LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 25/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educaçãao, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ibo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Ganone Bié, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 33 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2015, 13 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 33 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Romão António Cossa, titular do NUIT 100879328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 8 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 2016,14 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Virgílio Gil Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2011, 4 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 14.667,34 Mt, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 123.16 Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provicnial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Repartição Provincial de Pessoal, no período de 6 de Outubro a 5 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Elias Azarias José Mindú, titular do NUIT 103671248, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no período de 19 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 103671248, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
Texto do artigo · p. 2 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rita Jacinto Cavele, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Orçamento, no período de 14 de Agosto de 2015 a 22 de Maio de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 António Francisco Sevene, titular do NUIT 102676955, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — cessa por morte a relação de trabalho que mantinha com o Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer,
Texto do artigo · p. 2 em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Despesa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Albasine Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso documental de mudança de carreira de docente N2 para N1, docente N4 para N3, agente de serviço para técnico, agente de serviço para assistente técnico e de auxiliar para assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho do dia 10 de Outubro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 2 docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Orlando Vasco Filipe Simão.
Texto do artigo · p. 2 2. António Luís Pena.
Texto do artigo · p. 2 3. Ramilo Manuel Doliz Escova.
Texto do artigo · p. 2 4. João Paulo João.
Texto do artigo · p. 2 5. Victor Alberto José.
Texto do artigo · p. 2 6. Solomone Mazua Daniel Chipeta Muchanga. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucas Zabica João.
Texto do artigo · p. 2 2. Anastácia Amélia Eduardo.
Texto do artigo · p. 2 3. Bento Uzorio Maganda.
Texto do artigo · p. 2 4. Célia Domingas Rito Manuel.
Texto do artigo · p. 2 5. Quefasse Daúl Samussone.
Texto do artigo · p. 2 6. Mouzinho Luís Araújo.
Texto do artigo · p. 2 7. Abel Ângelo Binze.
Título de secção · p. 3 15 DE FEVEREIRO DE 2017 169
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 docente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 John Mapuranga. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelino César Calixto Samo.
Texto do artigo · p. 3 2. António Domingos Zucula.
Texto do artigo · p. 3 3. Gerente Baltazar Gimo.
Texto do artigo · p. 3 4. Benjamim Eusébio.
Texto do artigo · p. 3 5. Castro Mabvico Botão.
Texto do artigo · p. 3 6. Chipo Samuel Moso.
Texto do artigo · p. 3 7. Genito Vasco Jofrisse.
Texto do artigo · p. 3 8. Gondai Boaventura Simango.
Texto do artigo · p. 3 9. Hebete Zito Samuel.
Texto do artigo · p. 3 10. Jaimito Mamundo Bazo.
Texto do artigo · p. 3 11. Maria Jacinto Chapungo.
Texto do artigo · p. 3 12. Joaquim João Miriasse.
Texto do artigo · p. 3 13. Lucas Samissone Lifeio.
Texto do artigo · p. 3 14. Madziwondera Zacharia.
Texto do artigo · p. 3 15. Manuel Pedro Farnela.
Texto do artigo · p. 3 16. Marizane Sumbulane Fernando.
Texto do artigo · p. 3 17. Micheque Janissone.
Texto do artigo · p. 3 18. Moisés Queniasse Mabureza.
Texto do artigo · p. 3 19. Paulino Armando.
Texto do artigo · p. 3 20. Selina Samuel Paunde.
Texto do artigo · p. 3 21. Silvia Filimone Munacho Nguarai.
Texto do artigo · p. 3 22. Simone Jossias Paindana
Texto do artigo · p. 3 23. Sormento Tomás Valentim.
Texto do artigo · p. 3 24. Tomás Jorge Sifie Simango.
Texto do artigo · p. 3 25. Francisca Limpo Simango.
Texto do artigo · p. 3 26. Johane Tobias Fombe,
Texto do artigo · p. 3 27. Fernando Mateus Zacarias
Texto do artigo · p. 3 28. Chocufa João.
Texto do artigo · p. 3 29. Nelson Celestino Wiliamo.
Texto do artigo · p. 3 30. Matias Manuel Taculiratsoca.
Texto do artigo · p. 3 31. Fernando Mário Thaimo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Eduardo Pedro Guena.
Texto do artigo · p. 3 2. Gonçalves Solomone.
Texto do artigo · p. 3 3. Emília Vasco Sucutai Lisboa.
Texto do artigo · p. 3 4. Samuel Feniasse Chaluco.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Peshenz Fest Sara João. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 3 para assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jonatane Titosse Maunde.
Texto do artigo · p. 3 2. Micheque Johane.
Texto do artigo · p. 3 3. Rosa Penicela Muiambo.
Texto do artigo · p. 3 4. Júlia Alone Machado.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para assistente
Texto do artigo · p. 3 técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Joãozinho Vasco Lavajoe Jemusse O Director Distrital, Chico Maria Mário.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Ibo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 20 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Faustino Carlos Laquelia, técnico de construção civil D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em da Província de Cabo Delgado em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional (contabilidade), nas modalidades de avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional (contabilidade):
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Alberto Marteliano.........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Mendes Mendes Madisse...............................................................13 Admitidos/Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Nádya Esperança Júlio...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 2. Judite Luís Bento Songa ............................................................11
Texto do artigo · p. 3 3. Lineu Daniel Paiva.....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 Namuno, 10 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Helena Saquina Jorge. — O 1.º Vogal, Albino Dionísio. — O 2.º Vogal, Francisco saide. — O 3.º Vogal, Elias Gabriel Riquicho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em acção social, técnico de informática, técnico, agente de serviço, guarda, carpinteiro e auxiliar administrativo, nas modalidades de avaliação curricular e entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1 (contabilidade e auditoria ou economia e gestão):
Texto do artigo · p. 3 Admitida: Valores Paula Cipriano Remo ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de informática: Admitido:
Texto do artigo · p. 3 Abudo Ansumane............................................................................ 14 Admitido/suplente: Mário Moripa.................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de acção social: Vaga não concorrida
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Adolfo Joa Puquiha..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Esmeralda Merina Jaime............................................................. 16,5 Admitidos/suplente:
Texto do artigo · p. 4 1. Jorge Joaquim Jorge.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Evelice Vasco António ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 3. Belson Joaquim........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Modesta Rada Américo Tomás ................................................... 12,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jerida Anlaue............................................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 2. Secundinho Belinho Abel Alfredo Napuica................................ 5,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 4 Atanásio Ivo António.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. José Alberto Chave.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Raibo Mateus ............................................................................ 17,6
Texto do artigo · p. 4 3. Ilda Daúdo................................................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 4 4. Elisabete Paulo Salazar ............................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 4 5. Matilde Henriques..................................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 4 6. Maiassa Romano....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 7. Afonso Bernardo Bento............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 8. Ramadane Bernardo Amir......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 4 9. Felizarda Agostinho .................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 4 10. Celestino Horácio Lúcio Mepapara .......................................... 16,1 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Awagi Ussene............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 2. Rui Inácio Pinto ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 3. Kelven William Nsuia............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 4. Benjamim Bernardo José .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 5. Armindo Genito Ncuja.............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 6. Munuel Luís.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 7. Indira Surendra Armando.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 8. José António Yacute .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 9. Juliana Lucas............................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 10. Mário João ................................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 11. Esperança Adamo...................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 12. Joana Manuel ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 13. Fernando Namatumbo............................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Edgar Silvério ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 4 2. Aliana Castro............................................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 3. Flora Mussa................................................................................. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Zito Intupe Nuro.
Texto do artigo · p. 4 2. Judite da Veneza Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 3. Idalina Rafael.
Texto do artigo · p. 4 4. Rosa Mariano. Carreira de agente de serviço (guarda):
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Eurico Adriano Januário ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 2. Alfredo Juarique.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. António Nchamo......................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 4. Albino Vicente............................................................................. 10 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Jordão Amisse............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 4 2. Maria Francisco .......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 4 3. Zacarias Ricardo ......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 4 4. Angelina Basílio.......................................................................... 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Arcanjo Rafael.
Texto do artigo · p. 4 2. Augusto Maurício. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Isac Ernesto Miguel ........................................................................ 14,5 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Júlio Mário Nipaia ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 2. Afonso Modesto.......................................................................... 11 Carreira de operário (carpinteiro):
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Bacar Amido ................................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 Namuno, 31 de Agosto de 2015. — A Presidente do Júri, Helena Saquina Jorge. — O 1.º Vogal, Jamane Daúdo. — O 2.º Vogal, Hilénio Davide Mohalana. — O 3.º Vogal, Faquihi Pedro Intubo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 25
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educaçãao, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ibo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  18. Texto do artigo, página 1: De 25 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  19. Texto do artigo, página 1: Bernardo Ganone Bié, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 33 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  20. Texto do artigo, página 1: Castro Francisco Dava, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2015, 13 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  21. Texto do artigo, página 1: Raimundo Xavier Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 33 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  25. Texto do artigo, página 1: Romão António Cossa, titular do NUIT 100879328, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 8 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  26. Texto do artigo, página 1: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 2016,14 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  27. Texto do artigo, página 1: Virgílio Gil Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2011, 4 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 14.667,34 Mt, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 123.16 Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  28. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provicnial
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Novembro de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Repartição Provincial de Pessoal, no período de 6 de Outubro a 5 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2016:
  33. Texto do artigo, página 2: Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  35. Texto do artigo, página 2: em 19 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2016:
  37. Texto do artigo, página 2: Elias Azarias José Mindú, titular do NUIT 103671248, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no período de 19 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 103671248, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
  41. Texto do artigo, página 2: 14 de Setembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 26 de Agosto de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Rita Jacinto Cavele, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Orçamento, no período de 14 de Agosto de 2015 a 22 de Maio de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 21 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 13 de Setembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: António Francisco Sevene, titular do NUIT 102676955, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — cessa por morte a relação de trabalho que mantinha com o Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Outubro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer,
  50. Texto do artigo, página 2: em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Despesa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  51. Texto do artigo, página 2: Sérgio Albasine Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Rui Rafael Milice, titular do NUIT 100338858, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossurize
  57. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso documental de mudança de carreira de docente N2 para N1, docente N4 para N3, agente de serviço para técnico, agente de serviço para assistente técnico e de auxiliar para assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho do dia 10 de Outubro de 2016, da Administradora do Distrito.
  60. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para
  61. Texto do artigo, página 2: docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Orlando Vasco Filipe Simão.
  63. Texto do artigo, página 2: 2. António Luís Pena.
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Ramilo Manuel Doliz Escova.
  65. Texto do artigo, página 2: 4. João Paulo João.
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Victor Alberto José.
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Solomone Mazua Daniel Chipeta Muchanga. Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Lucas Zabica João.
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Anastácia Amélia Eduardo.
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Bento Uzorio Maganda.
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Célia Domingas Rito Manuel.
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Quefasse Daúl Samussone.
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Mouzinho Luís Araújo.
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Abel Ângelo Binze.
  75. Título de secção, página 3: 15 DE FEVEREIRO DE 2017 169
  76. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
  77. Texto do artigo, página 3: docente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  78. Texto do artigo, página 3: John Mapuranga. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
  79. Texto do artigo, página 3: docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Adelino César Calixto Samo.
  81. Texto do artigo, página 3: 2. António Domingos Zucula.
  82. Texto do artigo, página 3: 3. Gerente Baltazar Gimo.
  83. Texto do artigo, página 3: 4. Benjamim Eusébio.
  84. Texto do artigo, página 3: 5. Castro Mabvico Botão.
  85. Texto do artigo, página 3: 6. Chipo Samuel Moso.
  86. Texto do artigo, página 3: 7. Genito Vasco Jofrisse.
  87. Texto do artigo, página 3: 8. Gondai Boaventura Simango.
  88. Texto do artigo, página 3: 9. Hebete Zito Samuel.
  89. Texto do artigo, página 3: 10. Jaimito Mamundo Bazo.
  90. Texto do artigo, página 3: 11. Maria Jacinto Chapungo.
  91. Texto do artigo, página 3: 12. Joaquim João Miriasse.
  92. Texto do artigo, página 3: 13. Lucas Samissone Lifeio.
  93. Texto do artigo, página 3: 14. Madziwondera Zacharia.
  94. Texto do artigo, página 3: 15. Manuel Pedro Farnela.
  95. Texto do artigo, página 3: 16. Marizane Sumbulane Fernando.
  96. Texto do artigo, página 3: 17. Micheque Janissone.
  97. Texto do artigo, página 3: 18. Moisés Queniasse Mabureza.
  98. Texto do artigo, página 3: 19. Paulino Armando.
  99. Texto do artigo, página 3: 20. Selina Samuel Paunde.
  100. Texto do artigo, página 3: 21. Silvia Filimone Munacho Nguarai.
  101. Texto do artigo, página 3: 22. Simone Jossias Paindana
  102. Texto do artigo, página 3: 23. Sormento Tomás Valentim.
  103. Texto do artigo, página 3: 24. Tomás Jorge Sifie Simango.
  104. Texto do artigo, página 3: 25. Francisca Limpo Simango.
  105. Texto do artigo, página 3: 26. Johane Tobias Fombe,
  106. Texto do artigo, página 3: 27. Fernando Mateus Zacarias
  107. Texto do artigo, página 3: 28. Chocufa João.
  108. Texto do artigo, página 3: 29. Nelson Celestino Wiliamo.
  109. Texto do artigo, página 3: 30. Matias Manuel Taculiratsoca.
  110. Texto do artigo, página 3: 31. Fernando Mário Thaimo. Suplentes:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Eduardo Pedro Guena.
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Gonçalves Solomone.
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Emília Vasco Sucutai Lisboa.
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Feniasse Chaluco.
  115. Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
  116. Texto do artigo, página 3: técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  117. Texto do artigo, página 3: Peshenz Fest Sara João. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,
  118. Texto do artigo, página 3: para assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Jonatane Titosse Maunde.
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Micheque Johane.
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Rosa Penicela Muiambo.
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Júlia Alone Machado.
  123. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para assistente
  124. Texto do artigo, página 3: técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  125. Texto do artigo, página 3: Joãozinho Vasco Lavajoe Jemusse O Director Distrital, Chico Maria Mário.
  126. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Ibo
  127. Texto do artigo, página 3: Despacho De 20 de Junho de 2016:
  128. Texto do artigo, página 3: Faustino Carlos Laquelia, técnico de construção civil D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em da Província de Cabo Delgado em 21 de Novembro.)
  130. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namuno
  131. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  132. Texto do artigo, página 3: Avisos
  133. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional (contabilidade), nas modalidades de avaliação curricular e entrevista.
  134. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional (contabilidade):
  135. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Alberto Marteliano.........................................................................14
  136. Texto do artigo, página 3: Admitido: Mendes Mendes Madisse...............................................................13 Admitidos/Suplentes:
  137. Texto do artigo, página 3: 1. Nádya Esperança Júlio...............................................................12,75
  138. Texto do artigo, página 3: 2. Judite Luís Bento Songa ............................................................11
  139. Texto do artigo, página 3: 3. Lineu Daniel Paiva.....................................................................10
  140. Texto do artigo, página 3: Namuno, 10 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Helena Saquina Jorge. — O 1.º Vogal, Albino Dionísio. — O 2.º Vogal, Francisco saide. — O 3.º Vogal, Elias Gabriel Riquicho.
  141. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em acção social, técnico de informática, técnico, agente de serviço, guarda, carpinteiro e auxiliar administrativo, nas modalidades de avaliação curricular e entrevista profissional.
  142. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1 (contabilidade e auditoria ou economia e gestão):
  143. Texto do artigo, página 3: Admitida: Valores Paula Cipriano Remo ...................................................................... 11
  144. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de informática: Admitido:
  145. Texto do artigo, página 3: Abudo Ansumane............................................................................ 14 Admitido/suplente: Mário Moripa.................................................................................. 11
  146. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de acção social: Vaga não concorrida
  147. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Admitidos: Valores
  148. Texto do artigo, página 4: 1. Adolfo Joa Puquiha..................................................................... 17,5
  149. Texto do artigo, página 4: 2. Esmeralda Merina Jaime............................................................. 16,5 Admitidos/suplente:
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Jorge Joaquim Jorge.................................................................... 16
  151. Texto do artigo, página 4: 2. Evelice Vasco António ................................................................ 15,5
  152. Texto do artigo, página 4: 3. Belson Joaquim........................................................................... 15
  153. Texto do artigo, página 4: 4. Modesta Rada Américo Tomás ................................................... 12,5 Reprovados:
  154. Texto do artigo, página 4: 1. Jerida Anlaue............................................................................... 8
  155. Texto do artigo, página 4: 2. Secundinho Belinho Abel Alfredo Napuica................................ 5,5 Faltou:
  156. Texto do artigo, página 4: Atanásio Ivo António.
  157. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Admitidos:
  158. Texto do artigo, página 4: 1. José Alberto Chave.................................................................... 18
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Raibo Mateus ............................................................................ 17,6
  160. Texto do artigo, página 4: 3. Ilda Daúdo................................................................................. 17,4
  161. Texto do artigo, página 4: 4. Elisabete Paulo Salazar ............................................................. 17,3
  162. Texto do artigo, página 4: 5. Matilde Henriques..................................................................... 17,2
  163. Texto do artigo, página 4: 6. Maiassa Romano....................................................................... 17
  164. Texto do artigo, página 4: 7. Afonso Bernardo Bento............................................................. 16,5
  165. Texto do artigo, página 4: 8. Ramadane Bernardo Amir......................................................... 16,4
  166. Texto do artigo, página 4: 9. Felizarda Agostinho .................................................................. 16,2
  167. Texto do artigo, página 4: 10. Celestino Horácio Lúcio Mepapara .......................................... 16,1 Admitidos/suplentes:
  168. Texto do artigo, página 4: 1. Awagi Ussene............................................................................ 16
  169. Texto do artigo, página 4: 2. Rui Inácio Pinto ........................................................................ 16
  170. Texto do artigo, página 4: 3. Kelven William Nsuia............................................................... 16
  171. Texto do artigo, página 4: 4. Benjamim Bernardo José .......................................................... 11,5
  172. Texto do artigo, página 4: 5. Armindo Genito Ncuja.............................................................. 11,5
  173. Texto do artigo, página 4: 6. Munuel Luís.............................................................................. 11
  174. Texto do artigo, página 4: 7. Indira Surendra Armando.......................................................... 11
  175. Texto do artigo, página 4: 8. José António Yacute .................................................................. 11
  176. Texto do artigo, página 4: 9. Juliana Lucas............................................................................. 10,5
  177. Texto do artigo, página 4: 10. Mário João ................................................................................ 10,5
  178. Texto do artigo, página 4: 11. Esperança Adamo...................................................................... 10,5
  179. Texto do artigo, página 4: 12. Joana Manuel ............................................................................ 10
  180. Texto do artigo, página 4: 13. Fernando Namatumbo............................................................... 10
  181. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  182. Texto do artigo, página 4: 1. Edgar Silvério ............................................................................. 8
  183. Texto do artigo, página 4: 2. Aliana Castro............................................................................... 8
  184. Texto do artigo, página 4: 3. Flora Mussa................................................................................. 8 Faltaram:
  185. Texto do artigo, página 4: 1. Zito Intupe Nuro.
  186. Texto do artigo, página 4: 2. Judite da Veneza Agostinho.
  187. Texto do artigo, página 4: 3. Idalina Rafael.
  188. Texto do artigo, página 4: 4. Rosa Mariano. Carreira de agente de serviço (guarda):
  189. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  190. Texto do artigo, página 4: 1. Eurico Adriano Januário ............................................................. 18
  191. Texto do artigo, página 4: 2. Alfredo Juarique.......................................................................... 15
  192. Texto do artigo, página 4: 3. António Nchamo......................................................................... 10,5
  193. Texto do artigo, página 4: 4. Albino Vicente............................................................................. 10 Não admitidos:
  194. Texto do artigo, página 4: 1. Jordão Amisse............................................................................. 6
  195. Texto do artigo, página 4: 2. Maria Francisco .......................................................................... 5
  196. Texto do artigo, página 4: 3. Zacarias Ricardo ......................................................................... 3
  197. Texto do artigo, página 4: 4. Angelina Basílio.......................................................................... 2 Faltaram:
  198. Texto do artigo, página 4: 1. Arcanjo Rafael.
  199. Texto do artigo, página 4: 2. Augusto Maurício. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
  200. Texto do artigo, página 4: Admitido: Isac Ernesto Miguel ........................................................................ 14,5 Admitidos/suplentes:
  201. Texto do artigo, página 4: 1. Júlio Mário Nipaia ...................................................................... 12
  202. Texto do artigo, página 4: 2. Afonso Modesto.......................................................................... 11 Carreira de operário (carpinteiro):
  203. Texto do artigo, página 4: Admitido: Bacar Amido ................................................................................... 13,5
  204. Texto do artigo, página 4: Namuno, 31 de Agosto de 2015. — A Presidente do Júri, Helena Saquina Jorge. — O 1.º Vogal, Jamane Daúdo. — O 2.º Vogal, Hilénio Davide Mohalana. — O 3.º Vogal, Faquihi Pedro Intubo.
  205. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  206. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo da Província de Gaza
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Ibo
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provicnial
  • Diploma De 5 de Julho de 2016:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2016: