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- Texto do artigo, página 10: De 26 de Maio de 2014:
- Texto do artigo, página 10: Marciana Matchinuasse Francisco Balate, titular do NUIT 104166709, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: Lurdes Francisco Malate, titular do NUIT 104127371, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: Boaventura Alfredo Manjate, titular do NUIT 104127525, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: Graça José Chungane, titular do NUIT 103826901, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Nalazi, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
- Texto do artigo, página 10: Alcídio José Macumbuie, titular do NUIT 104543871, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: António José Mulambo, titular do NUIT 110938101, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: Celeste Alberto Machava, titular do NUIT 110836724, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 Junho.)
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