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II SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 25/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 OLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Alcido Carlos Sumbane, titular do NUIT 115864358, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, Rosa Agostinho Zimba, titular do NUIT 103147174, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, com a colocação na Repartição de Administração e Planificação, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 14 de Agosto de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Osvaldo Luís Chimele, titular do NUIT 109080012, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 11 de Setembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 10 de Dezembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designado Anastácio Mendolêncio António Banze, técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107925996, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pescas.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 26 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designada Palmira Ivete David, técnica superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108020563, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de, exercer as funções de chefe de Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
Texto do artigo · p. 1 Quissico, 30 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Julho.)
Título de secção · p. 2 106 II SÉRIE — NÚMERO 25
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designo Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Distrital no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Quissico, de Agosto de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rosa Agostinho Zimba Maunze, titular do NUIT 103147174, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Velasco Isaura Mabalane, titular do NUIT 107728831, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Março de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Alia Fernando Ernesto Bata Nhampossa, titular do NUIT 113012307, técnica, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Janeiro de 2012 a 31 de Outubro de 2020, 8 anos de serviço, incluindo 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Palmira Ivete David, titular do NUIT 108020563, técnica superior de agro-pecuária N1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala — conta para efeitos de aposentação, de 3 de Novembro de 2011 a 31 de Outubro de 2020, 8 anos de serviço, incluindo 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnica superior N1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Outubro de 2010 a 31 de Outubro de 2020, 10 anos de serviço, incluindo 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter-se constatado erro de nome Milton Piorino Magalhães na lista definitiva dos nomes de concorrentes abaixo descritos no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a qual foi aprovada e publicada no Boletim da República, n.º 159, II série, de 18 de Agosto de 2021 rectifica-se que, na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, onde se lê: “Milton Piorino Alberto, docente N1, escalão 1”, deve se ler: “Milton Piorino Magalhães, docente N1, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 2 Mandimba, 2 setembro de 2021. — O Director Distrital, António Ali.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 25
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Texto lido por imagem, página 1: OLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Dezembro de 2016:
  15. Texto do artigo, página 1: Alcido Carlos Sumbane, titular do NUIT 115864358, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2017.)
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, Rosa Agostinho Zimba, titular do NUIT 103147174, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, com a colocação na Repartição de Administração e Planificação, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  18. Texto do artigo, página 1: Quissico, 14 de Agosto de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  21. Texto do artigo, página 1: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Osvaldo Luís Chimele, titular do NUIT 109080012, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 1: Quissico, 11 de Setembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 1: Quissico, 10 de Dezembro de 2019. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2020.)
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designado Anastácio Mendolêncio António Banze, técnico profissional de agropecuária, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107925996, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pescas.
  28. Texto do artigo, página 1: Quissico, 26 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designada Palmira Ivete David, técnica superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108020563, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, para, em comissão de, exercer as funções de chefe de Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
  31. Texto do artigo, página 1: Quissico, 30 de Junho de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Julho.)
  33. Título de secção, página 2: 106 II SÉRIE — NÚMERO 25
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  35. Texto do artigo, página 2: conjugados com o n.º 1 do artigo 20 Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, designo Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Distrital no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Quissico, de Agosto de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Rosa Agostinho Zimba Maunze, titular do NUIT 103147174, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, muda de carreira actual para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 2: Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Velasco Isaura Mabalane, titular do NUIT 107728831, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, muda de carreira actual para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 2: Quissico, 9 de Outubro de 2020. — O Administrador do Distrito, Dário Fernandes Machava.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  42. Texto do artigo, página 2: De 5 de Março de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  43. Texto do artigo, página 2: Alia Fernando Ernesto Bata Nhampossa, titular do NUIT 113012307, técnica, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Janeiro de 2012 a 31 de Outubro de 2020, 8 anos de serviço, incluindo 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Palmira Ivete David, titular do NUIT 108020563, técnica superior de agro-pecuária N1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala — conta para efeitos de aposentação, de 3 de Novembro de 2011 a 31 de Outubro de 2020, 8 anos de serviço, incluindo 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnica superior N1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Outubro de 2010 a 31 de Outubro de 2020, 10 anos de serviço, incluindo 25 dias de serviço prestado ao Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandimba
  47. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  48. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  49. Texto do artigo, página 2: Por ter-se constatado erro de nome Milton Piorino Magalhães na lista definitiva dos nomes de concorrentes abaixo descritos no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a qual foi aprovada e publicada no Boletim da República, n.º 159, II série, de 18 de Agosto de 2021 rectifica-se que, na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, onde se lê: “Milton Piorino Alberto, docente N1, escalão 1”, deve se ler: “Milton Piorino Magalhães, docente N1, escalão 1”.
  50. Texto do artigo, página 2: Mandimba, 2 setembro de 2021. — O Director Distrital, António Ali.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação. Governo do Distrito de Zavala
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo do Distrito de Mandimba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia