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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Alcido Carlos Sumbane, titular do NUIT 115864358, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, Rosa Agostinho Zimba, titular do NUIT 103147174, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, com a colocação na Repartição de Administração e Planificação, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 14 de Agosto de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Osvaldo Luís Chimele, titular do NUIT 109080012, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 11 de Setembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 10 de Dezembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designado Anastácio Mendolêncio António Banze, técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107925996, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pescas.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 26 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designada Palmira Ivete David, técnica superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108020563, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de, exercer as funções de chefe de Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 30 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designo Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Distrital no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Quissico, de Agosto de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rosa Agostinho Zimba Maunze, titular do NUIT 103147174, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Velasco Isaura Mabalane, titular do NUIT 107728831, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Dezembro de 2016:
  4. Texto do artigo, página 1: Alcido Carlos Sumbane, titular do NUIT 115864358, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2017.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, Rosa Agostinho Zimba, titular do NUIT 103147174, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, com a colocação na Repartição de Administração e Planificação, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  7. Texto do artigo, página 1: Quissico, 14 de Agosto de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  10. Texto do artigo, página 1: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Osvaldo Luís Chimele, titular do NUIT 109080012, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 1: Quissico, 11 de Setembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 1: Quissico, 10 de Dezembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2020.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designado Anastácio Mendolêncio António Banze, técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107925996, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pescas.
  17. Texto do artigo, página 1: Quissico, 26 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designada Palmira Ivete David, técnica superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108020563, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de, exercer as funções de chefe de Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
  20. Texto do artigo, página 1: Quissico, 30 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  23. Texto do artigo, página 2: conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designo Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Distrital no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Quissico, de Agosto de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rosa Agostinho Zimba Maunze, titular do NUIT 103147174, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 2: Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  25. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Velasco Isaura Mabalane, titular do NUIT 107728831, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 2: Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  28. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
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