De 9 de Agosto:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 Arlete Francisco Maduela, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105604998 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Marracuene, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Graciete Luís José Machaieie, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104877435 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial dos Assuntos Jurídicos e Assessoria, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Ilídio Felisberto Dengo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105418256 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocado na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Lucréncia da Conceição Nhaca, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105961006 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Matutuíne, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Telma Cristina de Assunção Mazembe, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100082772 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Patrocínio Judiciário, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ilda André Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 110959273 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe da Secretaria Provincial, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Milton Alfredo Matsope, técnico, classe E, titular do NUIT 112637648 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 9 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: Arlete Francisco Maduela, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105604998 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Marracuene, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Graciete Luís José Machaieie, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104877435 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial dos Assuntos Jurídicos e Assessoria, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Ilídio Felisberto Dengo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105418256 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocado na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Lucréncia da Conceição Nhaca, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105961006 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Matutuíne, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Telma Cristina de Assunção Mazembe, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100082772 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Patrocínio Judiciário, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Ilda André Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 110959273 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe da Secretaria Provincial, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Milton Alfredo Matsope, técnico, classe E, titular do NUIT 112637648 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.