II Série n.º 250/2022

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Edição II Série n.º 250/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 250

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a José Chissuco Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Delegado Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Justino Ernesto Tonela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 10 de Fevereiro de 2022, do Administrador do Distrito de Mavago, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de 12 de docentes N4 e 2 docentes N1, pessoal não docente, 6 auxiliares (serventes) e 3 agentes de serviço (guardas) para o ano lectivo de 2022, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago, aberto por despacho do dia 10 de Fevereiro de 2022, do Administrador do Distrito de Mavago, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 25 de Fevereiro de 2022.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Claudino Américo Francisco Monteiro ......................................... 16 2.Etelvina Esperança Daniel .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 3. Dixon John Noe Chongo................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 4. Guida da Graça Calisto Muihilipane.............................................. 14

Texto do artigo · p. 1 5. Arlindo Pedro Aoche ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 6. Rénio Francisco Nhacole ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 7. Lúcia da Graça Silva...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 8. Leonel Alfredo Cairo ..................................................................... 12 9.Teonas Sigoi Guilherme Simão ...................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Assane Ali Maganizio.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 2. Victória Sandra Chipililo Cássimo ................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 3. Eduardo Paulo Luís Suruge ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 4. Assane Ali...................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 5. Felismina João Fabião Moeda ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 1 6. Guida Mateus Adamo .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 1 7. Jafar Waite ..................................................................................... 12 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Iassine Muemede.......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 1 2. Assumane Muemede Maguta....................................................... 18

Texto do artigo · p. 1 3. Issa Amido ................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 1 4. Henriques Matias Maguta ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 1 5. Domingos Cauadile Issa............................................................... 17

Texto do artigo · p. 1 6. Florência Francisco Gonçalves .................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 7. Mateus Martins Chaibo................................................................ 16

Texto do artigo · p. 1 8. Isac Waite Selemane .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 9. Samuel Issufo Chaibo .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 1 10. Issa Assane................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 11. Dércio António............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 1 12. Dito Omar .................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 13. Adija Salimo Ambade.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 1 14. Mbota Chaibo Mbota ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 15. Luís Jubeque Ndala...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 16. Elsa Martins Gimo ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 17. Assane Chabane........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 18. Sarita Buanar................................................................................ 16

Texto do artigo · p. 1 19. Maria Mafada Paulo Simão Mahie .............................................. 16

Texto do artigo · p. 1 20. Buanar Ngunga Abdala Katapuito............................................... 16

Título de secção · p. 2 1456 II SÉRIE — NÚMERO 250

Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 2 21. Argentina Vladimir Nhantumbo .................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 22. Américo Machava........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 23. Carlinda Amina Jemusse.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 24. Pierino Justo Muemede................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 25. Esperança Mussa Wiriamo .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 26. Filomena António ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 27. Jaime Francisco Adamo............................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 28. Amido Saide Maluwa .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 29. João Cassimo Issufo..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 30. Joaquim Armindo Mustafa Malinda ............................................ 15

Texto do artigo · p. 2 31. Júlio Baquir Stambul.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 32. Jafar Dicobidi Salimo .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 33. Bacar Sefo Chande....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 34. Yassine Ali Bosco........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 35. Nito Lemane Muemede................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 36. André Camuendo Camuendo....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 37. Amisse Bonomar Assane ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 38. Eusébio Calisto Mahurua............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 39. Saide Muemede............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 40. Feliz Alexandre Muchanga.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 41. Clementino Inácio Araújo............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 42. Muemede Inussa .......................................................................... 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Baptista João Ali Mataca ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Justino Mário...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 2 3. Bedjo Eduardo Juma Chabane ..................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 4. Lurdes João Ali ............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 2 5. Lúcia Geraldo Issa ....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 6. Arminda Francisco....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 7. Armando Ângelo.......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 8. Gina Ofessi................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 9. Marieta Julião Mussa ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 10. Lucinda Marcelino Faustino ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 11. Eufrasia Wiriamo......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 12. Machaca Aidão Msossa ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 13. Júlia Geraldo Issa......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 14. Cecília Januário............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 15. Luciano Amado Mustafa.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 16. Fátima Kaluma Saide................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 17. Rosalina Bonito Armando............................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 18. Chaibo Barnabé Ntamila.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 19. Lourenço Ajibo Jana.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 20. Alegria Francisco Wiriamo.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 21. Fernando Rachide Mpita.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 22. Cecília Ndewa.............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 23. Magido Bacar Timamo ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 24. Paulina Saide Malapa................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 25. Muemede Xavier.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 26. Maurício Simões Voabi ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 27. Madalena Saide Sicueia ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 28. Assumane Issa.............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 29. Amina Chaibo Salapi ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 30. Josefina Mandausse...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 31. Aurora Francisco Matola André .................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 32. Marta Vladimir Nhantumbo......................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 33. Arlete Mateus............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 34. Carlota Juriasse Ngazero.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 35. Clínia Orlando.............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 36. Zuber Timóteo Saide.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 37. Ancha Saide Cassimo .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 38. João Damião Amimo ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 39. Ivone Alberto Gonçalves ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 40. Fátima Issufo Chaibo ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 2 41. Alexandre Germano Ntaula ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 42. Chana Tomas Joaquim Tomo .................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 43. Rito Omar................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 44. Bendita Mandausse Abdala........................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 45. Cristina Luís............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 46. Júlia Rosário Simão ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 47. Cacilda Ângelo........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 48. Fátima Orlando Cássimo............................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 49. Sofia Bernardo Rabissone .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 50. Juma Rajabo............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 51. Mariana Amisse Iassine ............................................................. 15 52.Olívia Luís................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 53. Assane Bernardo Erneu.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 54. Madalena Alberto....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 55. Marieta Vicente.......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 56. Aide Mandausse Abdala ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 57. Sofia Dasco Ali Bonomar Saide................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 58. João Cassimo Issufo................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 59. Mário Orlando............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 60. Antoninho Martins Ilepele ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 61. Eusébio Mamudo Macunganha.................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 62. Aurora Francisco Matola André ................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 63. Nelinho Germias ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 64. Dinis Issa Ntaula ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 65. Glória Cunuel Chitambaia ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 66. Luís Ali Maganizio .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 67. Josefina Mandausse.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 68. Armando Estaube Timamo ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 69. Fátima Mussa Assumane ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 70. Lurdes Mauride.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 71. Amélia Valentim Bernardo ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 72. Rosa Adamo Quimo................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 73. Assiana Amisse Iassine.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 74. Claudina António Mário ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 75. Muemede Lemane Muemede..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 76. Santos António Ajibo................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 77. Lola Pedro Magalhãe ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 78. Esperança Bonito Armando ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 79. Luísa Germano Ntaula ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 80. Ângela Felisberto ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 81. Assane Chabane ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 82. Marsola Saine............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 83. Nádia Augusto Domingos.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 84. Santos Muemede........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 85. Sualei Ali.................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 86. Issa Saide.................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 87. Henriques Waite Issufo.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 88. Verónica Francisco Taibo .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 89. Teresa João Ali........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 90. Rachide Bonifácio Juma ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 91. Amido Sefo Amido .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 92. Nita Germias Issa....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 93. Calisto Robene Ali Sanate ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 94. Celina Saide Ndala..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 95. Issa Muemede Fernando ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 96. Valéria Seventino Ussene .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 97. Benito Omar Imede.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 98. Ermelinda Juriasse Ngazero....................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 99. Eduardo Iassine.......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 100. Rajabo Sandar ............................................................................ 12

Título de secção · p. 3 28 DE DEZEMBRO DE 2022 1457

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 101. Stiven Samuel Calisto................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 102. Zainabo Abdul Carimo .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 103. Fernanda Germias ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 104. Adamo António Sabite............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 105. Ernesto Agostinho...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 106. Felismino Munir Mapelela......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 107. Jacinta Mateus Jastene ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 108. Alberto Assumane Issa .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 109. Nelito Adamo Wadar ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 110. Esinate Omar Saide.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 111. Awessa Aquimo Assane ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 112. Waite Muemede Niquisse.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 113. Ricardo Ali Macanjila................................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 114. Teresa Alifa Caunga .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 115. Stela Faustino............................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 116. Juvenal Samuel Severiano ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 117. Jauado Yahaia Saide .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 118. Marta Elias................................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 119. Eugénia João José ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 120. Marta Champione....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 121. Esperança Joaquim Ali Balala ................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 Mavago, 25 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, Domingos Lucas Massange.— O Vice-Presidente, Chaibo Assane. O Secretário, Cássimo Assumane.

Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 14 de Julho de 2022, do Administrador do Distrito de Mavago, foi aberto um concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, para docentes em exercício no Distrito de

Texto do artigo · p. 3 Mavago, nas carreiras de docente de N1 (1), docente N3 (1) e de docente N4 (9), nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em harmonia com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pelo que, publica-se a lista nominal dos candidatos apurados, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 24 de Outubro de 2022.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurada: Valores Paciência Eduardo.............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 3 Geremias João Alussi......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Bento Manuel Tenesse................................................................... 17 2.Madalena de Manssumo Maria Inoque........................................... 17

Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Xavier Ulaia ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 4. Jupter Manuel Salimo .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 5. Omar Tuaibo .................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 6. Ernestina Ismael Saide................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 7. Sérgio Zito Armando Mucutueliua ................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 8. Amisse Airone ............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 9. Júlio Fabião.................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 Mavago, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Chaibo Assane.— O Vice-Presidente, Celestino Pissar Thomo. — O Secretário, Osvaldo Manuel Andissone Ossumane.

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo, página 1: Despachos.
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Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
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Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a José Chissuco Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Justino Ernesto Tonela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2022.— A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
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Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de 12 de docentes N4 e 2 docentes N1, pessoal não docente, 6 auxiliares (serventes) e 3 agentes de serviço (guardas) para o ano lectivo de 2022, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago, aberto por despacho do dia 10 de Fevereiro de 2022, do Administrador do Distrito de Mavago, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 25 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Claudino Américo Francisco Monteiro ......................................... 16 2.Etelvina Esperança Daniel .............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 3. Dixon John Noe Chongo................................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 4. Guida da Graça Calisto Muihilipane.............................................. 14
Texto do artigo, página 1: 5. Arlindo Pedro Aoche ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 6. Rénio Francisco Nhacole ............................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 7. Lúcia da Graça Silva...................................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 8. Leonel Alfredo Cairo ..................................................................... 12 9.Teonas Sigoi Guilherme Simão ...................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Assane Ali Maganizio.................................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 2. Victória Sandra Chipililo Cássimo ................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 3. Eduardo Paulo Luís Suruge ........................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 4. Assane Ali...................................................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 5. Felismina João Fabião Moeda ....................................................... 12
Texto do artigo, página 1: 6. Guida Mateus Adamo .................................................................... 12
Texto do artigo, página 1: 7. Jafar Waite ..................................................................................... 12 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Iassine Muemede.......................................................................... 18
Texto do artigo, página 1: 2. Assumane Muemede Maguta....................................................... 18
Texto do artigo, página 1: 3. Issa Amido ................................................................................... 17
Texto do artigo, página 1: 4. Henriques Matias Maguta ............................................................ 17
Texto do artigo, página 1: 5. Domingos Cauadile Issa............................................................... 17
Texto do artigo, página 1: 6. Florência Francisco Gonçalves .................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 7. Mateus Martins Chaibo................................................................ 16
Texto do artigo, página 1: 8. Isac Waite Selemane .................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 9. Samuel Issufo Chaibo .................................................................. 16
Texto do artigo, página 1: 10. Issa Assane................................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 11. Dércio António............................................................................. 16
Texto do artigo, página 1: 12. Dito Omar .................................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 13. Adija Salimo Ambade.................................................................. 16
Texto do artigo, página 1: 14. Mbota Chaibo Mbota ................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 15. Luís Jubeque Ndala...................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 16. Elsa Martins Gimo ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 17. Assane Chabane........................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 18. Sarita Buanar................................................................................ 16
Texto do artigo, página 1: 19. Maria Mafada Paulo Simão Mahie .............................................. 16
Texto do artigo, página 1: 20. Buanar Ngunga Abdala Katapuito............................................... 16
Título de secção, página 2: 1456 II SÉRIE — NÚMERO 250
Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 2: 21. Argentina Vladimir Nhantumbo .................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 22. Américo Machava........................................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 23. Carlinda Amina Jemusse.............................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 24. Pierino Justo Muemede................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 25. Esperança Mussa Wiriamo .......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 26. Filomena António ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 27. Jaime Francisco Adamo............................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 28. Amido Saide Maluwa .................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 29. João Cassimo Issufo..................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 30. Joaquim Armindo Mustafa Malinda ............................................ 15
Texto do artigo, página 2: 31. Júlio Baquir Stambul.................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 32. Jafar Dicobidi Salimo .................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 33. Bacar Sefo Chande....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 34. Yassine Ali Bosco........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 35. Nito Lemane Muemede................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 36. André Camuendo Camuendo....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 37. Amisse Bonomar Assane ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 38. Eusébio Calisto Mahurua............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 39. Saide Muemede............................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 40. Feliz Alexandre Muchanga.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 41. Clementino Inácio Araújo............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 42. Muemede Inussa .......................................................................... 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Baptista João Ali Mataca ............................................................. 18
Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Justino Mário...................................................................... 18
Texto do artigo, página 2: 3. Bedjo Eduardo Juma Chabane ..................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 4. Lurdes João Ali ............................................................................ 17
Texto do artigo, página 2: 5. Lúcia Geraldo Issa ....................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 6. Arminda Francisco....................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 7. Armando Ângelo.......................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 8. Gina Ofessi................................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 9. Marieta Julião Mussa ................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 10. Lucinda Marcelino Faustino ........................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 11. Eufrasia Wiriamo......................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 12. Machaca Aidão Msossa ............................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 13. Júlia Geraldo Issa......................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 14. Cecília Januário............................................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 15. Luciano Amado Mustafa.............................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 16. Fátima Kaluma Saide................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 17. Rosalina Bonito Armando............................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 18. Chaibo Barnabé Ntamila.............................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 19. Lourenço Ajibo Jana.................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 20. Alegria Francisco Wiriamo.......................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 21. Fernando Rachide Mpita.............................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 22. Cecília Ndewa.............................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 23. Magido Bacar Timamo ................................................................ 16
Texto do artigo, página 2: 24. Paulina Saide Malapa................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 25. Muemede Xavier.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 26. Maurício Simões Voabi ............................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 27. Madalena Saide Sicueia ............................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 28. Assumane Issa.............................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 29. Amina Chaibo Salapi ................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 30. Josefina Mandausse...................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 31. Aurora Francisco Matola André .................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 32. Marta Vladimir Nhantumbo......................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 33. Arlete Mateus............................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 34. Carlota Juriasse Ngazero.............................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 35. Clínia Orlando.............................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 36. Zuber Timóteo Saide.................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 37. Ancha Saide Cassimo .................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 38. João Damião Amimo ................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 39. Ivone Alberto Gonçalves ........................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 40. Fátima Issufo Chaibo ................................................................. 16
Texto do artigo, página 2: 41. Alexandre Germano Ntaula ....................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 42. Chana Tomas Joaquim Tomo .................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 43. Rito Omar................................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 44. Bendita Mandausse Abdala........................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 45. Cristina Luís............................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 46. Júlia Rosário Simão ................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 47. Cacilda Ângelo........................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 48. Fátima Orlando Cássimo............................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 49. Sofia Bernardo Rabissone .......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 50. Juma Rajabo............................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 51. Mariana Amisse Iassine ............................................................. 15 52.Olívia Luís................................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 53. Assane Bernardo Erneu.............................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 54. Madalena Alberto....................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 55. Marieta Vicente.......................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 56. Aide Mandausse Abdala ............................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 57. Sofia Dasco Ali Bonomar Saide................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 58. João Cassimo Issufo................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 59. Mário Orlando............................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 60. Antoninho Martins Ilepele ......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 61. Eusébio Mamudo Macunganha.................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 62. Aurora Francisco Matola André ................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 63. Nelinho Germias ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 64. Dinis Issa Ntaula ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 65. Glória Cunuel Chitambaia ......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 66. Luís Ali Maganizio .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 67. Josefina Mandausse.................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 68. Armando Estaube Timamo ........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 69. Fátima Mussa Assumane ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 70. Lurdes Mauride.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 71. Amélia Valentim Bernardo ........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 72. Rosa Adamo Quimo................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 73. Assiana Amisse Iassine.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 74. Claudina António Mário ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 75. Muemede Lemane Muemede..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 76. Santos António Ajibo................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 77. Lola Pedro Magalhãe ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 78. Esperança Bonito Armando ....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 79. Luísa Germano Ntaula ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 80. Ângela Felisberto ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 81. Assane Chabane ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 82. Marsola Saine............................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 83. Nádia Augusto Domingos.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 84. Santos Muemede........................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 85. Sualei Ali.................................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 86. Issa Saide.................................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 87. Henriques Waite Issufo.............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 88. Verónica Francisco Taibo .......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 89. Teresa João Ali........................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 90. Rachide Bonifácio Juma ............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 91. Amido Sefo Amido .................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 92. Nita Germias Issa....................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 93. Calisto Robene Ali Sanate ......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 94. Celina Saide Ndala..................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 95. Issa Muemede Fernando ............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 96. Valéria Seventino Ussene .......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 97. Benito Omar Imede.................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 98. Ermelinda Juriasse Ngazero....................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 99. Eduardo Iassine.......................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 100. Rajabo Sandar ............................................................................ 12
Título de secção, página 3: 28 DE DEZEMBRO DE 2022 1457
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 101. Stiven Samuel Calisto................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 102. Zainabo Abdul Carimo .............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 103. Fernanda Germias ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 104. Adamo António Sabite............................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 105. Ernesto Agostinho...................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 106. Felismino Munir Mapelela......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 107. Jacinta Mateus Jastene ............................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 108. Alberto Assumane Issa .............................................................. 11
Texto do artigo, página 3: 109. Nelito Adamo Wadar ................................................................. 11
Texto do artigo, página 3: 110. Esinate Omar Saide.................................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 111. Awessa Aquimo Assane ............................................................ 11
Texto do artigo, página 3: 112. Waite Muemede Niquisse.......................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 113. Ricardo Ali Macanjila................................................................ 11
Texto do artigo, página 3: 114. Teresa Alifa Caunga .................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 115. Stela Faustino............................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 116. Juvenal Samuel Severiano ......................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 117. Jauado Yahaia Saide .................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 118. Marta Elias................................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 119. Eugénia João José ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 120. Marta Champione....................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 121. Esperança Joaquim Ali Balala ................................................... 10
Texto do artigo, página 3: Mavago, 25 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, Domingos Lucas Massange.— O Vice-Presidente, Chaibo Assane. O Secretário, Cássimo Assumane.
Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 14 de Julho de 2022, do Administrador do Distrito de Mavago, foi aberto um concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, para docentes em exercício no Distrito de
Texto do artigo, página 3: Mavago, nas carreiras de docente de N1 (1), docente N3 (1) e de docente N4 (9), nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em harmonia com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pelo que, publica-se a lista nominal dos candidatos apurados, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 24 de Outubro de 2022.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurada: Valores Paciência Eduardo.............................................................................. 17
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 3: Geremias João Alussi......................................................................... 17
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Bento Manuel Tenesse................................................................... 17 2.Madalena de Manssumo Maria Inoque........................................... 17
Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Xavier Ulaia ................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 4. Jupter Manuel Salimo .................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 5. Omar Tuaibo .................................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 6. Ernestina Ismael Saide................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 7. Sérgio Zito Armando Mucutueliua ................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 8. Amisse Airone ............................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 9. Júlio Fabião.................................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: Mavago, 24 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Chaibo Assane.— O Vice-Presidente, Celestino Pissar Thomo. — O Secretário, Osvaldo Manuel Andissone Ossumane.
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia