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Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Elias Azarias José Mindú, titular do NUIT 103671248, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no período de 19 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 103671248, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em

Texto do artigo · p. 2 14 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Elias Azarias José Mindú, titular do NUIT 103671248, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no período de 19 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, titular do NUIT 103671248, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
Texto do artigo, página 2: 14 de Setembro.)

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