Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Ganone Bié, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 33 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2015, 13 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 33 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Romão António Cossa, titular do NUIT 100879328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 8 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 2016,14 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 1 Virgílio Gil Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2011, 4 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 14.667,34 Mt, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 123.16 Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 25 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Bernardo Ganone Bié, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 33 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2015, 13 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 33 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Romão António Cossa, titular do NUIT 100879328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 8 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 2016,14 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 1: Virgílio Gil Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2011, 4 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 14.667,34 Mt, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 123.16 Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.

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