De 26 de Maio de 2009:

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Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Jorge Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico do turismo, classe C, escalão 4, grupo salarial 6 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 78, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, nos termos do n.º 1, do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 12/2009, de 9 de Dezembro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 8 de Dezembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 3: Jorge Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico do turismo, classe C, escalão 4, grupo salarial 6 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 78, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, nos termos do n.º 1, do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 12/2009, de 9 de Dezembro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 8 de Dezembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

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