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II SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 25/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, e a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Zefanias Seneta Mabie Muhate, enquadrado na carreira de técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Massango Roque, titular do NUIT 110873301, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, por despacho de 26 de Novembro de 2018, do Director Executivo, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/ CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito B, homologada pela Deliberação n.º 214/CSMJ/CP/2018, de 18 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de juiz de direito B: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hermenegildo Pedro Chambal.
Texto do artigo · p. 1 2. Hélio Luís do Rosário Colaço.
Texto do artigo · p. 1 3. Sílvia Marisa Botão Comissário Rodrigues.
Texto do artigo · p. 1 4. Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio.
Texto do artigo · p. 1 5. João Carlos Augusto Peixoto.
Texto do artigo · p. 1 6. Evandra Gonçalo Uamusse.
Texto do artigo · p. 1 7. Raimundo Iassine.
Texto do artigo · p. 1 8. Rosa Salomão Costa.
Texto do artigo · p. 1 9. Fernando Luís Macamo.
Texto do artigo · p. 1 10. Alexandre José Jovo.
Texto do artigo · p. 1 11. Aristídia Virgínia José Muchanga Chuquela.
Texto do artigo · p. 1 12. Víctor Arnaldo Sabonete Vilanculo.
Texto do artigo · p. 1 13. Rui Manuel Rungo Dauane.
Texto do artigo · p. 1 14. Martinho Domingos Muchiguere.
Texto do artigo · p. 1 15. Elves Atanásio Alide Leveque.
Texto do artigo · p. 1 16. Sónia de Matos Miguel Piquitai.
Texto do artigo · p. 1 17. Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca.
Texto do artigo · p. 1 18. Benjamim Manuel.
Texto do artigo · p. 1 19. António Zito Eugénio.
Texto do artigo · p. 1 20. Maria da Graça Frederico Amir.
Texto do artigo · p. 1 21. Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo.
Texto do artigo · p. 1 22. Olímpio Mário Mujovo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Dezembro de 2018.— O Presidente do Júri, Dimas da Conceição Valente Marôa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 25
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, e a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  14. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Zefanias Seneta Mabie Muhate, enquadrado na carreira de técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  22. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Novembro de 2018:
  24. Texto do artigo, página 1: Cláudio Massango Roque, titular do NUIT 110873301, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado, por despacho de 26 de Novembro de 2018, do Director Executivo, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38
  25. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/ CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito B, homologada pela Deliberação n.º 214/CSMJ/CP/2018, de 18 de Dezembro.
  28. Texto do artigo, página 1: Categoria de juiz de direito B: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Hermenegildo Pedro Chambal.
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Hélio Luís do Rosário Colaço.
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Sílvia Marisa Botão Comissário Rodrigues.
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio.
  33. Texto do artigo, página 1: 5. João Carlos Augusto Peixoto.
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Evandra Gonçalo Uamusse.
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Raimundo Iassine.
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Rosa Salomão Costa.
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Fernando Luís Macamo.
  38. Texto do artigo, página 1: 10. Alexandre José Jovo.
  39. Texto do artigo, página 1: 11. Aristídia Virgínia José Muchanga Chuquela.
  40. Texto do artigo, página 1: 12. Víctor Arnaldo Sabonete Vilanculo.
  41. Texto do artigo, página 1: 13. Rui Manuel Rungo Dauane.
  42. Texto do artigo, página 1: 14. Martinho Domingos Muchiguere.
  43. Texto do artigo, página 1: 15. Elves Atanásio Alide Leveque.
  44. Texto do artigo, página 1: 16. Sónia de Matos Miguel Piquitai.
  45. Texto do artigo, página 1: 17. Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca.
  46. Texto do artigo, página 1: 18. Benjamim Manuel.
  47. Texto do artigo, página 1: 19. António Zito Eugénio.
  48. Texto do artigo, página 1: 20. Maria da Graça Frederico Amir.
  49. Texto do artigo, página 1: 21. Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo.
  50. Texto do artigo, página 1: 22. Olímpio Mário Mujovo.
  51. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Dezembro de 2018.— O Presidente do Júri, Dimas da Conceição Valente Marôa.
  52. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  53. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial