LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Bejamim Sambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Abílio Gil Mussavel, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Ana André Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Anselmo Alfeu Bié Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Célcio Domingos Sale, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Crecildo Amaral Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Edna Ana Paula Victorino Nhancumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Simão Tsinine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elizabeth Mário Chissano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Zacarias Auzé, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Euclides Ernesto Matola, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Faustino Alberto Ubisse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Justino Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 José França Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Juvenal António Fernando, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Raul Macicane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Matos Sozinho Bissane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Neusa Maria António Bandeira, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Laura Joana Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Lindiwe Vicente, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Adriano Lopes, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Sábado Teresa Malendza Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rafael David Mulhui, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Manuel Jane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Naudia Bernardo Macule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Nacerio Jonas Mabunda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Luís Jorge Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Miguel de Passe Crimildo Chaúque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Pércia de Natividade Eduardo Timba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Pinto Samuel Maibasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Raquel da Flávia Abrahamo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Rivaldo Afonso Mavie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ronaldo Alfredo Cumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Alexandre Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elton Samuel Maibaze, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Chaina Joaquim Valeriano João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Castigo António Marquele Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Diamantino Shaure, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Agostinho Nhavande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Rainho Azélio Tivane Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Vinildo da Cruz Manuel Mula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Wadar Felgas Baltazar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Ernesto Goenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Chafim Antumane Chande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Edilson Pedro Nguenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Júlio José Bila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Rafael Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Manuel Matchai, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Albino Melembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ralfe Vivian Tomás Tsobo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Witney Pedro Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Amélia Cecília Muandula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elias Fabião Massango, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Elton Gustavo João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Faife Ernesto Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 José Cláudio André Sive, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 José Siterio Monjane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Mussa Abacar Impaira Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Shelton Sebastião Valente Mavila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Wilton Jacinto Alberto Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Vânia Melucha Eduardo Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Zanina Alberto Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Dezembro de 2024:
  4. Texto do artigo, página 1: Abílio Bejamim Sambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 1: Abílio Gil Mussavel, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  6. Texto do artigo, página 1: Ana André Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Anselmo Alfeu Bié Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  10. Texto do artigo, página 1: Célcio Domingos Sale, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  11. Texto do artigo, página 1: Crecildo Amaral Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  12. Texto do artigo, página 2: Edna Ana Paula Victorino Nhancumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  13. Texto do artigo, página 2: Elisa Simão Tsinine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  14. Texto do artigo, página 2: Elizabeth Mário Chissano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  15. Texto do artigo, página 2: Eugénia Zacarias Auzé, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  16. Texto do artigo, página 2: Euclides Ernesto Matola, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  17. Texto do artigo, página 2: Faustino Alberto Ubisse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  18. Texto do artigo, página 2: Hilário Justino Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  19. Texto do artigo, página 2: José França Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  20. Texto do artigo, página 2: Juvenal António Fernando, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  21. Texto do artigo, página 2: Júlio Raul Macicane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  22. Texto do artigo, página 2: Nelson Matos Sozinho Bissane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  23. Texto do artigo, página 2: Neusa Maria António Bandeira, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  24. Texto do artigo, página 2: Laura Joana Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  25. Texto do artigo, página 2: Lindiwe Vicente, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  26. Texto do artigo, página 2: Rosa Adriano Lopes, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  27. Texto do artigo, página 2: Sábado Teresa Malendza Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  28. Texto do artigo, página 2: Rafael David Mulhui, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  29. Texto do artigo, página 2: Rosa Manuel Jane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  30. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  31. Texto do artigo, página 2: Naudia Bernardo Macule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  32. Texto do artigo, página 2: Nacerio Jonas Mabunda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  33. Texto do artigo, página 2: Nelson Luís Jorge Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  35. Texto do artigo, página 2: Miguel de Passe Crimildo Chaúque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  36. Texto do artigo, página 2: Pércia de Natividade Eduardo Timba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Pinto Samuel Maibasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  40. Texto do artigo, página 3: Raquel da Flávia Abrahamo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  41. Texto do artigo, página 3: Rivaldo Afonso Mavie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  42. Texto do artigo, página 3: Ronaldo Alfredo Cumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  43. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  44. Texto do artigo, página 3: Alberto Alexandre Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  45. Texto do artigo, página 3: Elton Samuel Maibaze, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  46. Texto do artigo, página 3: Chaina Joaquim Valeriano João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  47. Texto do artigo, página 3: Castigo António Marquele Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  48. Texto do artigo, página 3: Lúcia Diamantino Shaure, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  49. Texto do artigo, página 3: Maurício Agostinho Nhavande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  50. Texto do artigo, página 3: Rainho Azélio Tivane Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  51. Texto do artigo, página 3: Vinildo da Cruz Manuel Mula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  52. Texto do artigo, página 3: Wadar Felgas Baltazar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  53. Texto do artigo, página 3: em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  54. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  55. Texto do artigo, página 3: Alberto Ernesto Goenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  56. Texto do artigo, página 3: Chafim Antumane Chande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  57. Texto do artigo, página 3: Edilson Pedro Nguenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  58. Texto do artigo, página 3: Júlio José Bila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  59. Texto do artigo, página 3: Lourenço Rafael Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  60. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Manuel Matchai, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  61. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Albino Melembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  62. Texto do artigo, página 3: Ralfe Vivian Tomás Tsobo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  63. Texto do artigo, página 3: Witney Pedro Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Fevereiro.)
  65. Texto do artigo, página 3: Amélia Cecília Muandula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  66. Texto do artigo, página 3: Elias Fabião Massango, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  67. Texto do artigo, página 4: Elton Gustavo João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  68. Texto do artigo, página 4: Faife Ernesto Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  69. Texto do artigo, página 4: José Cláudio André Sive, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  70. Texto do artigo, página 4: José Siterio Monjane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  71. Texto do artigo, página 4: Mussa Abacar Impaira Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  72. Texto do artigo, página 4: Shelton Sebastião Valente Mavila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  73. Texto do artigo, página 4: Wilton Jacinto Alberto Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  74. Texto do artigo, página 4: Vânia Melucha Eduardo Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  75. Texto do artigo, página 4: Zanina Alberto Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  76. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Fevereiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.