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II SÉRIE — n.º 249

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 249/2025

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 30 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 249
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 No seguimento do concurso de ingresso no aparelho de Estado, aberto e publicado pelo despacho, de 13 de Fevereiro de 2025, da administradora do distrito, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, assim como o n.º 7 do artigo 31 do regulamento de concurso para as carreiras de regime especial de educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classifi cação fi nal dos candidatos, para o provimento de quatro (4) vagas, na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sanga.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de psicologia educacional:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Valores Pascoela Manuel Cabral .................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 Ensino de educação física: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Lucas Manuel Mulazar Cacoco ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Ensino de português: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Virgínia Matias ............................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 Ensino de história:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Valores Sandra Nila João Aliche .................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 1 Sanga, 17 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, Roberto Raimundo Rumeque.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Bejamim Sambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Abílio Gil Mussavel, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Ana André Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Anselmo Alfeu Bié Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Célcio Domingos Sale, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Crecildo Amaral Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Edna Ana Paula Victorino Nhancumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Simão Tsinine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Elizabeth Mário Chissano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Zacarias Auzé, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Euclides Ernesto Matola, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Faustino Alberto Ubisse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Justino Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 José França Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Juvenal António Fernando, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Raul Macicane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Matos Sozinho Bissane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Neusa Maria António Bandeira, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Laura Joana Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Lindiwe Vicente, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Adriano Lopes, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Sábado Teresa Malendza Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rafael David Mulhui, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Manuel Jane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Naudia Bernardo Macule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Nacerio Jonas Mabunda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Luís Jorge Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Miguel de Passe Crimildo Chaúque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Pércia de Natividade Eduardo Timba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Pinto Samuel Maibasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Título de secção · p. 3 30 DE DEZEMBRO DE 2025 1143
Texto do artigo · p. 3 Raquel da Flávia Abrahamo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Rivaldo Afonso Mavie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ronaldo Alfredo Cumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Alexandre Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elton Samuel Maibaze, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Chaina Joaquim Valeriano João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Castigo António Marquele Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Diamantino Shaure, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Agostinho Nhavande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Rainho Azélio Tivane Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Vinildo da Cruz Manuel Mula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Wadar Felgas Baltazar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Alberto Ernesto Goenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Chafim Antumane Chande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Edilson Pedro Nguenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Júlio José Bila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Rafael Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Manuel Matchai, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Albino Melembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Ralfe Vivian Tomás Tsobo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Witney Pedro Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Amélia Cecília Muandula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Elias Fabião Massango, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Elton Gustavo João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Faife Ernesto Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 José Cláudio André Sive, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 José Siterio Monjane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Mussa Abacar Impaira Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Shelton Sebastião Valente Mavila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Wilton Jacinto Alberto Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Vânia Melucha Eduardo Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Zanina Alberto Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 30 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 249
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sanga
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: No seguimento do concurso de ingresso no aparelho de Estado, aberto e publicado pelo despacho, de 13 de Fevereiro de 2025, da administradora do distrito, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, assim como o n.º 7 do artigo 31 do regulamento de concurso para as carreiras de regime especial de educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classifi cação fi nal dos candidatos, para o provimento de quatro (4) vagas, na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sanga.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de psicologia educacional:
  20. Texto do artigo, página 1: Apurada: Valores Pascoela Manuel Cabral .................................................................. 14,2
  21. Texto do artigo, página 1: Ensino de educação física: Apurado:
  22. Texto do artigo, página 1: Lucas Manuel Mulazar Cacoco ...................................................... 14
  23. Texto do artigo, página 1: Ensino de português: Apurada:
  24. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  25. Texto do artigo, página 1: Virgínia Matias ............................................................................... 12,8
  26. Texto do artigo, página 1: Ensino de história:
  27. Texto do artigo, página 1: Apurada: Valores Sandra Nila João Aliche .................................................................. 12,6
  28. Texto do artigo, página 1: Sanga, 17 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, Roberto Raimundo Rumeque.
  29. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  30. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Dezembro de 2024:
  32. Texto do artigo, página 1: Abílio Bejamim Sambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  33. Texto do artigo, página 1: Abílio Gil Mussavel, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  34. Texto do artigo, página 1: Ana André Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Anselmo Alfeu Bié Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  38. Texto do artigo, página 1: Célcio Domingos Sale, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  39. Texto do artigo, página 1: Crecildo Amaral Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado defi nitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  40. Texto do artigo, página 2: Edna Ana Paula Victorino Nhancumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  41. Texto do artigo, página 2: Elisa Simão Tsinine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  42. Texto do artigo, página 2: Elizabeth Mário Chissano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  43. Texto do artigo, página 2: Eugénia Zacarias Auzé, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  44. Texto do artigo, página 2: Euclides Ernesto Matola, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  45. Texto do artigo, página 2: Faustino Alberto Ubisse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  46. Texto do artigo, página 2: Hilário Justino Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  47. Texto do artigo, página 2: José França Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  48. Texto do artigo, página 2: Juvenal António Fernando, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  49. Texto do artigo, página 2: Júlio Raul Macicane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  50. Texto do artigo, página 2: Nelson Matos Sozinho Bissane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  51. Texto do artigo, página 2: Neusa Maria António Bandeira, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  52. Texto do artigo, página 2: Laura Joana Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  53. Texto do artigo, página 2: Lindiwe Vicente, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  54. Texto do artigo, página 2: Rosa Adriano Lopes, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  55. Texto do artigo, página 2: Sábado Teresa Malendza Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  56. Texto do artigo, página 2: Rafael David Mulhui, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  57. Texto do artigo, página 2: Rosa Manuel Jane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Naudia Bernardo Macule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  60. Texto do artigo, página 2: Nacerio Jonas Mabunda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  61. Texto do artigo, página 2: Nelson Luís Jorge Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Miguel de Passe Crimildo Chaúque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  64. Texto do artigo, página 2: Pércia de Natividade Eduardo Timba, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Pinto Samuel Maibasse, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  68. Título de secção, página 3: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 1143
  69. Texto do artigo, página 3: Raquel da Flávia Abrahamo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  70. Texto do artigo, página 3: Rivaldo Afonso Mavie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  71. Texto do artigo, página 3: Ronaldo Alfredo Cumbe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  73. Texto do artigo, página 3: Alberto Alexandre Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  74. Texto do artigo, página 3: Elton Samuel Maibaze, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  75. Texto do artigo, página 3: Chaina Joaquim Valeriano João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  76. Texto do artigo, página 3: Castigo António Marquele Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  77. Texto do artigo, página 3: Lúcia Diamantino Shaure, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  78. Texto do artigo, página 3: Maurício Agostinho Nhavande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  79. Texto do artigo, página 3: Rainho Azélio Tivane Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  80. Texto do artigo, página 3: Vinildo da Cruz Manuel Mula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  81. Texto do artigo, página 3: Wadar Felgas Baltazar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  82. Texto do artigo, página 3: em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 18 de Fevereiro.)
  84. Texto do artigo, página 3: Alberto Ernesto Goenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  85. Texto do artigo, página 3: Chafim Antumane Chande, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  86. Texto do artigo, página 3: Edilson Pedro Nguenha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  87. Texto do artigo, página 3: Júlio José Bila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  88. Texto do artigo, página 3: Lourenço Rafael Zavala, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  89. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Manuel Matchai, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  90. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Albino Melembe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  91. Texto do artigo, página 3: Ralfe Vivian Tomás Tsobo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  92. Texto do artigo, página 3: Witney Pedro Langa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 19 de Fevereiro.)
  94. Texto do artigo, página 3: Amélia Cecília Muandula, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  95. Texto do artigo, página 3: Elias Fabião Massango, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  96. Texto do artigo, página 4: Elton Gustavo João, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  97. Texto do artigo, página 4: Faife Ernesto Chume, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  98. Texto do artigo, página 4: José Cláudio André Sive, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  99. Texto do artigo, página 4: José Siterio Monjane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  100. Texto do artigo, página 4: Mussa Abacar Impaira Júnior, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  101. Texto do artigo, página 4: Shelton Sebastião Valente Mavila, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  102. Texto do artigo, página 4: Wilton Jacinto Alberto Nhantumbo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  103. Texto do artigo, página 4: Vânia Melucha Eduardo Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  104. Texto do artigo, página 4: Zanina Alberto Sitoe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  105. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Fevereiro.)
  106. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  107. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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