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Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provicnial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Repartição Provincial de Pessoal, no período de 6 de Outubro a 5 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provicnial
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Novembro de 2015:
  3. Texto do artigo, página 1: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Repartição Provincial de Pessoal, no período de 6 de Outubro a 5 de Novembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Julho.)
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