambo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  151. Texto do artigo, página 5: Linda Chicualacuala Tsurre Muchanga, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  152. Texto do artigo, página 5: Otília Nataniel Chongo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n. º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  154. Texto do artigo, página 5: 5 de Dezembro de 2022.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 17 de Janeiro:
  156. Texto do artigo, página 5: José da Silva Armando Sambo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  157. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  158. Texto do artigo, página 5: 31 de Janeiro.)
  159. Texto do artigo, página 5: De 23 de Março:
  160. Texto do artigo, página 5: Aníbal Fabião Novele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  161. Texto do artigo, página 5: Orlando Carlos Macucule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  162. Texto do artigo, página 5: Regina Fernando Phenga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  163. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  164. Texto do artigo, página 5: a 30 de Março.)
  165. Texto do artigo, página 5: De 13 de Julho:
  166. Texto do artigo, página 5: Edson Eusébio Ussaca, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  167. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Julho.)
  168. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  169. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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