LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 249

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 249/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 249
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — IPAJ.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — IPAJ
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Georgina Amido Mussa, técnica de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103727685 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Moamba, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lizete Fernando Mangaze, técnica, classe E, titular do NUIT 105802420 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Cooperação, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mercília Rui Mabote, técnica, classe E, titular do NUIT 111052875 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Educação Cívica, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Amina Evaristo Escova, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 108829206 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, colocada na Delegação Provincial do Instituto do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Arlete Francisco Maduela, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105604998 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Marracuene, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Graciete Luís José Machaieie, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104877435 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial dos Assuntos Jurídicos e Assessoria, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Ilídio Felisberto Dengo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105418256 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocado na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lucréncia da Conceição Nhaca, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105961006 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Matutuíne, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Telma Cristina de Assunção Mazembe, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100082772 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Patrocínio Judiciário, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ilda André Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 110959273 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe da Secretaria Provincial, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Título de secção · p. 2 1818 II SÉRIE — NÚMERO 249
Texto do artigo · p. 2 Milton Alfredo Matsope, técnico, classe E, titular do NUIT 112637648 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Carminda Maringue Tembe Mabota, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100120232 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Namaacha, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 2 Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista classificativa definitiva dos concorrentes à vaga de médico veterinário para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, na Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar de Cabo Delgado, conforme o aviso afixado em 3 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ussene Combo Assane....................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Isoscelino José Draiva.....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Isaías Ofumane................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Guida Nazario Poeta Salvador........................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Abassi Amade Janfar ......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Filipe Paulo António.......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Violeta da Vilota Henriques Paulo .................................................12 Excluídos por não reunirem requisitos:
Texto do artigo · p. 2 1. Marelu Janete Duarte Gemusse - Licenciado em Economia Agrária.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Frederico - Licenciado em Gestão Ambiental.
Texto do artigo · p. 2 3. Ancha Marinho Latibo Salvador - Técnica Média Aduaneira. Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Helena Hobjana Ribeiro - Licenciada em Medicina Veterinária.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 22 de Outubro de 2018.— O Presidente do Júri, Saide Sefo Selemane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 249
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — IPAJ.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  10. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — IPAJ
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Julho:
  14. Texto do artigo, página 1: Georgina Amido Mussa, técnica de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103727685 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Moamba, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Lizete Fernando Mangaze, técnica, classe E, titular do NUIT 105802420 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Cooperação, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Mercília Rui Mabote, técnica, classe E, titular do NUIT 111052875 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Educação Cívica, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Amina Evaristo Escova, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 108829206 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, colocada na Delegação Provincial do Instituto do
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 9 de Agosto:
  24. Texto do artigo, página 1: Arlete Francisco Maduela, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105604998 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Marracuene, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Graciete Luís José Machaieie, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 104877435 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial dos Assuntos Jurídicos e Assessoria, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Ilídio Felisberto Dengo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105418256 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocado na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Lucréncia da Conceição Nhaca, técnica de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 105961006 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Matutuíne, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  31. Texto do artigo, página 1: Telma Cristina de Assunção Mazembe, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100082772 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial do Patrocínio Judiciário, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Ilda André Macuácua, técnica profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 110959273 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe da Secretaria Provincial, colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  35. Título de secção, página 2: 1818 II SÉRIE — NÚMERO 249
  36. Texto do artigo, página 2: Milton Alfredo Matsope, técnico, classe E, titular do NUIT 112637648 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto:
  39. Texto do artigo, página 2: Carminda Maringue Tembe Mabota, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 100120232 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Namaacha, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado
  42. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  45. Texto do artigo, página 2: Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista classificativa definitiva dos concorrentes à vaga de médico veterinário para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, na Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar de Cabo Delgado, conforme o aviso afixado em 3 de Agosto de 2018.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Apurados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Ussene Combo Assane....................................................................17
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Isoscelino José Draiva.....................................................................16
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Isaías Ofumane................................................................................15
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Guida Nazario Poeta Salvador........................................................15 Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Abassi Amade Janfar ......................................................................14
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Filipe Paulo António.......................................................................14
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Violeta da Vilota Henriques Paulo .................................................12 Excluídos por não reunirem requisitos:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Marelu Janete Duarte Gemusse - Licenciado em Economia Agrária.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Frederico - Licenciado em Gestão Ambiental.
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Ancha Marinho Latibo Salvador - Técnica Média Aduaneira. Faltou à entrevista:
  57. Texto do artigo, página 2: Amélia Helena Hobjana Ribeiro - Licenciada em Medicina Veterinária.
  58. Texto do artigo, página 2: Pemba, 22 de Outubro de 2018.— O Presidente do Júri, Saide Sefo Selemane.
  59. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  60. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — IPAJ
  • Diploma De 9 de Agosto:
  • Diploma De 15 de Agosto:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar