II Série n.º 25/2013

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Edição II Série n.º 25/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 27 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 60325

Quarta-feira, 27 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 60325

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério de Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Turismo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Funhalouro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia..

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito Mavago:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Delegação de Manica.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Luís Bento Yahaia, inspector técnico, classe C, escalão 1— transferido

Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, do Órgáo Central para a Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Director Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2010. — O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Rafael Julião João Rosário Cumbane, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Dirrecção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Mamerto Fernando, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rescindo o contrato celebrado com Crimildo Felisberto Muhache, para exercer as funções de chefe de Departamento das Áreas de Conservação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 14 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Martinho Assane Muatxiwa, enquadrado no escalão1, classe C, da carreira de técnico superior de turismo N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 Sérgio Massitela Pondeca, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, grupo salarial 7 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Júnior Siro King, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o

Texto do artigo · p. 2 artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Mateus Roque Manhamanha, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 17 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Xarique Galibo Faquirá, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Lúzio Luís Francisco Nhavene, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Albertina Orlando Maluleca, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 , nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Provincia, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Benilde Luís Zunguze para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1,

Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Mateus Roque Manhamanha, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do grupo salarial 1, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sarifa Abubacar Cassamo Zamudine, da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, com colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Massitela Pondeca, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — transferido, a seu pedido, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, da Direcção Provincial do Turismo de Inhambane para o Ministério do Turismo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.) De 4 Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Mussagy Momade Mariano Ismael, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do grupo salarial 4 — muda de carreira, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na redacção introduzida pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por ter atingido o nível de escolaridade exigido para a referida carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Janeiro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Baltazar Dias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, escalão 2, classe C, grupo salarial 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Janeiro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Luís João Samboco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, do grupo salarial 6 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Elísio Afonso Panzambila, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, do grupo salarial 23, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Jorge Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico do turismo, classe C, escalão 4, grupo salarial 6 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 78, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, nos termos do n.º 1, do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 12/2009, de 9 de Dezembro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 8 de Dezembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Luís Bento Yahaia, titular do NUIT 107802088, enquadrado na carreira de inpector técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — transferido, a seu pedido, para o Ministério do Turismo, órgão central, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Naiete Arrone, funcionário da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, titular do NUIT 101219135, nomeado por despacho n.º 898 de 29 de Março de 2007, chefe de Repartição Provincial de Produção, por conveniência de serviço cessa as suas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, técnico profissional de comunicação social — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro, para exercer,em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Produção, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Sara Sahali Bicá, titular do NUIT 101219119, assistente técnica designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Lúzio Luís Francisco Nhavene, ttular do NUIT 101224732, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento das Áreas de Conservação, na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Rafael Julião João Rosário Cumbane, ttular do NUIT 107455620, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, técnico profissional de comunicação social — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 1992 até 31 de Julho de 2011, 19 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social de classe E, escalão 1— promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Amado Jorge Amado, titular do NUIT 110158882, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Luísa Fernando Malauene, titular do NUIT 101219453, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11— muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Américo Pinto Vitorino Comé, titular do NUIT 104675263, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Dcreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Baltazar Dias Joaquim, titular do NUIT 101233359 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Januário, titular do NUIT 101219321— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos nºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sarifa Abubacar Cassamo Zamudine, titular do NUIT 101219364 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 101224732 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rafael Julião João Rosário Cumbane, titular do NUIT 107455620 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Mateus Roque Manhamanha, titular do NUIT 108199822 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Xarique Galibo Faquirá, titular do NUIT 104028292 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n .ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Luísa Fernando Malauene, titular do NUIT 101219453 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 101224732, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Mateus Roque Manhamanha, titular do NUIT108199822, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Xarique Galibo Faquirá, titular do NUIT 104028292, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Frederico Uachisso, titular NUIT 107544100, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo de 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Orquídio Alberto José Maride, titular do NUIT 114358339 nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 doartigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo de 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Frederico Uachisso, titular do NUIT 107544100, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, exerceu, de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Maduana Manhodo, titular do NUIT 101219161, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de assistente técnico de classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo de 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Pita Luís João Janota, titular do NUIT 103017637, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N2, classe E escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na da Delegação Provincial de Comunicaçao Social de Inhambane, exerceu, a partir de 10 de Novembro de 2011 até 9 de Dezembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, chefe do Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane — exerceu, de 3 de Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de Delegado Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Xarique Galibo Faquirá, titular do NUIT 104028292, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 69/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo de 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo de 28 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Mateus Lopes, titular do NUIT 105506074, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo de 13 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Baltazar Dias Joaquim, titular do NUIT 101233359, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação

Texto do artigo · p. 6 de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2011, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial do Turismo

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico superior de turismo N2 e técnico profissional de turismo, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, a que se refere o aviso afixado nesta instituição, devidamente homologado por despacho de 11 de Outubro de 2011, do Secretário Permanente Províncial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 6 1. Carreira de técnico superior de N1: 1.1. Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Lionel da Silva A. Macicame .................................................. 18,5

Texto do artigo · p. 6 2. Felisberto da Silva M. Júnior .................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 3. Dércia Arone Xavier Gomes .................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 6 4. Dingane Casimiro J. Nhatsave ................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 5. Ércia Jula Mangane .................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 6 6. Félix Frederico Uachiço .......................................................... 16,4

Texto do artigo · p. 6 7. Amílcar Rui Chambule ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 8. Maria Miguel Feliz Pinto ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 9. Ranito Uachane Macuacua ....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 6 10. Domingos Macureio.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 11. Sílvia Aureliana F. Nhavene .................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 12. Ricardina F. Menete Banze....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 13. Issufo Francisco ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 14. Genésio Américo L. Menete .................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 15. Yara Hortence Alberto Tembe.................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 16. Faiza Judite A. Mahomed ......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 17. Hermínia Viriato Macheze ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 18. Chavane Elias Matsimbe........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 19. Aissa Selemane Alaúe .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 20. Gito Francisco Nhantumbo ..................................................... 10 1.2. Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 6 1.3. Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nassuirate Fluce Abdul ............................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 2. Evaristo Felton Nhamutatira ..................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 3. Mapfana Raquel Afonso ............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 6 4. Virgolino G. L. Matavele ........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 6 2. Carreira de técnico superior de turismo N2: 2.1. Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ângelo Miguel Pascoal ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 2. Ana Amélia A. J. Nhanala .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 3. Carreira de técnico profissional de turismo: 3.1. Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Adércia Moiés Massava ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 2. Fátima Delfina Chicatsa ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 3. Bilder C. F. J. Holande .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 4. José Xavier Chihuquete ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 5. Moisés José Naiene ................................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 6. Alexandre A. Jossias Muchunze ................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 7. Moisés Reginaldo Feijão ........................................................... 10 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Nélia Ginoca Lourenço da Silva.

Texto do artigo · p. 6 2. Elsa Drofia Milisse.

Texto do artigo · p. 6 3. Énia Matias Fernando António.

Texto do artigo · p. 6 4. ter Jacinto Flores de Jesus.

Texto do artigo · p. 6 5. Ivan Baltazar Dias.

Texto do artigo · p. 6 6. Inácio José Perengue.

Texto do artigo · p. 6 7. Mário Jorge Afonso Madivadua.

Texto do artigo · p. 6 8. Abdul Cadre.

Texto do artigo · p. 6 9. Alcídia Laura Chirangane.

Texto do artigo · p. 6 10. Aniceia Mendes Chiau. Carreira de técnico superior de turismo N2:

Texto do artigo · p. 6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Creta Francisco Muchisse.

Texto do artigo · p. 6 2. Gina Isabel V. Wilson.

Texto do artigo · p. 6 3. Milton Jamina Sauale. Carreira de técnico profissional de turismo:

Texto do artigo · p. 6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Eliaco Venâncio.

Texto do artigo · p. 6 2. Nércia Alfredo Macamo.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 20 de Julho de 2012. — O Vice- Presidente do Júri, Rafael Cumbane.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 18 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Manuel Nordino Ricardo Wello, titular do NUIT 107491740, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Cláudio Marcos Constantino Cumbe, titular do NUIT 109232734, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Elsa Merina José Joaquim de Castro, titular do NUIT 105705042, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de pescas,

Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Filomena Alberto Chilaule, titular do NUIT 103202876, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Julho de 2012: Barreto Cardoso Artur, titular do NUIT 109847828, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercicio nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — exerceu de 17 de Julho a 17 Agosto de 2011, por substituição, das funções de chefe de secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Barreto Cardoso Artur, titular do NUIT 109847828, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — exerceu, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2011, por substituição, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Pescas de Manica, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 4 de Setembro 2012:

Texto do artigo · p. 7 Mateus Rafael Cristóvão Mselela, titular do NUIT 103202787, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.) De 12 de Novembro 2012:

Texto do artigo · p. 7 Carlos Alberto Silva Sendela, titular do NUIT 103120500, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Funhalouro

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de auxiliar administrativo e agente serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Agosto de 2012, em conformidade com o despacho de 31 de Julho de 2012 do Administrador do Distrito de Funhalouro.

Texto do artigo · p. 7 Categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Elídio Marcelino Rungo..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 Categoria de agente de serviço, classe U, escalão 1. Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Benígna da Paz José....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 2. Arminda Raimundo Nhavotso ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 3. Filadelfa Alberto Chelene Chambote ............................................ 12

Texto do artigo · p. 7 4. Sandra Carlos Gavice Majongue .................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 5. Maria Enês Francisco Vilanculo ................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 6. Télia Manuel Machava ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 7 Funhalouro, 23 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, José Luís Chelene.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mavago

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Jorge Omar, titular do NUIT 104293042 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatdo, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Elias Anubi Muavia, titular do NUIT 104293034 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Tomás Francisco Nchombo, titular do NUIT 104293352 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Alberto Assumane Ntaula, titular do NUIT 104292763 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 António Ernesto Joaquim, titular do NUIT 000046680 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Abreu Issa, titular do NUIT 110144369 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 António Omar, titular do NUIT 104293182 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Arlindo Saimone, titular do NUIT 109943835 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Abdala Sandar Aly, titular do NUIT 109942421 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Bernardo António, titular do NUIT 000033200 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Benedito Albino Machesso, titular do NUIT 104293069 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Benilde Armindo Malique, titular do NUIT 1042293115 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Basílio Gaziramuemba Assane, titular do NUIT 104292925 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Cândido Luís Bernabé, titular do NUIT 104293123 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Celestino Pissar Thomo, titular do NUIT 104293581 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Lucas Massange, titular do NUIT 104292658 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatdo, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Omar, titular do NUIT 109937886 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Euse Patrício, titular do NUIT 106940576 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Felismino Agostinho Cumbe, titular do NUIT 104293387 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Isabel António, titular do NUIT 104293409 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Issa Muemede Ntaula, titular do NUIT 108272171 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Judas Muhamed, titular do NUIT 10429351 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Jonasse Manuel Chiroro, titular do NUIT 108272147 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Luca Domingos, titular do NUIT 104293417 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Laurinda Martins Gimo, titular do NUIT 104292811 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Lázaro Ngalambe, titular do NUIT 10293158 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Marcelino Cardoso, titular do NUIT 104293506 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Maria Catarina Victor, titular do NUIT 104293441 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Mateus Franco Sobra, titular do NUIT 108272090 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Madalena José, titular do NUIT 109942014 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Momade Mambo, titular do NUIT 104293141 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Nércia Armindo Mamo, titular do NUIT 108251816 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Regina Amada Saide, titular do NUIT 105505906 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Rachide Chaibo Issa Kauca, titular do NUIT 108375191 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Rosalina Miguel Alves, titular do NUIT 104293220 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Salvador Daniel, titular do NUIT 104292364 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Samuel Doctala Sabite, titular do NUIT 110189397 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Salvador Francisco Murupi, titular do NUIT 1083716771 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Tavares Benjamim Ntepo, titular do NUIT 108271541 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Amélia João, titular do NUIT 115265369 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Abílio Jeque Ncotiha, titular do NUIT 108272392 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Armando Omar, titular do NUIT 109289477 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Amine Sandar, titular do NUIT 109267902 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Waite Selemane, titular do NUIT 109776361 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Cristina Pedro Muquito, titular do NUIT 108272031 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Fátima António, titular do NUIT 110177496 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Florência Domingas Pedro Afonso, titular do NUIT 112380779 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Fina Pedro Candeia, titular do NUIT 110199163 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Jacinta Pinto Fole, titular do NUIT 104292781 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Lourenço Abine Chil, titular do NUIT 108272351 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Lourenço Saide Mosca, titular do NUIT 109598275 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Magaia Alberto Chocomoua, titular do NUIT 109583147 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Marcos Francisco Congolo, titular do NUIT 110143001 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Manuel Marchal, titular do NUIT 108271981 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Manfred Mário, titular do NUIT 104293395 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Sualé Jafar, titular do NUIT 1042922356 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Teresa Augusto Robene, titular do NUIT 109277932 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Teresa Ntotela Amasse, titular do NUIT 104293441 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Orlando Cássimo Bonomar, titular do NUIT 104292291 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Baptista Ali Mataca, titular do NUIT 104292976 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Tabia Assane, titular do NUIT 104293018 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o despacho de 29 de Fevereiro de 2012 do Administrador do Distrito de Mavago, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares de docentes N1, N3 e N4, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago:

Texto do artigo · p. 10 Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Francisco Luciano Buanassenje Pacala. 2.º Octávio João Adolfo Uanheta.

Texto do artigo · p. 10 Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Abolde Salvador Branquinho. 2.º Paulo Ricardo. 3.º José Franque. 4.º Castro Jauêncio Amável. 5.º Muemede Iassine. 6.º Victória Benedito Machila. 7.º Nataniel Pedro Ntico. 8.º Manuel Armando Poreira. 9.º Genita Bernardo Lancheque. 10.º Sabite Saide.

Texto do artigo · p. 10 11.º Elísio Luís. 12.º Ana Germane Ntaula. 13.º Samuel Doctala Sabite. 14.º Horácio Rajabo Uachar.

Texto do artigo · p. 10 Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 1.º Ismael André Vida. 2.º Geraldo Paulo Chimbuzi. 3.º Esther Mukambula. 4.º Domingos Amado. 5.º Samuel Augusto. 6.º Assiato Saide Iassine. 7.º Ananias Saide. 8.º Florinda Ernesto Simione. 9.º Mussa Mário. 10.º Abasse Bernardo Rabissone. 11.º Helena Eduardo Bonomar. 12.º Cristóvão Bartolomeu Chomba. 13.º Jafar Bonomar. 14.º Macedo Mário Janquia. 15.º Cássimo Muemede Mangoloue. 16.º Celeste Modesta Miguel. 17.º Narciso Buanahaque. 18.º Rábia Daúdo. 19.º Issa Alberto Abdala. 20.º Judite Bartolomeu. 21.º Ana Noel Chinhua. 22.º Alberto Matabo Aiame. 23.º Nénia António Assane.

Texto do artigo · p. 10 Mavago, 7 de Dezembro de 2012.— O Presidente do Júri, Eurico Francisco.

Texto do artigo · p. 10 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 10 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta final do concurso de ingresso publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do Candidato Carreira Categoria Área de formação Result final Obs. 1 Assumane Abudacar Abudo Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 2 Nilza Jaime Zilo Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 3 Ozias Ernesto Mungoi Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 4 Rabeca Simão Milice Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 5 Vasco Magona Sande Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 15 - 6 Sérgio Jamine Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 14 - 7 Dorca Zacarias Mondlane Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 13 - 8 Zacarias Alberto Sozinho Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 13 - 9 António Luís Chipenembe Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 11 - 10 Damião Cardoso Investigação científica Investigador estagiário Economia 0 a)

N.º	Nome do Candidato	Carreira	Categoria	Área de formação	Result final	Obs.
1	Assumane Abudacar Abudo	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
2	Nilza Jaime Zilo	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
3	Ozias Ernesto Mungoi	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
4	Rabeca Simão Milice	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
5	Vasco Magona Sande	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	15	-
6	Sérgio Jamine	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	14	-
7	Dorca Zacarias Mondlane	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	13	-
8	Zacarias Alberto Sozinho	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	13	-
9	António Luís Chipenembe	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	11	-
10	Damião Cardoso	Investigação científica	Investigador estagiário	Economia	0	a)

Texto do artigo · p. 10 Observação:

Texto do artigo · p. 10 a) Não compareceu à entrevista. Maputo, 8 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Serra.

Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 22 de Julho de 2011, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto um concurso de promoção da categoria de assistente estagiário para a categoria de assistente universitário, escalão 1, carreira de docente universitário na Universidade Pedagógica –Delegação de Manica.

Texto do artigo · p. 11 Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados no respectivo concurso:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Adriano Alfaia Jóia dos Santos................................................. 18

Texto do artigo · p. 11 2. Afonso Filipe João ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 11 3. Lubacha Lopes Amândio Bilhão .............................................. 18

Texto do artigo · p. 11 4. Adriano Chiombacanga Nafital ................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 5. Álvaro Zacarias ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 6. Felisberto Joaquim Mucheleze ................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 7. João Francisco Capece ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 8. Vladimir Nassone Pedro Raiva ................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 9. Cândida Mariza das Dores ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 10. Charnaldo Jaime Ndaipa .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 11. Dizimalta dos Santos Fernando Miquitaio ............................... 14

Texto do artigo · p. 11 12. Djabru João Manuel ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 13. Francisco Domingos Francisco ................................................ 14

Texto do artigo · p. 11 14. Gimo José Maundera ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 15. Sandra Constantina Zacarias Miquitaio Feijão ........................ 14

Texto do artigo · p. 11 16. Severino dos Santos Savaio ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 17. Dilza Solange Janota Gotine Maquenze .................................. 14 Reprovado:

Texto do artigo · p. 11 Natércio Paulo Mucavele – a). Observação: a) Insuficiência de tempo de serviço.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 60325
Quarta-feira, 27 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 60325
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério de Turismo:
Parágrafo, página 1: Despacho. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Turismo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Funhalouro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia..
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito Mavago:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Aviso. Delegação de Manica.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 1: Luís Bento Yahaia, inspector técnico, classe C, escalão 1— transferido
Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, do Órgáo Central para a Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Director Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2010. — O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 1: Rafael Julião João Rosário Cumbane, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Dirrecção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 1: Mamerto Fernando, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rescindo o contrato celebrado com Crimildo Felisberto Muhache, para exercer as funções de chefe de Departamento das Áreas de Conservação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: Inhambane, 14 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 1: Martinho Assane Muatxiwa, enquadrado no escalão1, classe C, da carreira de técnico superior de turismo N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: Sérgio Massitela Pondeca, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, grupo salarial 7 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 1: Alfredo Júnior Siro King, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o
Texto do artigo, página 2: artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Mateus Roque Manhamanha, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 17 de Maio de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Xarique Galibo Faquirá, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 2: Lúzio Luís Francisco Nhavene, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Albertina Orlando Maluleca, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 , nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Provincia, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Benilde Luís Zunguze para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1,
Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Mateus Roque Manhamanha, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do grupo salarial 1, nos termos do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sarifa Abubacar Cassamo Zamudine, da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, com colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Agosto de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Massitela Pondeca, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — transferido, a seu pedido, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, da Direcção Provincial do Turismo de Inhambane para o Ministério do Turismo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.) De 4 Maio de 2009:
Texto do artigo, página 2: Mussagy Momade Mariano Ismael, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do grupo salarial 4 — muda de carreira, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na redacção introduzida pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por ter atingido o nível de escolaridade exigido para a referida carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Baltazar Dias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, escalão 2, classe C, grupo salarial 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Luís João Samboco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, do grupo salarial 6 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 2: Elísio Afonso Panzambila, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, do grupo salarial 23, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 3: Jorge Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico do turismo, classe C, escalão 4, grupo salarial 6 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 78, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, nos termos do n.º 1, do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 12/2009, de 9 de Dezembro, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 8 de Dezembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 3: Luís Bento Yahaia, titular do NUIT 107802088, enquadrado na carreira de inpector técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — transferido, a seu pedido, para o Ministério do Turismo, órgão central, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 3: Isaías Naiete Arrone, funcionário da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, titular do NUIT 101219135, nomeado por despacho n.º 898 de 29 de Março de 2007, chefe de Repartição Provincial de Produção, por conveniência de serviço cessa as suas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 3: Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, técnico profissional de comunicação social — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro, para exercer,em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Produção, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 3: Sara Sahali Bicá, titular do NUIT 101219119, assistente técnica designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Lúzio Luís Francisco Nhavene, ttular do NUIT 101224732, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento das Áreas de Conservação, na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Rafael Julião João Rosário Cumbane, ttular do NUIT 107455620, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 26 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, técnico profissional de comunicação social — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Maio de 1992 até 31 de Julho de 2011, 19 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 3: Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social de classe E, escalão 1— promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 4: Amado Jorge Amado, titular do NUIT 110158882, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 4: Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Luísa Fernando Malauene, titular do NUIT 101219453, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11— muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Américo Pinto Vitorino Comé, titular do NUIT 104675263, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 4: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Dcreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Baltazar Dias Joaquim, titular do NUIT 101233359 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jorge Januário, titular do NUIT 101219321— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos nºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sarifa Abubacar Cassamo Zamudine, titular do NUIT 101219364 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 101224732 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rafael Julião João Rosário Cumbane, titular do NUIT 107455620 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Mateus Roque Manhamanha, titular do NUIT 108199822 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Xarique Galibo Faquirá, titular do NUIT 104028292 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n .ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 28 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Luísa Fernando Malauene, titular do NUIT 101219453 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 101224732, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 4: Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Mateus Roque Manhamanha, titular do NUIT108199822, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Xarique Galibo Faquirá, titular do NUIT 104028292, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Luísa Frederico Uachisso, titular NUIT 107544100, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo de 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Orquídio Alberto José Maride, titular do NUIT 114358339 nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 doartigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo de 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Luísa Frederico Uachisso, titular do NUIT 107544100, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, exerceu, de 15 de Setembro a 14 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 27 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 5: Deolinda Maduana Manhodo, titular do NUIT 101219161, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de assistente técnico de classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo de 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 5: Pita Luís João Janota, titular do NUIT 103017637, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N2, classe E escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Comunicação Social de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 5: Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na da Delegação Provincial de Comunicaçao Social de Inhambane, exerceu, a partir de 10 de Novembro de 2011 até 9 de Dezembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Isaías Naiete Arrone, titular do NUIT 101219135, chefe do Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane — exerceu, de 3 de Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de Delegado Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Xarique Galibo Faquirá, titular do NUIT 104028292, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 69/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo de 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo de 28 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Fernando Mateus Lopes, titular do NUIT 105506074, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo de 13 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Baltazar Dias Joaquim, titular do NUIT 101233359, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação
Texto do artigo, página 6: de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2011, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial do Turismo
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico superior de turismo N2 e técnico profissional de turismo, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, a que se refere o aviso afixado nesta instituição, devidamente homologado por despacho de 11 de Outubro de 2011, do Secretário Permanente Províncial de Inhambane.
Texto do artigo, página 6: 1. Carreira de técnico superior de N1: 1.1. Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Lionel da Silva A. Macicame .................................................. 18,5
Texto do artigo, página 6: 2. Felisberto da Silva M. Júnior .................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 3. Dércia Arone Xavier Gomes .................................................... 17,5
Texto do artigo, página 6: 4. Dingane Casimiro J. Nhatsave ................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 5. Ércia Jula Mangane .................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 6: 6. Félix Frederico Uachiço .......................................................... 16,4
Texto do artigo, página 6: 7. Amílcar Rui Chambule ............................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 8. Maria Miguel Feliz Pinto ......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 9. Ranito Uachane Macuacua ....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 6: 10. Domingos Macureio.................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 11. Sílvia Aureliana F. Nhavene .................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 12. Ricardina F. Menete Banze....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 13. Issufo Francisco ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 14. Genésio Américo L. Menete .................................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 15. Yara Hortence Alberto Tembe.................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 16. Faiza Judite A. Mahomed ......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 17. Hermínia Viriato Macheze ...................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 18. Chavane Elias Matsimbe........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 19. Aissa Selemane Alaúe .............................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 20. Gito Francisco Nhantumbo ..................................................... 10 1.2. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 6: 1.3. Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Nassuirate Fluce Abdul ............................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 2. Evaristo Felton Nhamutatira ..................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 3. Mapfana Raquel Afonso ............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 6: 4. Virgolino G. L. Matavele ........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 6: 2. Carreira de técnico superior de turismo N2: 2.1. Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Ângelo Miguel Pascoal ............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 2. Ana Amélia A. J. Nhanala .......................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 3. Carreira de técnico profissional de turismo: 3.1. Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Adércia Moiés Massava ............................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 2. Fátima Delfina Chicatsa ............................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 3. Bilder C. F. J. Holande .............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 4. José Xavier Chihuquete ............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 5. Moisés José Naiene ................................................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 6. Alexandre A. Jossias Muchunze ................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 7. Moisés Reginaldo Feijão ........................................................... 10 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 6: Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Nélia Ginoca Lourenço da Silva.
Texto do artigo, página 6: 2. Elsa Drofia Milisse.
Texto do artigo, página 6: 3. Énia Matias Fernando António.
Texto do artigo, página 6: 4. ter Jacinto Flores de Jesus.
Texto do artigo, página 6: 5. Ivan Baltazar Dias.
Texto do artigo, página 6: 6. Inácio José Perengue.
Texto do artigo, página 6: 7. Mário Jorge Afonso Madivadua.
Texto do artigo, página 6: 8. Abdul Cadre.
Texto do artigo, página 6: 9. Alcídia Laura Chirangane.
Texto do artigo, página 6: 10. Aniceia Mendes Chiau. Carreira de técnico superior de turismo N2:
Texto do artigo, página 6: Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Creta Francisco Muchisse.
Texto do artigo, página 6: 2. Gina Isabel V. Wilson.
Texto do artigo, página 6: 3. Milton Jamina Sauale. Carreira de técnico profissional de turismo:
Texto do artigo, página 6: Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Eliaco Venâncio.
Texto do artigo, página 6: 2. Nércia Alfredo Macamo.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 20 de Julho de 2012. — O Vice- Presidente do Júri, Rafael Cumbane.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 6: Despachos De 18 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Manuel Nordino Ricardo Wello, titular do NUIT 107491740, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 6: Cláudio Marcos Constantino Cumbe, titular do NUIT 109232734, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de pescas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 6: Elsa Merina José Joaquim de Castro, titular do NUIT 105705042, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de pescas,
Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 7: Filomena Alberto Chilaule, titular do NUIT 103202876, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Julho de 2012: Barreto Cardoso Artur, titular do NUIT 109847828, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercicio nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — exerceu de 17 de Julho a 17 Agosto de 2011, por substituição, das funções de chefe de secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Barreto Cardoso Artur, titular do NUIT 109847828, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — exerceu, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2011, por substituição, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Pescas de Manica, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 4 de Setembro 2012:
Texto do artigo, página 7: Mateus Rafael Cristóvão Mselela, titular do NUIT 103202787, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.) De 12 de Novembro 2012:
Texto do artigo, página 7: Carlos Alberto Silva Sendela, titular do NUIT 103120500, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Funhalouro
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de auxiliar administrativo e agente serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Agosto de 2012, em conformidade com o despacho de 31 de Julho de 2012 do Administrador do Distrito de Funhalouro.
Texto do artigo, página 7: Categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores Elídio Marcelino Rungo..................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: Categoria de agente de serviço, classe U, escalão 1. Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Benígna da Paz José....................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 2. Arminda Raimundo Nhavotso ...................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 3. Filadelfa Alberto Chelene Chambote ............................................ 12
Texto do artigo, página 7: 4. Sandra Carlos Gavice Majongue .................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 5. Maria Enês Francisco Vilanculo ................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 6. Télia Manuel Machava ................................................................ 10
Texto do artigo, página 7: Funhalouro, 23 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, José Luís Chelene.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Março:
Texto do artigo, página 7: Jorge Omar, titular do NUIT 104293042 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatdo, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 7: Elias Anubi Muavia, titular do NUIT 104293034 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Tomás Francisco Nchombo, titular do NUIT 104293352 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Alberto Assumane Ntaula, titular do NUIT 104292763 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: António Ernesto Joaquim, titular do NUIT 000046680 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Abreu Issa, titular do NUIT 110144369 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: António Omar, titular do NUIT 104293182 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Arlindo Saimone, titular do NUIT 109943835 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Abdala Sandar Aly, titular do NUIT 109942421 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Bernardo António, titular do NUIT 000033200 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Benedito Albino Machesso, titular do NUIT 104293069 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Benilde Armindo Malique, titular do NUIT 1042293115 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Basílio Gaziramuemba Assane, titular do NUIT 104292925 nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Cândido Luís Bernabé, titular do NUIT 104293123 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Celestino Pissar Thomo, titular do NUIT 104293581 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Domingos Lucas Massange, titular do NUIT 104292658 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatdo, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Domingos Omar, titular do NUIT 109937886 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Euse Patrício, titular do NUIT 106940576 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Felismino Agostinho Cumbe, titular do NUIT 104293387 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Isabel António, titular do NUIT 104293409 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Issa Muemede Ntaula, titular do NUIT 108272171 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Judas Muhamed, titular do NUIT 10429351 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Jonasse Manuel Chiroro, titular do NUIT 108272147 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Luca Domingos, titular do NUIT 104293417 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Laurinda Martins Gimo, titular do NUIT 104292811 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Lázaro Ngalambe, titular do NUIT 10293158 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Marcelino Cardoso, titular do NUIT 104293506 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Maria Catarina Victor, titular do NUIT 104293441 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Mateus Franco Sobra, titular do NUIT 108272090 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Madalena José, titular do NUIT 109942014 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Momade Mambo, titular do NUIT 104293141 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Nércia Armindo Mamo, titular do NUIT 108251816 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Regina Amada Saide, titular do NUIT 105505906 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Rachide Chaibo Issa Kauca, titular do NUIT 108375191 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Rosalina Miguel Alves, titular do NUIT 104293220 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Salvador Daniel, titular do NUIT 104292364 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Samuel Doctala Sabite, titular do NUIT 110189397 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Salvador Francisco Murupi, titular do NUIT 1083716771 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Tavares Benjamim Ntepo, titular do NUIT 108271541 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Amélia João, titular do NUIT 115265369 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Abílio Jeque Ncotiha, titular do NUIT 108272392 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Armando Omar, titular do NUIT 109289477 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Amine Sandar, titular do NUIT 109267902 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Waite Selemane, titular do NUIT 109776361 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Cristina Pedro Muquito, titular do NUIT 108272031 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Fátima António, titular do NUIT 110177496 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Florência Domingas Pedro Afonso, titular do NUIT 112380779 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Fina Pedro Candeia, titular do NUIT 110199163 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Jacinta Pinto Fole, titular do NUIT 104292781 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Lourenço Abine Chil, titular do NUIT 108272351 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Lourenço Saide Mosca, titular do NUIT 109598275 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Magaia Alberto Chocomoua, titular do NUIT 109583147 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Marcos Francisco Congolo, titular do NUIT 110143001 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Manuel Marchal, titular do NUIT 108271981 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Manfred Mário, titular do NUIT 104293395 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Sualé Jafar, titular do NUIT 1042922356 — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Teresa Augusto Robene, titular do NUIT 109277932 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Teresa Ntotela Amasse, titular do NUIT 104293441 — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Orlando Cássimo Bonomar, titular do NUIT 104292291 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Baptista Ali Mataca, titular do NUIT 104292976 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Tabia Assane, titular do NUIT 104293018 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o despacho de 29 de Fevereiro de 2012 do Administrador do Distrito de Mavago, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares de docentes N1, N3 e N4, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago:
Texto do artigo, página 10: Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Francisco Luciano Buanassenje Pacala. 2.º Octávio João Adolfo Uanheta.
Texto do artigo, página 10: Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Abolde Salvador Branquinho. 2.º Paulo Ricardo. 3.º José Franque. 4.º Castro Jauêncio Amável. 5.º Muemede Iassine. 6.º Victória Benedito Machila. 7.º Nataniel Pedro Ntico. 8.º Manuel Armando Poreira. 9.º Genita Bernardo Lancheque. 10.º Sabite Saide.
Texto do artigo, página 10: 11.º Elísio Luís. 12.º Ana Germane Ntaula. 13.º Samuel Doctala Sabite. 14.º Horácio Rajabo Uachar.
Texto do artigo, página 10: Candidatos admitidos e apurados na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: 1.º Ismael André Vida. 2.º Geraldo Paulo Chimbuzi. 3.º Esther Mukambula. 4.º Domingos Amado. 5.º Samuel Augusto. 6.º Assiato Saide Iassine. 7.º Ananias Saide. 8.º Florinda Ernesto Simione. 9.º Mussa Mário. 10.º Abasse Bernardo Rabissone. 11.º Helena Eduardo Bonomar. 12.º Cristóvão Bartolomeu Chomba. 13.º Jafar Bonomar. 14.º Macedo Mário Janquia. 15.º Cássimo Muemede Mangoloue. 16.º Celeste Modesta Miguel. 17.º Narciso Buanahaque. 18.º Rábia Daúdo. 19.º Issa Alberto Abdala. 20.º Judite Bartolomeu. 21.º Ana Noel Chinhua. 22.º Alberto Matabo Aiame. 23.º Nénia António Assane.
Texto do artigo, página 10: Mavago, 7 de Dezembro de 2012.— O Presidente do Júri, Eurico Francisco.
Texto do artigo, página 10: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 10: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta final do concurso de ingresso publicado na edição do jornal Notícias dos dias 6 e 8 de Agosto de 2012.

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do Candidato Carreira Categoria Área de formação Result final Obs. 1 Assumane Abudacar Abudo Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 2 Nilza Jaime Zilo Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 3 Ozias Ernesto Mungoi Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 4 Rabeca Simão Milice Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 18 - 5 Vasco Magona Sande Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 15 - 6 Sérgio Jamine Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 14 - 7 Dorca Zacarias Mondlane Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 13 - 8 Zacarias Alberto Sozinho Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 13 - 9 António Luís Chipenembe Investigação científica Investigador estagiário Línguas Bantu 11 - 10 Damião Cardoso Investigação científica Investigador estagiário Economia 0 a)

N.º	Nome do Candidato	Carreira	Categoria	Área de formação	Result final	Obs.
1	Assumane Abudacar Abudo	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
2	Nilza Jaime Zilo	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
3	Ozias Ernesto Mungoi	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
4	Rabeca Simão Milice	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	18	-
5	Vasco Magona Sande	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	15	-
6	Sérgio Jamine	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	14	-
7	Dorca Zacarias Mondlane	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	13	-
8	Zacarias Alberto Sozinho	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	13	-
9	António Luís Chipenembe	Investigação científica	Investigador estagiário	Línguas Bantu	11	-
10	Damião Cardoso	Investigação científica	Investigador estagiário	Economia	0	a)

Texto do artigo, página 10: Observação:
Texto do artigo, página 10: a) Não compareceu à entrevista. Maputo, 8 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Serra.
Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 22 de Julho de 2011, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto um concurso de promoção da categoria de assistente estagiário para a categoria de assistente universitário, escalão 1, carreira de docente universitário na Universidade Pedagógica –Delegação de Manica.
Texto do artigo, página 11: Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados no respectivo concurso:
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Adriano Alfaia Jóia dos Santos................................................. 18
Texto do artigo, página 11: 2. Afonso Filipe João ................................................................... 18
Texto do artigo, página 11: 3. Lubacha Lopes Amândio Bilhão .............................................. 18
Texto do artigo, página 11: 4. Adriano Chiombacanga Nafital ................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 5. Álvaro Zacarias ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 6. Felisberto Joaquim Mucheleze ................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 7. João Francisco Capece ............................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 8. Vladimir Nassone Pedro Raiva ................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 9. Cândida Mariza das Dores ....................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 10. Charnaldo Jaime Ndaipa .......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 11. Dizimalta dos Santos Fernando Miquitaio ............................... 14
Texto do artigo, página 11: 12. Djabru João Manuel ................................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 13. Francisco Domingos Francisco ................................................ 14
Texto do artigo, página 11: 14. Gimo José Maundera ............................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 15. Sandra Constantina Zacarias Miquitaio Feijão ........................ 14
Texto do artigo, página 11: 16. Severino dos Santos Savaio ..................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 17. Dilza Solange Janota Gotine Maquenze .................................. 14 Reprovado:
Texto do artigo, página 11: Natércio Paulo Mucavele – a). Observação: a) Insuficiência de tempo de serviço.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 26 de Janeiro de 2009:
Diploma De 16 de Março de 2009:
Diploma De 26 de Maio de 2009:
Diploma De 26 de Maio de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Diploma De 23 de Abril de 2011:
Diploma De 24 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Diploma De 10 de Junho de 2011:
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 23 de Abril de 2010:
Diploma De 7 de Maio de 2010:
Diploma De 16 de Agosto de 2010:
Diploma De 13 de Setembro de 2010:
Diploma De 27 de Setembro de 2010:
Diploma De 5 de Outubro de 2010:
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 28 de Outubro de 2010:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 5 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 12 de Julho de 2011:
Diploma De 6 de Outubro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Abril de 2012:
Diploma De 4 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 20 de Julho de 2012:
Diploma De 14 de Abril de 2008:
Diploma De 17 de Agosto de 2012:
Diploma De 24 de Agosto de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Aviso Direcção Provincial do Turismo
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma De 26 de Março de 2012:
Diploma De 2 de Abril de 2012:
Diploma De 8 de Maio de 2012:
Diploma n.º 62/2009 De 11 de Julho de 2012: Barreto Cardoso Artur, titular do NUIT 109847828, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercicio nos Serviços Provinciais de Pescas de Manica — exerceu de 17 de Julho a 17 Agosto de 2011, por substituição, das funções de chefe de secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Diploma De 12 de Maio de 2008:
Diploma De 12 de Julho de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Funhalouro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Mavago
Diploma De 12 de Março:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Aviso Delegação de Manica
Diploma De 15 de Maio de 2008:
Diploma De 29 de Maio de 2008:
Diploma De 22 de Outubro de 2008:
Diploma De 10 de Janeiro de 2009: