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- Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: António José Madeira Pantie — renova o mandato de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Sofala, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 44 e 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro e da Deliberação n.º 62/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
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