LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 25/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024 II SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, e do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento do concurso nas vagas de ingresso nas carreiras de técnico de saúde nas categorias de técnico de medicina geral e técnico de estomatologia, lugar não provido no quadro do pessoal, por Despacho de 11 de Abril de 2023 da administradora do distrito de Derre, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Cremilda Betinho João Jaime ................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 1 2. Nurcio Nunes Xavier ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Francisco Xavier........................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 4. Ali Momed Júlio Bento............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 5. Neusa Eusébio Vasco Caravela................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 1 6. Ancha Momade Andrade .......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 7. Flora António Charozo.............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 1 8. Zito Uaite Livissone.................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 1 9. Dina António Mualiua .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 10. Brenda Fernando Joaquim ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 1 11. Laquido Doliz Valentim ........................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 1 12. Anapaula Floriano Mário Fernando.......................................... 11,4
Texto do artigo · p. 1 13. Agnaldo Orlando Adriano......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 1 14. Nucha Francisco Armando ....................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 1 15. Fausto Sorrino Cassimo Falso .................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 16. Viloy de Jesus Augusto Mazaro ............................................... 10,9
Texto do artigo · p. 1 17. Lídia Helena Sagibo Atuniuanha.............................................. 10,8
Texto do artigo · p. 1 18. Anapaula Benjamin Vasco........................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 19. Manuel José Colete................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 1 20. Marcelo Marcelino Merca Assia Pathula.................................. 10,4
Texto do artigo · p. 1 21. Miro Brito António Norte ......................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 1 22. Dina Francisco Titos................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de odontoestomatologia: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Maldino Paulino Ossufo ................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 Derre, 21 de Julho de 2023. — O Júri: O Presidente, Renato Carlos Massande. — O Vice-Presidente, Baibai Ramos Herculano. O Vogal do Júri, Urania Augusto Tsambe.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Resoluções
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CUL/2023
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à eleição do presidente e vice-presidente deste conselho.
Texto do artigo · p. 1 Assim, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou:
Texto do artigo · p. 1 São eleitos Inusso Ismail para presidente do Conselho Universitário e Josina Abreu Assis da Costa Viegas para vice-presidente por maioria absoluta dos votos validamente expressos.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/CUL/2023
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento do Comité dos Altos Graus.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Regulamento do Comité dos Altos Graus.
Texto do artigo · p. 1 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Título de secção · p. 2 140 II SÉRIE — NÚMERO 25
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferência da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Normas das Jornadas Científicas.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação das Normas das Jornadas Científicas.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 5/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à preciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 6/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Contabilidade e Auditoria Financeira.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Contabilidade e Auditoria Financeira.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 7/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do calendário académico 2024.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 71 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do calendário académico 2024.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 8/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Matemática Aplicada.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Matemática Aplicada.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 9/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 10/CUL/2023
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais.
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Título de secção · p. 3 5 DE FEVEREIRO DE 2024 141
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 11/CUL/2023
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de atribuição de título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Cultura e Desenvolvimento Social a Isaú Joaquim Meneses.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento de Atribuições de Títulos Honoríficos, conjugado com o artigo 68 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação da atribuição do título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Cultura e Desenvolvimento Social a Isaú Joaquim Meneses.
Texto do artigo · p. 3 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 3 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 12/CUL/2023
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de atribuição de título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Trabalho e Desenvolvimento Humanitário a Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento de Atribuições de Títulos Honoríficos, conjugado com o artigo 68 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação da atribuição do título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Trabalho e Desenvolvimento Humanitário a Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 3 A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — A Vice-Presidente do
Texto do artigo · p. 3 Conselho, Josina Abreu Assis da Costa Viegas.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024 II SÉRIE — Número 25
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  13. Texto lido por imagem, página 1: •
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Derre
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, e do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento do concurso nas vagas de ingresso nas carreiras de técnico de saúde nas categorias de técnico de medicina geral e técnico de estomatologia, lugar não provido no quadro do pessoal, por Despacho de 11 de Abril de 2023 da administradora do distrito de Derre, devidamente homologada.
  18. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Apurados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Cremilda Betinho João Jaime ................................................... 16,4
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Nurcio Nunes Xavier ................................................................ 16
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Francisco Xavier........................................................... 15,7
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Ali Momed Júlio Bento............................................................. 15,4
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Neusa Eusébio Vasco Caravela................................................. 15,1
  24. Texto do artigo, página 1: 6. Ancha Momade Andrade .......................................................... 14,4
  25. Texto do artigo, página 1: 7. Flora António Charozo.............................................................. 13,4
  26. Texto do artigo, página 1: 8. Zito Uaite Livissone.................................................................. 13,1
  27. Texto do artigo, página 1: 9. Dina António Mualiua .............................................................. 13
  28. Texto do artigo, página 1: 10. Brenda Fernando Joaquim ........................................................ 12,5
  29. Texto do artigo, página 1: 11. Laquido Doliz Valentim ........................................................... 12,1
  30. Texto do artigo, página 1: 12. Anapaula Floriano Mário Fernando.......................................... 11,4
  31. Texto do artigo, página 1: 13. Agnaldo Orlando Adriano......................................................... 11,1
  32. Texto do artigo, página 1: 14. Nucha Francisco Armando ....................................................... 11,1
  33. Texto do artigo, página 1: 15. Fausto Sorrino Cassimo Falso .................................................. 11
  34. Texto do artigo, página 1: 16. Viloy de Jesus Augusto Mazaro ............................................... 10,9
  35. Texto do artigo, página 1: 17. Lídia Helena Sagibo Atuniuanha.............................................. 10,8
  36. Texto do artigo, página 1: 18. Anapaula Benjamin Vasco........................................................ 10,7
  37. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Manuel José Colete................................................................... 10,5
  39. Texto do artigo, página 1: 20. Marcelo Marcelino Merca Assia Pathula.................................. 10,4
  40. Texto do artigo, página 1: 21. Miro Brito António Norte ......................................................... 10,1
  41. Texto do artigo, página 1: 22. Dina Francisco Titos................................................................. 10
  42. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de odontoestomatologia: Apurado:
  43. Texto do artigo, página 1: Maldino Paulino Ossufo ................................................................. 14,1
  44. Texto do artigo, página 1: Derre, 21 de Julho de 2023. — O Júri: O Presidente, Renato Carlos Massande. — O Vice-Presidente, Baibai Ramos Herculano. O Vogal do Júri, Urania Augusto Tsambe.
  45. Texto do artigo, página 1: Universidade Licungo
  46. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  47. Texto do artigo, página 1: Resoluções
  48. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CUL/2023
  49. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à eleição do presidente e vice-presidente deste conselho.
  50. Texto do artigo, página 1: Assim, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou:
  51. Texto do artigo, página 1: São eleitos Inusso Ismail para presidente do Conselho Universitário e Josina Abreu Assis da Costa Viegas para vice-presidente por maioria absoluta dos votos validamente expressos.
  52. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  53. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  54. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CUL/2023
  55. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento do Comité dos Altos Graus.
  56. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Regulamento do Comité dos Altos Graus.
  57. Texto do artigo, página 1: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  58. Título de secção, página 2: 140 II SÉRIE — NÚMERO 25
  59. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/CUL/2023
  60. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferência da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Normas das Jornadas Científicas.
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação das Normas das Jornadas Científicas.
  62. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  63. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  64. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/CUL/2023
  65. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes.
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes.
  67. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  68. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  69. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 5/CUL/2023
  70. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à preciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios.
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios.
  72. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  73. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  74. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/CUL/2023
  75. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Contabilidade e Auditoria Financeira.
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Contabilidade e Auditoria Financeira.
  77. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 15 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  78. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  79. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/CUL/2023
  80. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do calendário académico 2024.
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 71 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do calendário académico 2024.
  82. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  83. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  84. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 8/CUL/2023
  85. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Matemática Aplicada.
  86. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Matemática Aplicada.
  87. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  88. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  89. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 9/CUL/2023
  90. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
  91. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
  92. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  93. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  94. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 10/CUL/2023
  95. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais.
  96. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais.
  97. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  98. Título de secção, página 3: 5 DE FEVEREIRO DE 2024 141
  99. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 11/CUL/2023
  100. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de atribuição de título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Cultura e Desenvolvimento Social a Isaú Joaquim Meneses.
  101. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento de Atribuições de Títulos Honoríficos, conjugado com o artigo 68 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação da atribuição do título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Cultura e Desenvolvimento Social a Isaú Joaquim Meneses.
  102. Texto do artigo, página 3: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — O Presidente do Conselho,
  103. Texto do artigo, página 3: Inusso Ismail.
  104. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 12/CUL/2023
  105. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua primeira sessão ordinária do segundo Conselho Universitário, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro de 2023, na sala de conferências da Casa de Hóspedes da UniLicungo em Quelimane, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de atribuição de título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Trabalho e Desenvolvimento Humanitário a Inusso Ismail.
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento de Atribuições de Títulos Honoríficos, conjugado com o artigo 68 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação da atribuição do título de Doutor Honoris Causa na especialidade de Trabalho e Desenvolvimento Humanitário a Inusso Ismail.
  107. Texto do artigo, página 3: A presente resolução entra em vigor imediatamente. Quelimane, 16 de Novembro de 2023. — A Vice-Presidente do
  108. Texto do artigo, página 3: Conselho, Josina Abreu Assis da Costa Viegas.
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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