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- Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2014:
- Texto do artigo, página 10: Domingos Pedro Novela, titular do NUIT 104126741, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 10: Rosa Francisco Mandongue, titular do NUIT 104017967, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a)do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 11: Isabel António Pango, titular do NUIT 102443756, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 11: Joaquim Dinheiro José Santana, titular do NUIT 107553924, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 11: Melecina Cíntia Mate, titular do NUIT 105191693, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 Junho.)
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