De 22 de Setembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 4 De 22 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 António Armindo Longo Chuva — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Sofala, por término do mandato de 5 anos, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 10/2001, de 07 de Julho e da Deliberação n.º 29/P/CSMJA/2016, de 1 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Edna Dalila Punjá Ataíde Matsimbe, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 103929598, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíza de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 41/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 01 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13, e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do

Texto do artigo · p. 4 Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Isidro Ramos Moisés Batalha, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 103037409, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 41/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13, e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Milagre João Manhique — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Nampula, por término do mandato de 5 anos, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho e da Deliberação n.º 30/P/ /CSMJA/2016, de 1 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Vasco Filipe Macudo, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 101713172, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 41/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13, e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 4: De 22 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: António Armindo Longo Chuva — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Sofala, por término do mandato de 5 anos, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 10/2001, de 07 de Julho e da Deliberação n.º 29/P/CSMJA/2016, de 1 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Edna Dalila Punjá Ataíde Matsimbe, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 103929598, classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíza de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 41/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 01 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13, e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do
Texto do artigo, página 4: Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Isidro Ramos Moisés Batalha, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 103037409, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 41/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13, e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Milagre João Manhique — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Nampula, por término do mandato de 5 anos, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 10/2001, de 7 de Julho e da Deliberação n.º 30/P/ /CSMJA/2016, de 1 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Vasco Filipe Macudo, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, titular do NUIT 101713172, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 41/P/CSMJA/2016, de 13 de Julho, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 3 do artigo 13, e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

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