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Texto do artigo · p. 5 De 16 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 5 Agostina Natália Boena, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Avelino da Sorte Narciso Cossa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Cláudio Damião Bernardo Magule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Vasco Machaieie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Salvador Munguambe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Ivan da Fonseca Machaúle, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Jéssica Armindo Sigauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Laudimila Virgínia Romeu Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Neyde Salvador Elias Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Matilde António Savela Nhamussua, assistente da polícia municipal,
Texto do artigo · p. 6 classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Zefanias Jeremias Cumbane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Zeldo de Sousa Sampaio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 António dos Santos Marquele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Carlitos Leonardo Muchine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Eclísio Abílio Samuel Mate, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Fernanda Fernando Chissico, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Hélder Ferrão Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Jercica Victor Manuel Macucha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Leonor José Laide, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Maria Sérgio Isaías, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Salimo Omar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Tânia Flora Arão Massango Muti Seda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Ana da Glória Valente Banhane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Elton Lázaro Afonso Mambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Fridom Leia Anselmo Chauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Isabel Damião Abramo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 6 Maimuna João Ussene, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Riaz Sidique Taquidir Jagá, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Rosa Ambrósio Tsucana, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Rute Abel Chilengue, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Taibo Fernando Caetano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular de NUIT 103084334, para o cargo de directora de departamento municipal.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esperança Odete Manuel Bila, enquadrada na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, titular de NUIT 100698722, para o cargo de chefe dos serviços municipais.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101213196, para exercer a função de director de departamento municipal.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Gilda
Texto do artigo · p. 7 David Nassone Tonela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101535509, para exercer a função de director de departamento municipal.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 27 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2024:
  2. Texto do artigo, página 5: Agostina Natália Boena, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  3. Texto do artigo, página 5: Avelino da Sorte Narciso Cossa, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  4. Texto do artigo, página 5: Cláudio Damião Bernardo Magule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 5: Eduardo Vasco Machaieie, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  6. Texto do artigo, página 5: Fernando Salvador Munguambe, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 6: Ivan da Fonseca Machaúle, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  8. Texto do artigo, página 6: Jéssica Armindo Sigauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  9. Texto do artigo, página 6: Laudimila Virgínia Romeu Vilanculos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  10. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
  11. Texto do artigo, página 6: Neyde Salvador Elias Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  12. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
  13. Texto do artigo, página 6: Matilde António Savela Nhamussua, assistente da polícia municipal,
  14. Texto do artigo, página 6: classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  15. Texto do artigo, página 6: Zefanias Jeremias Cumbane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  16. Texto do artigo, página 6: Zeldo de Sousa Sampaio, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  17. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 17 de Janeiro.)
  18. Texto do artigo, página 6: António dos Santos Marquele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  19. Texto do artigo, página 6: Carlitos Leonardo Muchine, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  20. Texto do artigo, página 6: Eclísio Abílio Samuel Mate, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  21. Texto do artigo, página 6: Fernanda Fernando Chissico, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  22. Texto do artigo, página 6: Hélder Ferrão Tamele, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  23. Texto do artigo, página 6: Jercica Victor Manuel Macucha, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  24. Texto do artigo, página 6: Leonor José Laide, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  25. Texto do artigo, página 6: Maria Sérgio Isaías, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  26. Texto do artigo, página 6: Salimo Omar, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  27. Texto do artigo, página 6: Tânia Flora Arão Massango Muti Seda, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  28. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 20 de Janeiro.)
  29. Texto do artigo, página 6: Ana da Glória Valente Banhane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  30. Texto do artigo, página 6: Carlos Mondlane, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  31. Texto do artigo, página 6: Elton Lázaro Afonso Mambo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  32. Texto do artigo, página 6: Fridom Leia Anselmo Chauque, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  33. Texto do artigo, página 6: Isabel Damião Abramo, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  34. Texto do artigo, página 6: Maimuna João Ussene, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  35. Texto do artigo, página 7: Riaz Sidique Taquidir Jagá, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  36. Texto do artigo, página 7: Rosa Ambrósio Tsucana, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  37. Texto do artigo, página 7: Rute Abel Chilengue, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  38. Texto do artigo, página 7: Taibo Fernando Caetano, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no conselho municipal da cidade da Matola.
  39. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 24 de Janeiro.)
  40. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, da polícia municipal, classe D, escalão 1, titular de NUIT 103084334, para o cargo de directora de departamento municipal.
  41. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  42. Texto do artigo, página 7: a 12 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esperança Odete Manuel Bila, enquadrada na carreira de técnico,
  44. Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, titular de NUIT 100698722, para o cargo de chefe dos serviços municipais.
  45. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Março de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  46. Texto do artigo, página 7: a 14 de Abril.)
  47. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular de NUIT 101213196, para exercer a função de director de departamento municipal.
  48. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  49. Texto do artigo, página 7: a 25 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio Gilda
  51. Texto do artigo, página 7: David Nassone Tonela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular de NUIT 101535509, para exercer a função de director de departamento municipal.
  52. Texto do artigo, página 7: Matola, 14 de Abril de 2025. — O Presidente, Júlio José Parruque. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
  53. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  54. Texto do artigo, página 7: a 27 de Maio.)
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