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Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Setembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Joaquim Filipe Muchanga, titular de NUIT 109100331, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Celina José Uate, titular de NUIT 101178765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Gildo Paulo Fernando Cossa, titular de NUIT 112472460, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Fortunato Azafo Tembe, titular de NUIT 104891799, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique aí as assinaturas em: https://assinaturas.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Ana Crisalda Tchambe Maute, titular de NUIT 121412276, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Benilde Luísa Guambe, titular de NUIT 110081278, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Natálio Simbine, titular de NUIT 110355904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Leodira Daniel Banze, titular de NUIT 108012684, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo David Macome, titular de NUIT 108979518, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 Helena Samo Guirrugo Chavango, titular de NUIT 105073811, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Gabriel Neves, titular de NUIT 101173801, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Naira Teresa Binger Matine, titular de NUIT 152218583, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Novembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, ambos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, nomeio Halima Saide Omar Jamalail Justino, titular de NUIT 100130246, para o cargo de vereadora de transportes.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 22 de Julho de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102010175, para o cargo de secretária municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A Nomeação de Paulina da Glória Chaúque, para o cargo de vereadora de mercados e feiras.
Texto do artigo · p. 2 2. A vereadora de mercados e feiras superintende o departamento
Texto do artigo · p. 2 de mercados e feiras. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Março de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de Firmino Abeud Guambe para o cargo de vereador de obras e infraestruturas.
Texto do artigo · p. 2 2. O vereador de obras e infraestruturas superintende os
Texto do artigo · p. 2 departamentos de obras e de infraestruturas. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de José António Quive, vereador de salubridade e ambiente.
Texto do artigo · p. 2 2. O vereador de salubridade e ambiente superintende o departamento de salubridade e departamento de ambiente.
Texto do artigo · p. 2 3. No vereador de salubridade e ambiente delego, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 86, da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, as seguintes competências.
Texto do artigo · p. 2 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
Texto do artigo · p. 2 artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de Onésia Francelina Alves do Amaral, para o cargo de vereadora de cultura e turismo.
Texto do artigo · p. 2 2. A vereadora de cultura e turismo superintende o departamento de cultura e o departamento de turismo. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de Alberto Júlio Gome, para o cargo de vereador de administração e finanças.
Texto do artigo · p. 2 2. O vereador de administração e finanças superintende os
Texto do artigo · p. 2 departamentos de execução orçamental, receitas e tributação, planificação e património.
Texto do artigo · p. 2 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Maio de 2024.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  2. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  3. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Setembro de 2024:
  5. Texto do artigo, página 1: Raimundo Joaquim Filipe Muchanga, titular de NUIT 109100331, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 1: Celina José Uate, titular de NUIT 101178765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 1: Gildo Paulo Fernando Cossa, titular de NUIT 112472460, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 1: Fortunato Azafo Tembe, titular de NUIT 104891799, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique aí as assinaturas em: https://assinaturas.incm.gov.mz
  10. Texto do artigo, página 1: Ana Crisalda Tchambe Maute, titular de NUIT 121412276, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 1: Benilde Luísa Guambe, titular de NUIT 110081278, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 1: Bernardo Natálio Simbine, titular de NUIT 110355904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 1: Leodira Daniel Banze, titular de NUIT 108012684, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 1: Eduardo David Macome, titular de NUIT 108979518, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2.
  15. Texto do artigo, página 1: Helena Samo Guirrugo Chavango, titular de NUIT 105073811, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 1: Pedro Gabriel Neves, titular de NUIT 101173801, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 1: Naira Teresa Binger Matine, titular de NUIT 152218583, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Novembro de 2024.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, ambos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, nomeio Halima Saide Omar Jamalail Justino, titular de NUIT 100130246, para o cargo de vereadora de transportes.
  20. Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 22 de Julho de 2024.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102010175, para o cargo de secretária municipal.
  23. Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Setembro de 2024.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  26. Texto do artigo, página 2: 1. A Nomeação de Paulina da Glória Chaúque, para o cargo de vereadora de mercados e feiras.
  27. Texto do artigo, página 2: 2. A vereadora de mercados e feiras superintende o departamento
  28. Texto do artigo, página 2: de mercados e feiras. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  29. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Março de 2024.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  31. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de Firmino Abeud Guambe para o cargo de vereador de obras e infraestruturas.
  32. Texto do artigo, página 2: 2. O vereador de obras e infraestruturas superintende os
  33. Texto do artigo, página 2: departamentos de obras e de infraestruturas. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  36. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de José António Quive, vereador de salubridade e ambiente.
  37. Texto do artigo, página 2: 2. O vereador de salubridade e ambiente superintende o departamento de salubridade e departamento de ambiente.
  38. Texto do artigo, página 2: 3. No vereador de salubridade e ambiente delego, nos termos do
  39. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 86, da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, as seguintes competências.
  40. Texto do artigo, página 2: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
  43. Texto do artigo, página 2: artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de Onésia Francelina Alves do Amaral, para o cargo de vereadora de cultura e turismo.
  45. Texto do artigo, página 2: 2. A vereadora de cultura e turismo superintende o departamento de cultura e o departamento de turismo. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de Alberto Júlio Gome, para o cargo de vereador de administração e finanças.
  47. Texto do artigo, página 2: 2. O vereador de administração e finanças superintende os
  48. Texto do artigo, página 2: departamentos de execução orçamental, receitas e tributação, planificação e património.
  49. Texto do artigo, página 2: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Maio de 2024.)
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