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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2024:

Texto do artigo · p. 2 Marculino Alberto Fernando, titular de NUIT 110041799, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)

Texto do artigo · p. 3 Augusto José Machele, titular de NUIT 112895000, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Edna Luís Munguambe, titular de NUIT 115092332, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)

Texto do artigo · p. 3 Carmen Elisa Emílio Quepe, titular de NUIT 102180364, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Celso Salvador Fabião, titular de NUIT 104717225, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Elcídio Araújo Feliciano Machaúle, titular de NUIT 110493177, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 Flora Albino Tembe, titular de NUIT 101173771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Dércio Alberto, titular de NUIT 103322197, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Trinunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)

Texto do artigo · p. 3 Juma Damião Ampuaia, titular de NUIT 102682130, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Gércio Lucas Chiponde, titular de NUIT 107964266, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Helena Dinis Langa Rumbane, titular de NUIT 118172736, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 José Jacinto Come, titular de NUIT 104596861, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Maciel Eugénio Massingarela, titular de NUIT 123397878, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 Mateus Carlos Tembe, titular de NUIT 119873851, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Miguel António Mulungo, titular de NUIT 110113943, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)

Texto do artigo · p. 3 Roda Carlos Nguenha, titular de NUIT 125941966, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado

Texto do artigo · p. 4 com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Santos Paulino Arrone, titular de NUIT 108989327, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Silvestre Salomão Suto, titular de NUIT 108776730, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Soares Aurélio Chaúque, titular de NUIT 105437919, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Tesomiro Metódio, titular de NUIT 109873802, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Vasco Issaque Cupane, titular de NUIT 146376711, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 4 a 30 de Dezembro de 2024.)

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Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo, página 2: Marculino Alberto Fernando, titular de NUIT 110041799, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo, página 3: Augusto José Machele, titular de NUIT 112895000, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Edna Luís Munguambe, titular de NUIT 115092332, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo, página 3: Carmen Elisa Emílio Quepe, titular de NUIT 102180364, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Celso Salvador Fabião, titular de NUIT 104717225, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Elcídio Araújo Feliciano Machaúle, titular de NUIT 110493177, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: Flora Albino Tembe, titular de NUIT 101173771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Dércio Alberto, titular de NUIT 103322197, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Trinunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo, página 3: Juma Damião Ampuaia, titular de NUIT 102682130, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Gércio Lucas Chiponde, titular de NUIT 107964266, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Helena Dinis Langa Rumbane, titular de NUIT 118172736, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: José Jacinto Come, titular de NUIT 104596861, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Maciel Eugénio Massingarela, titular de NUIT 123397878, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: Mateus Carlos Tembe, titular de NUIT 119873851, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Miguel António Mulungo, titular de NUIT 110113943, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo, página 3: Roda Carlos Nguenha, titular de NUIT 125941966, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado
Texto do artigo, página 4: com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Santos Paulino Arrone, titular de NUIT 108989327, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Silvestre Salomão Suto, titular de NUIT 108776730, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Soares Aurélio Chaúque, titular de NUIT 105437919, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 3 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Tesomiro Metódio, titular de NUIT 109873802, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Vasco Issaque Cupane, titular de NUIT 146376711, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 4: a 30 de Dezembro de 2024.)

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