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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Altino das Neves Tomás Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104977367, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Carla Carolina Pinto Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105880987, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109244880, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Gilda Daude Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108924926, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Ilda António Ndjindji, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111541647, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, aos 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Mercy Leocádia Banze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894988, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Sérgio Azarias Sumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105345348, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Vânia Olinda Guilherme Pitersburgo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414781, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Luísa Francisco Mboana, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180484, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 2 II Série, n.º 177, muda de carreira Jacinto Augusto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111464480, para a carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Inácio Samuel Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116286629, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Abdul Mussa Daude Sadu, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 114142050, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Paulo Francisco Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 12, titular do NUIT 103520762, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial, para o escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 3 Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Abel Fernando Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104647383, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 17 de Novembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro .) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Cristina Hermínia Chizeluana, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114592234, classificada em 2.º lugar na lista classificativa
Texto do artigo · p. 3 de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105422806, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do
Texto do artigo · p. 3 NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Tuaneta Filipe Boane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111454914, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Zauria Miguel Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110488149, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
  3. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
  6. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Altino das Neves Tomás Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104977367, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  7. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  8. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
  10. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Carla Carolina Pinto Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105880987, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  11. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109244880, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  14. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
  17. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Gilda Daude Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108924926, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Ilda António Ndjindji, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111541647, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  18. Texto do artigo, página 1: Marracuene, aos 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 2: Mercy Leocádia Banze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894988, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  21. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
  24. Texto do artigo, página 2: de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Sérgio Azarias Sumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105345348, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Vânia Olinda Guilherme Pitersburgo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414781, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Luísa Francisco Mboana, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180484, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  25. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  26. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  27. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências
  28. Texto do artigo, página 2: II Série, n.º 177, muda de carreira Jacinto Augusto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111464480, para a carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
  29. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  30. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Inácio Samuel Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116286629, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  32. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
  34. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Abdul Mussa Daude Sadu, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 114142050, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
  35. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Paulo Francisco Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 12, titular do NUIT 103520762, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial, para o escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  38. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  40. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  41. Texto do artigo, página 3: Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Abel Fernando Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104647383, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 17 de Novembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro .) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Cristina Hermínia Chizeluana, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114592234, classificada em 2.º lugar na lista classificativa
  42. Texto do artigo, página 3: de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105422806, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do
  43. Texto do artigo, página 3: NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  44. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  45. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  46. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  47. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  48. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Tuaneta Filipe Boane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111454914, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  50. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  51. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  52. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Zauria Miguel Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110488149, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  53. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  54. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
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