LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 250/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do Ministro da Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2020, e nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 27/2020, de 8 de Maio, conjugado com a Lei n.º 23/2007, de 1 de
Texto do artigo · p. 1 especialista em transportes rurais, para o quadro técnico do GDC-II. Carreira de especialista em transportes rurais – 1 Vaga:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Rui Fernando Serra ......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 Desistiram:
Texto do artigo · p. 1 1. Arcénio Mandlate.
Texto do artigo · p. 1 2. César Luís Macuácua.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2021. — O Coordenador Nacional, Higino Francisco de Marrule.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22
Texto do artigo · p. 1 de acordo com o despacho de 21 de Junho de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Para a carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Wilson Matias Fureque ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 ção pública, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Judite João Massiza ............................................................................ 12 Macate, 21 de Junho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome da senhora Assia Alimo David
Texto do artigo · p. 1 concurso de ingresso n.º 01/SDSMAS/2020, nas Carreiras de Regime Geral, Regime Especial, Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 195, de 13 de Outubro de 2020, na carreira de técnico de saúde, categoria de
Texto do artigo · p. 1 onde se lê: “Assia Alimo Boavida .................................................................10,87” deve se ler: “Assia Alimo David Muinua ......................................................10,87”
Texto do artigo · p. 1 Larde, 27 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Narciso Geraldo Sandulane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido
Texto do artigo · p. 1 para o ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docente
Título de secção · p. 2 2072 II SÉRIE — NÚMERO 250
Texto do artigo · p. 2 N1 (6 vagas), docente N3 (15 vagas) e docente N4 (20 vagas), para o preenchimento de lugares criados e não providos no Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 18 de Outubro de 2021, na vitrina deste Serviço e na Rádio Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Cadeira de Química:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Faizal António ............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 2. Assane Carlos Assane ................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 3. Fraide Sulvai ..............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 4. Boaventura Carlos Mavume ......................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 5. Cremildo da Cruz Amandio Óscar .............................................13,00
Texto do artigo · p. 2 Cadeira de Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Artur Januário Tove .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 2. Armando António Mocha ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Martins Cucheria ............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 4. Minério António Piquina ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 5. Devissone Filipe Jaqueta ...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 Cadeira de Francês: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Caitano Geraldo Laziri ...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Bernardo Moisés ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 3. Chana Estónio Araújo Assane ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Laitone Japape ...........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Mozana Assane ..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 2. Bonciano Aurélio .......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 3. Zito Aquiles Júnior ....................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 4. Telma Selemane Lipeque ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 5. Jesus Custódio ............................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 6. Clipton Paulo Avaria Paquete ....................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 7. Abdul Wahide Saide Abudo ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Argentino Jorge Morrupa .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 2. Albertina Netle Aberto .............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 3. Cristina Fernando .....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Miguel Alfaite ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 5. Mateus Alberto Vanocha .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Dometilia Quembo Lucas ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 7. Vivaldo Eugénio ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Cachanga Manuel Vile .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 9. Bruno João Ernesto ..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 10. Sebastiana Ernesto Fruteira Mazongue ...................................13,25
Texto do artigo · p. 2 11. Carena António ........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 12. Leveja Teresa Alide Mário ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 13. Lili Alberto ...............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 14. Jaime Paulo Luanda Muhua .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 15. Roberto Nacar Trinta ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 16. Joana Ernesto Kunhambica ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 17. Ednundo Luciano Ccocoliua ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 18. Momade Pedro Supeque ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 19. Tania Luís Nelson ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 20. Estefânia Ernesto Assane Amisse ............................................11,00
Texto do artigo · p. 2 21. Cabinda Alberto Amade ..........................................................10,50 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Stélia Carlitos Vicente Luís .....................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 2. Bencio Raimundo Taibo ..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 3. Telma Herculano Machalela ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Mabjaia ....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 5. Sarmento Pascoal Madabila .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Amélia Assucena Penicela .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 7. Ewick Pascoal Chume ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 8. Victorino Ernesto Muhapua .....................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 9. Edumundo da Nita Ricardo ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 10. Stélio Lázaro Cossa ..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 11. Januário Tiago Januário Felisberto ..........................................12,50
Texto do artigo · p. 2 12. Paulo Elias Leviasse ................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 13. Artur Victorino .........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 14. Fanita Patraão Ernesto Bacar ...................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 15. Tomé Pedro Garido ..................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 16. Sheila Francisco Timbana ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 17. Rosa Manuel Sineque ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 18. Rodrigues Jaime Muntua .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 19. Patrícia Tobia Vicente ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 20. Maria da Glória Fernando Francisco Semo .............................11,75 Ribáuè, 24 de Novembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  18. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do Ministro da Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2020, e nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 27/2020, de 8 de Maio, conjugado com a Lei n.º 23/2007, de 1 de
  21. Texto do artigo, página 1: especialista em transportes rurais, para o quadro técnico do GDC-II. Carreira de especialista em transportes rurais – 1 Vaga:
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Rui Fernando Serra ......................................................................... 15,0
  23. Texto do artigo, página 1: Desistiram:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Arcénio Mandlate.
  25. Texto do artigo, página 1: 2. César Luís Macuácua.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2021. — O Coordenador Nacional, Higino Francisco de Marrule.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22
  31. Texto do artigo, página 1: de acordo com o despacho de 21 de Junho de 2021, da Administradora do Distrito.
  32. Texto do artigo, página 1: Para a carreira de técnico superior N1:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Wilson Matias Fureque ...................................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 1: ção pública, classe E, escalão 1: Apurada:
  35. Texto do artigo, página 1: Judite João Massiza ............................................................................ 12 Macate, 21 de Junho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Larde
  37. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  38. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto o nome da senhora Assia Alimo David
  39. Texto do artigo, página 1: concurso de ingresso n.º 01/SDSMAS/2020, nas Carreiras de Regime Geral, Regime Especial, Diferenciadas e não Diferenciadas de Saúde, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 195, de 13 de Outubro de 2020, na carreira de técnico de saúde, categoria de
  40. Texto do artigo, página 1: onde se lê: “Assia Alimo Boavida .................................................................10,87” deve se ler: “Assia Alimo David Muinua ......................................................10,87”
  41. Texto do artigo, página 1: Larde, 27 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Narciso Geraldo Sandulane.
  42. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè
  43. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 1: Aviso
  45. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido
  46. Texto do artigo, página 1: para o ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de docente
  47. Título de secção, página 2: 2072 II SÉRIE — NÚMERO 250
  48. Texto do artigo, página 2: N1 (6 vagas), docente N3 (15 vagas) e docente N4 (20 vagas), para o preenchimento de lugares criados e não providos no Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 18 de Outubro de 2021, na vitrina deste Serviço e na Rádio Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Cadeira de Química:
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Faizal António ............................................................................13,50
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Assane Carlos Assane ................................................................13,50
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Fraide Sulvai ..............................................................................13,50
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Boaventura Carlos Mavume ......................................................13,50
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Cremildo da Cruz Amandio Óscar .............................................13,00
  56. Texto do artigo, página 2: Cadeira de Educação Visual: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Artur Januário Tove .........................................................13,50
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Armando António Mocha ..........................................................13,25
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Martins Cucheria ............................................................12,25
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Minério António Piquina ...........................................................11,50
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Devissone Filipe Jaqueta ...........................................................11,00
  62. Texto do artigo, página 2: Cadeira de Francês: Apurados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Caitano Geraldo Laziri ...............................................................13,75
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Mateus Bernardo Moisés ...........................................................13,50
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Chana Estónio Araújo Assane ...................................................13,00
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Laitone Japape ...........................................................................13,00
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Mozana Assane ..........................................................13,75
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Bonciano Aurélio .......................................................................13,50
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Zito Aquiles Júnior ....................................................................13,50
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Telma Selemane Lipeque ...........................................................13,00
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Jesus Custódio ............................................................................12,75
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Clipton Paulo Avaria Paquete ....................................................12,75
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Abdul Wahide Saide Abudo ......................................................12,75
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Argentino Jorge Morrupa .........................................................14,50
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Albertina Netle Aberto .............................................................14,50
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Fernando .....................................................................14,25
  79. Texto do artigo, página 2: Valores
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Miguel Alfaite ..........................................................14,25
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Mateus Alberto Vanocha .........................................................13,75
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Dometilia Quembo Lucas ........................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Vivaldo Eugénio ......................................................................13,75
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Cachanga Manuel Vile .............................................................13,25
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Bruno João Ernesto ..................................................................13,25
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Sebastiana Ernesto Fruteira Mazongue ...................................13,25
  87. Texto do artigo, página 2: 11. Carena António ........................................................................12,75
  88. Texto do artigo, página 2: 12. Leveja Teresa Alide Mário ......................................................12,75
  89. Texto do artigo, página 2: 13. Lili Alberto ...............................................................................12,00
  90. Texto do artigo, página 2: 14. Jaime Paulo Luanda Muhua .....................................................12,00
  91. Texto do artigo, página 2: 15. Roberto Nacar Trinta ...............................................................12,00
  92. Texto do artigo, página 2: 16. Joana Ernesto Kunhambica ......................................................11,00
  93. Texto do artigo, página 2: 17. Ednundo Luciano Ccocoliua ....................................................11,00
  94. Texto do artigo, página 2: 18. Momade Pedro Supeque ..........................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 2: 19. Tania Luís Nelson ....................................................................12,00
  96. Texto do artigo, página 2: 20. Estefânia Ernesto Assane Amisse ............................................11,00
  97. Texto do artigo, página 2: 21. Cabinda Alberto Amade ..........................................................10,50 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Stélia Carlitos Vicente Luís .....................................................14,75
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Bencio Raimundo Taibo ..........................................................14,50
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Telma Herculano Machalela ....................................................14,25
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Mabjaia ....................................................................13,25
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Sarmento Pascoal Madabila .....................................................13,75
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Amélia Assucena Penicela .......................................................13,00
  105. Texto do artigo, página 2: 7. Ewick Pascoal Chume ..............................................................13,00
  106. Texto do artigo, página 2: 8. Victorino Ernesto Muhapua .....................................................12,50
  107. Texto do artigo, página 2: 9. Edumundo da Nita Ricardo ......................................................12,75
  108. Texto do artigo, página 2: 10. Stélio Lázaro Cossa ..................................................................12,50
  109. Texto do artigo, página 2: 11. Januário Tiago Januário Felisberto ..........................................12,50
  110. Texto do artigo, página 2: 12. Paulo Elias Leviasse ................................................................11,75
  111. Texto do artigo, página 2: 13. Artur Victorino .........................................................................11,75
  112. Texto do artigo, página 2: 14. Fanita Patraão Ernesto Bacar ...................................................11,75
  113. Texto do artigo, página 2: 15. Tomé Pedro Garido ..................................................................11,75
  114. Texto do artigo, página 2: 16. Sheila Francisco Timbana ........................................................11,75
  115. Texto do artigo, página 2: 17. Rosa Manuel Sineque ..............................................................11,75
  116. Texto do artigo, página 2: 18. Rodrigues Jaime Muntua .........................................................11,75
  117. Texto do artigo, página 2: 19. Patrícia Tobia Vicente ..............................................................11,75
  118. Texto do artigo, página 2: 20. Maria da Glória Fernando Francisco Semo .............................11,75 Ribáuè, 24 de Novembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  119. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  120. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia