LexIndicia Direito público de Moçambique

De 31 de Dezembro de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Dezembro de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Amade Jorge Limua — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, por término do mandato de 5 anos, nos termos do artigo 44 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro e da Deliberação n.º 60/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 António Alemão Guirrugo — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, por término do mandato de 5 anos, nos termos do artigo 44 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro e da Deliberação n.º 59/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Amade Jorge Limua — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, por término do mandato de 5 anos, nos termos do artigo 44 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro e da Deliberação n.º 60/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 2: António Alemão Guirrugo — findo o exercício, em comissão de serviço, da função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, por término do mandato de 5 anos, nos termos do artigo 44 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro e da Deliberação n.º 59/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.