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De 14 de Abril de 2008:

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De 14 de Abril de 2008:

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Texto do artigo · p. 1 De 14 de Abril de 2008:
Texto do artigo · p. 1 Mamerto Fernando, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rescindo o contrato celebrado com Crimildo Felisberto Muhache, para exercer as funções de chefe de Departamento das Áreas de Conservação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 14 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 14 de Abril de 2008:
  2. Texto do artigo, página 1: Mamerto Fernando, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rescindo o contrato celebrado com Crimildo Felisberto Muhache, para exercer as funções de chefe de Departamento das Áreas de Conservação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 14 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
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