LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 250/2025

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 250
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Setembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Joaquim Filipe Muchanga, titular de NUIT 109100331, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Celina José Uate, titular de NUIT 101178765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Gildo Paulo Fernando Cossa, titular de NUIT 112472460, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Fortunato Azafo Tembe, titular de NUIT 104891799, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique aí as assinaturas em: https://assinaturas.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Ana Crisalda Tchambe Maute, titular de NUIT 121412276, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Benilde Luísa Guambe, titular de NUIT 110081278, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Natálio Simbine, titular de NUIT 110355904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Leodira Daniel Banze, titular de NUIT 108012684, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo David Macome, titular de NUIT 108979518, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 Helena Samo Guirrugo Chavango, titular de NUIT 105073811, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Gabriel Neves, titular de NUIT 101173801, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Naira Teresa Binger Matine, titular de NUIT 152218583, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Novembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, ambos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, nomeio Halima Saide Omar Jamalail Justino, titular de NUIT 100130246, para o cargo de vereadora de transportes.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 22 de Julho de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102010175, para o cargo de secretária municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A Nomeação de Paulina da Glória Chaúque, para o cargo de vereadora de mercados e feiras.
Texto do artigo · p. 2 2. A vereadora de mercados e feiras superintende o departamento
Texto do artigo · p. 2 de mercados e feiras. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Março de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de Firmino Abeud Guambe para o cargo de vereador de obras e infraestruturas.
Texto do artigo · p. 2 2. O vereador de obras e infraestruturas superintende os
Texto do artigo · p. 2 departamentos de obras e de infraestruturas. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de José António Quive, vereador de salubridade e ambiente.
Texto do artigo · p. 2 2. O vereador de salubridade e ambiente superintende o departamento de salubridade e departamento de ambiente.
Texto do artigo · p. 2 3. No vereador de salubridade e ambiente delego, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 86, da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, as seguintes competências.
Texto do artigo · p. 2 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
Texto do artigo · p. 2 artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de Onésia Francelina Alves do Amaral, para o cargo de vereadora de cultura e turismo.
Texto do artigo · p. 2 2. A vereadora de cultura e turismo superintende o departamento de cultura e o departamento de turismo. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. A nomeação de Alberto Júlio Gome, para o cargo de vereador de administração e finanças.
Texto do artigo · p. 2 2. O vereador de administração e finanças superintende os
Texto do artigo · p. 2 departamentos de execução orçamental, receitas e tributação, planificação e património.
Texto do artigo · p. 2 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Marculino Alberto Fernando, titular de NUIT 110041799, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Augusto José Machele, titular de NUIT 112895000, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Edna Luís Munguambe, titular de NUIT 115092332, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Carmen Elisa Emílio Quepe, titular de NUIT 102180364, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Celso Salvador Fabião, titular de NUIT 104717225, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Elcídio Araújo Feliciano Machaúle, titular de NUIT 110493177, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Flora Albino Tembe, titular de NUIT 101173771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Dércio Alberto, titular de NUIT 103322197, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Trinunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Juma Damião Ampuaia, titular de NUIT 102682130, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Gércio Lucas Chiponde, titular de NUIT 107964266, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Helena Dinis Langa Rumbane, titular de NUIT 118172736, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 José Jacinto Come, titular de NUIT 104596861, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maciel Eugénio Massingarela, titular de NUIT 123397878, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Mateus Carlos Tembe, titular de NUIT 119873851, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Miguel António Mulungo, titular de NUIT 110113943, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Roda Carlos Nguenha, titular de NUIT 125941966, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado
Texto do artigo · p. 4 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Santos Paulino Arrone, titular de NUIT 108989327, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Silvestre Salomão Suto, titular de NUIT 108776730, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Soares Aurélio Chaúque, titular de NUIT 105437919, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Tesomiro Metódio, titular de NUIT 109873802, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Vasco Issaque Cupane, titular de NUIT 146376711, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 4 a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 4 André Bangule Júnior, titular de NUIT 119024595, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Armando Alberto Novela, titular de NUIT 110224397, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Custódio António da Silva, titular de NUIT 110037945, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Gil Fernando Abudo, titular de NUIT 110233612, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Januário Joaquim Jantar, titular de NUIT 109190004, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 4 Elsa Rita José, titular de NUIT 115615701, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Hiracénia Castigo Sitoe, titular de NUIT 108316764, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Néusia Joaquina Armando, titular de NUIT 120670298, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Paulo Nhumaio, titular de NUIT 101173879, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 Calisto Maximiano Mate, titular de NUIT 112075887, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Cecília Admira Domingos Fuel, titular de NUIT 111617236, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 01 do artigo 56 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Felisberto Manuel Viana, titular de NUIT 114076597, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 5 Jorge Nataniel Macamo, titular de NUIT 102441524, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 José Carlos Nuvunga, titular de NUIT 105021471, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Leonel Gaspar Pelembe, titular de NUIT 103618255, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Zélia Raul Machava, titular de NUIT 149003665, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Marlene Mário Vinga, titular de NUIT 107795626, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 5 Otília Nataniel Chongo, titular de NUIT 114863866, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 5 Silva Carlos Cumbe, titular de NUIT 111401195, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 5 Agostina Natália Boena, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Avelino da Sorte Narciso Cossa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Cláudio Damião Bernardo Magule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Vasco Machaieie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Salvador Munguambe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Ivan da Fonseca Machaúle, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Jéssica Armindo Sigauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Laudimila Virgínia Romeu Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Neyde Salvador Elias Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Matilde António Savela Nhamussua, assistente da polícia municipal,
Texto do artigo · p. 6 classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Zefanias Jeremias Cumbane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Zeldo de Sousa Sampaio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 António dos Santos Marquele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Carlitos Leonardo Muchine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Eclísio Abílio Samuel Mate, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Fernanda Fernando Chissico, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Hélder Ferrão Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Jercica Victor Manuel Macucha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Leonor José Laide, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Maria Sérgio Isaías, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Salimo Omar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Tânia Flora Arão Massango Muti Seda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Ana da Glória Valente Banhane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Elton Lázaro Afonso Mambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Fridom Leia Anselmo Chauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Isabel Damião Abramo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Maimuna João Ussene, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Riaz Sidique Taquidir Jagá, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Rosa Ambrósio Tsucana, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Rute Abel Chilengue, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Taibo Fernando Caetano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular de NUIT 103084334, para o cargo de directora de departamento municipal.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esperança Odete Manuel Bila, enquadrada na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, titular de NUIT 100698722, para o cargo de chefe dos serviços municipais.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101213196, para exercer a função de director de departamento municipal.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Gilda
Texto do artigo · p. 7 David Nassone Tonela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101535509, para exercer a função de director de departamento municipal.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 7 António Rogério Armando Tovela, titular de NUIT 104785883, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Júlio Judas Unguana, titular de NUIT 123617381, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Sebastião Feniasse, titular de NUIT 114129526, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela n.º Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Orlando Alberto Zavale, titular de NUIT 108174129, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Ofélia Joana Feliz Boana, titular de NUIT 109903795, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Carla João Chunguane, titular de NUIT 111215480, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Natália João Tembe, titular de NUIT 107369465, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Yolanda Isabel Cossa, titular de NUIT 109539139, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 António Joaquim Chuma, titular de NUIT 110468539, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Pedro Filipe Muholove, titular de NUIT 117690377, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 8 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Salomão Eugénio Bendzane, titular de NUIT 162203703, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Sílvia Arnaldo Tomás Nhanombe, titular de NUIT 101175014, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe B, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Junho.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 250
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Setembro de 2024:
  15. Texto do artigo, página 1: Raimundo Joaquim Filipe Muchanga, titular de NUIT 109100331, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 1: Celina José Uate, titular de NUIT 101178765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 1: Gildo Paulo Fernando Cossa, titular de NUIT 112472460, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 1: Fortunato Azafo Tembe, titular de NUIT 104891799, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique aí as assinaturas em: https://assinaturas.incm.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: Ana Crisalda Tchambe Maute, titular de NUIT 121412276, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 1: Benilde Luísa Guambe, titular de NUIT 110081278, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 1: Bernardo Natálio Simbine, titular de NUIT 110355904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 1: Leodira Daniel Banze, titular de NUIT 108012684, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 1: Eduardo David Macome, titular de NUIT 108979518, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2.
  25. Texto do artigo, página 1: Helena Samo Guirrugo Chavango, titular de NUIT 105073811, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  26. Texto do artigo, página 1: Pedro Gabriel Neves, titular de NUIT 101173801, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 1: Naira Teresa Binger Matine, titular de NUIT 152218583, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 28 de Novembro de 2024.)
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, ambos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, nomeio Halima Saide Omar Jamalail Justino, titular de NUIT 100130246, para o cargo de vereadora de transportes.
  30. Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 22 de Julho de 2024.)
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 102010175, para o cargo de secretária municipal.
  33. Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Setembro de 2024.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  36. Texto do artigo, página 2: 1. A Nomeação de Paulina da Glória Chaúque, para o cargo de vereadora de mercados e feiras.
  37. Texto do artigo, página 2: 2. A vereadora de mercados e feiras superintende o departamento
  38. Texto do artigo, página 2: de mercados e feiras. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 27 de Março de 2024.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  41. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de Firmino Abeud Guambe para o cargo de vereador de obras e infraestruturas.
  42. Texto do artigo, página 2: 2. O vereador de obras e infraestruturas superintende os
  43. Texto do artigo, página 2: departamentos de obras e de infraestruturas. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de José António Quive, vereador de salubridade e ambiente.
  47. Texto do artigo, página 2: 2. O vereador de salubridade e ambiente superintende o departamento de salubridade e departamento de ambiente.
  48. Texto do artigo, página 2: 3. No vereador de salubridade e ambiente delego, nos termos do
  49. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 86, da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, as seguintes competências.
  50. Texto do artigo, página 2: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do
  53. Texto do artigo, página 2: artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de Onésia Francelina Alves do Amaral, para o cargo de vereadora de cultura e turismo.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. A vereadora de cultura e turismo superintende o departamento de cultura e o departamento de turismo. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 2 de Abril de 2024.) No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 85, conjugada com o n.º 1 do artigo 79 e com o n.º 1 do artigo 86, todos da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, e nos termos do Despacho n.º 1/2024, de 7 de Fevereiro, determino:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. A nomeação de Alberto Júlio Gome, para o cargo de vereador de administração e finanças.
  57. Texto do artigo, página 2: 2. O vereador de administração e finanças superintende os
  58. Texto do artigo, página 2: departamentos de execução orçamental, receitas e tributação, planificação e património.
  59. Texto do artigo, página 2: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Matola, 11 de Março de 2024. — O Presidente, Júlio José Parruque.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 6 de Maio de 2024.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2024:
  62. Texto do artigo, página 2: Marculino Alberto Fernando, titular de NUIT 110041799, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)
  64. Texto do artigo, página 3: Augusto José Machele, titular de NUIT 112895000, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  65. Texto do artigo, página 3: Edna Luís Munguambe, titular de NUIT 115092332, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  66. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)
  67. Texto do artigo, página 3: Carmen Elisa Emílio Quepe, titular de NUIT 102180364, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  68. Texto do artigo, página 3: Celso Salvador Fabião, titular de NUIT 104717225, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  69. Texto do artigo, página 3: Elcídio Araújo Feliciano Machaúle, titular de NUIT 110493177, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  70. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro.)
  71. Texto do artigo, página 3: Flora Albino Tembe, titular de NUIT 101173771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente, classe E, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 3: Dércio Alberto, titular de NUIT 103322197, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  73. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Trinunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  74. Texto do artigo, página 3: Juma Damião Ampuaia, titular de NUIT 102682130, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  75. Texto do artigo, página 3: Gércio Lucas Chiponde, titular de NUIT 107964266, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  76. Texto do artigo, página 3: Helena Dinis Langa Rumbane, titular de NUIT 118172736, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  77. Texto do artigo, página 3: José Jacinto Come, titular de NUIT 104596861, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  78. Texto do artigo, página 3: Maciel Eugénio Massingarela, titular de NUIT 123397878, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  79. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
  80. Texto do artigo, página 3: Mateus Carlos Tembe, titular de NUIT 119873851, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  81. Texto do artigo, página 3: Miguel António Mulungo, titular de NUIT 110113943, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  83. Texto do artigo, página 3: Roda Carlos Nguenha, titular de NUIT 125941966, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado
  84. Texto do artigo, página 4: com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 4: Santos Paulino Arrone, titular de NUIT 108989327, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 4: Silvestre Salomão Suto, titular de NUIT 108776730, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 4: Soares Aurélio Chaúque, titular de NUIT 105437919, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 4: Tesomiro Metódio, titular de NUIT 109873802, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  89. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
  90. Texto do artigo, página 4: Vasco Issaque Cupane, titular de NUIT 146376711, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  91. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  92. Texto do artigo, página 4: a 30 de Dezembro de 2024.)
  93. Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2024:
  94. Texto do artigo, página 4: André Bangule Júnior, titular de NUIT 119024595, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  95. Texto do artigo, página 4: Armando Alberto Novela, titular de NUIT 110224397, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 4: Custódio António da Silva, titular de NUIT 110037945, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 4: Gil Fernando Abudo, titular de NUIT 110233612, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  98. Texto do artigo, página 4: Januário Joaquim Jantar, titular de NUIT 109190004, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  99. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  100. Texto do artigo, página 4: Elsa Rita José, titular de NUIT 115615701, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  101. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
  102. Texto do artigo, página 4: Hiracénia Castigo Sitoe, titular de NUIT 108316764, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 4: Néusia Joaquina Armando, titular de NUIT 120670298, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 4: Manuel Paulo Nhumaio, titular de NUIT 101173879, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  105. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
  106. Texto do artigo, página 5: Calisto Maximiano Mate, titular de NUIT 112075887, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  107. Texto do artigo, página 5: Cecília Admira Domingos Fuel, titular de NUIT 111617236, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 01 do artigo 56 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  108. Texto do artigo, página 5: Felisberto Manuel Viana, titular de NUIT 114076597, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  109. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  110. Texto do artigo, página 5: Jorge Nataniel Macamo, titular de NUIT 102441524, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  111. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
  112. Texto do artigo, página 5: José Carlos Nuvunga, titular de NUIT 105021471, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  113. Texto do artigo, página 5: Leonel Gaspar Pelembe, titular de NUIT 103618255, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1.
  114. Texto do artigo, página 5: Zélia Raul Machava, titular de NUIT 149003665, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  115. Texto do artigo, página 5: Marlene Mário Vinga, titular de NUIT 107795626, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  116. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  117. Texto do artigo, página 5: Otília Nataniel Chongo, titular de NUIT 114863866, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  118. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
  119. Texto do artigo, página 5: De 13 de Dezembro de 2024:
  120. Texto do artigo, página 5: Silva Carlos Cumbe, titular de NUIT 111401195, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  121. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
  122. Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2024:
  123. Texto do artigo, página 5: Agostina Natália Boena, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  124. Texto do artigo, página 5: Avelino da Sorte Narciso Cossa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  125. Texto do artigo, página 5: Cláudio Damião Bernardo Magule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  126. Texto do artigo, página 5: Eduardo Vasco Machaieie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  127. Texto do artigo, página 5: Fernando Salvador Munguambe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  128. Texto do artigo, página 6: Ivan da Fonseca Machaúle, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  129. Texto do artigo, página 6: Jéssica Armindo Sigauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  130. Texto do artigo, página 6: Laudimila Virgínia Romeu Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  131. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
  132. Texto do artigo, página 6: Neyde Salvador Elias Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  133. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
  134. Texto do artigo, página 6: Matilde António Savela Nhamussua, assistente da polícia municipal,
  135. Texto do artigo, página 6: classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  136. Texto do artigo, página 6: Zefanias Jeremias Cumbane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  137. Texto do artigo, página 6: Zeldo de Sousa Sampaio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  138. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
  139. Texto do artigo, página 6: António dos Santos Marquele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  140. Texto do artigo, página 6: Carlitos Leonardo Muchine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  141. Texto do artigo, página 6: Eclísio Abílio Samuel Mate, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  142. Texto do artigo, página 6: Fernanda Fernando Chissico, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  143. Texto do artigo, página 6: Hélder Ferrão Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  144. Texto do artigo, página 6: Jercica Victor Manuel Macucha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  145. Texto do artigo, página 6: Leonor José Laide, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  146. Texto do artigo, página 6: Maria Sérgio Isaías, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  147. Texto do artigo, página 6: Salimo Omar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  148. Texto do artigo, página 6: Tânia Flora Arão Massango Muti Seda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  149. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
  150. Texto do artigo, página 6: Ana da Glória Valente Banhane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  151. Texto do artigo, página 6: Carlos Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  152. Texto do artigo, página 6: Elton Lázaro Afonso Mambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  153. Texto do artigo, página 6: Fridom Leia Anselmo Chauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  154. Texto do artigo, página 6: Isabel Damião Abramo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  155. Texto do artigo, página 6: Maimuna João Ussene, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  156. Texto do artigo, página 7: Riaz Sidique Taquidir Jagá, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  157. Texto do artigo, página 7: Rosa Ambrósio Tsucana, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  158. Texto do artigo, página 7: Rute Abel Chilengue, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  159. Texto do artigo, página 7: Taibo Fernando Caetano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  160. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  161. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular de NUIT 103084334, para o cargo de directora de departamento municipal.
  162. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  163. Texto do artigo, página 7: a 12 de Junho.)
  164. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esperança Odete Manuel Bila, enquadrada na carreira de técnico,
  165. Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, titular de NUIT 100698722, para o cargo de chefe dos serviços municipais.
  166. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  167. Texto do artigo, página 7: a 14 de Abril.)
  168. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101213196, para exercer a função de director de departamento municipal.
  169. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  170. Texto do artigo, página 7: a 25 de Maio.)
  171. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Gilda
  172. Texto do artigo, página 7: David Nassone Tonela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101535509, para exercer a função de director de departamento municipal.
  173. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
  174. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  175. Texto do artigo, página 7: a 27 de Maio.)
  176. Texto do artigo, página 7: De 15 de Abril:
  177. Texto do artigo, página 7: António Rogério Armando Tovela, titular de NUIT 104785883, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  178. Texto do artigo, página 7: Júlio Judas Unguana, titular de NUIT 123617381, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  179. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)
  180. Texto do artigo, página 7: Sebastião Feniasse, titular de NUIT 114129526, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela n.º Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  181. Texto do artigo, página 7: Orlando Alberto Zavale, titular de NUIT 108174129, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  182. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Maio.)
  183. Texto do artigo, página 7: Ofélia Joana Feliz Boana, titular de NUIT 109903795, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  184. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)
  185. Texto do artigo, página 7: Carla João Chunguane, titular de NUIT 111215480, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  186. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Junho.)
  187. Texto do artigo, página 8: De 5 de Junho:
  188. Texto do artigo, página 8: Natália João Tembe, titular de NUIT 107369465, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  189. Texto do artigo, página 8: Yolanda Isabel Cossa, titular de NUIT 109539139, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  190. Texto do artigo, página 8: António Joaquim Chuma, titular de NUIT 110468539, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  191. Texto do artigo, página 8: Pedro Filipe Muholove, titular de NUIT 117690377, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários
  192. Texto do artigo, página 8: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  193. Texto do artigo, página 8: Salomão Eugénio Bendzane, titular de NUIT 162203703, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  194. Texto do artigo, página 8: Sílvia Arnaldo Tomás Nhanombe, titular de NUIT 101175014, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe B, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  195. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Junho.)
  196. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
  197. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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