De 15 de Abril:

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Texto do artigo · p. 7 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 António Rogério Armando Tovela, titular de NUIT 104785883, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Júlio Judas Unguana, titular de NUIT 123617381, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Sebastião Feniasse, titular de NUIT 114129526, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela n.º Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Orlando Alberto Zavale, titular de NUIT 108174129, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Ofélia Joana Feliz Boana, titular de NUIT 109903795, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Carla João Chunguane, titular de NUIT 111215480, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Junho.)

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Texto do artigo, página 7: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 7: António Rogério Armando Tovela, titular de NUIT 104785883, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Júlio Judas Unguana, titular de NUIT 123617381, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Sebastião Feniasse, titular de NUIT 114129526, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela n.º Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Orlando Alberto Zavale, titular de NUIT 108174129, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Ofélia Joana Feliz Boana, titular de NUIT 109903795, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Carla João Chunguane, titular de NUIT 111215480, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 23 de Junho.)

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