De 7 de Novembro de 2022:
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- Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2022:
- Texto do artigo, página 4: Kwawenda Manyewako Miguel Anasheledya, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2022.)
- Texto do artigo, página 4: Nilza Daniel Chaúque, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Novembro de 2022.)
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