LexIndicia Direito público de Moçambique

De 5 de Dezembro de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Dezembro de 2024:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 4 André Bangule Júnior, titular de NUIT 119024595, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Armando Alberto Novela, titular de NUIT 110224397, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Custódio António da Silva, titular de NUIT 110037945, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Gil Fernando Abudo, titular de NUIT 110233612, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Januário Joaquim Jantar, titular de NUIT 109190004, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 4 Elsa Rita José, titular de NUIT 115615701, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Hiracénia Castigo Sitoe, titular de NUIT 108316764, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Néusia Joaquina Armando, titular de NUIT 120670298, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Paulo Nhumaio, titular de NUIT 101173879, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 Calisto Maximiano Mate, titular de NUIT 112075887, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Cecília Admira Domingos Fuel, titular de NUIT 111617236, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 01 do artigo 56 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Felisberto Manuel Viana, titular de NUIT 114076597, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 5 Jorge Nataniel Macamo, titular de NUIT 102441524, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 José Carlos Nuvunga, titular de NUIT 105021471, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Leonel Gaspar Pelembe, titular de NUIT 103618255, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Zélia Raul Machava, titular de NUIT 149003665, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Marlene Mário Vinga, titular de NUIT 107795626, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 5 Otília Nataniel Chongo, titular de NUIT 114863866, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2024:
  2. Texto do artigo, página 4: André Bangule Júnior, titular de NUIT 119024595, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 4: Armando Alberto Novela, titular de NUIT 110224397, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 4: Custódio António da Silva, titular de NUIT 110037945, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 4: Gil Fernando Abudo, titular de NUIT 110233612, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 4: Januário Joaquim Jantar, titular de NUIT 109190004, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  8. Texto do artigo, página 4: Elsa Rita José, titular de NUIT 115615701, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 3 de Janeiro.)
  10. Texto do artigo, página 4: Hiracénia Castigo Sitoe, titular de NUIT 108316764, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 4: Néusia Joaquina Armando, titular de NUIT 120670298, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 4: Manuel Paulo Nhumaio, titular de NUIT 101173879, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
  14. Texto do artigo, página 5: Calisto Maximiano Mate, titular de NUIT 112075887, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 5: Cecília Admira Domingos Fuel, titular de NUIT 111617236, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 01 do artigo 56 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 5: Felisberto Manuel Viana, titular de NUIT 114076597, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  18. Texto do artigo, página 5: Jorge Nataniel Macamo, titular de NUIT 102441524, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
  20. Texto do artigo, página 5: José Carlos Nuvunga, titular de NUIT 105021471, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 5: Leonel Gaspar Pelembe, titular de NUIT 103618255, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 5: Zélia Raul Machava, titular de NUIT 149003665, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 5: Marlene Mário Vinga, titular de NUIT 107795626, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 30 de Dezembro de 2024.)
  25. Texto do artigo, página 5: Otília Nataniel Chongo, titular de NUIT 114863866, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 21 de Janeiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.